“Cada día es una lucha por respeto”. El Reconocimiento de los derechos de los remanentes de quilombos en Brasil

Contenido principal del artículo

Adriane Cristina Benedetti
https://orcid.org/0000-0002-9979-5792

Resumen

Un tema relativamente reciente, la titulación de territorios quilombolas, ha suscitado una intensa producción académica en Brasil, desde diferentes perspectivas analíticas. Ante esto, el presente artículo tiene como objetivo problematizar el reconocimiento de los derechos territoriales de los remanentes de comunidades de quilombos a partir de los aportes de la Teoría Crítica, más específicamente, los aportes de Axel Honneth (2003). Para ello, se utilizan datos secundarios, obtenidos de organismos gubernamentales responsables por implementar la política y otras fuentes disponibles electrónicamente, así como datos empíricos recopilados durante investigaciones cualitativas centradas en las comunidades quilombolas. Realizada en el estado de Rio Grande do Sul en 2018, esta investigación apoyó la elaboración de una tesis doctoral, siendo actualizados los datos para la elaboración del artículo. Se observó que, a pesar del reconocimiento oficial, las comunidades quilombolas continúan luchando por la realización de sus derechos, lo que continúa en la implementación de políticas públicas.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
BENEDETTI, A. C. “Cada día es una lucha por respeto”.: El Reconocimiento de los derechos de los remanentes de quilombos en Brasil. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–17, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.2023336.024. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23336. Acesso em: 5 nov. 2024.
Sección
Direitos Humanos em perspectiva crítica na sociedade do século XXI
Biografía del autor/a

Adriane Cristina Benedetti, Universidade Federal Fluminense - UFF.

Doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Desenvolvimento e Agricultura pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Federal Fluminense. E-mail: adriane.benedetti@gmail.com

Citas

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombolas e as Novas Etnias. Manaus: UEA Edições, 2011, p. 56-88.

ANJOS, José Carlos dos. Brasil: uma nação contra as suas minorias. Revista de Psicanálise da SPPA, v. 26, n. 3, p. 507-522, 2019. Disponível em: https://revista.sppa.org.br/RPdaSPPA/article/view/469. Acesso em: 25 de mai. 2020.

ARRUTI, Jose Maurício. Mocambo. Antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru/São Paulo: EDUSC/ANPOCS, 2005.

BARCELLOS. Daisy Macedo. ET AL. Comunidade Negra de Morro Alto. Historicidade, identidade e territorialidade. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2004.

BENEDETTI, Adriane Cristina. “Quando se fala em Terra”: A Constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. 254 p. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213170. Acesso em: 25 de mai. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal. 26. Ed. Porto Alegre, OAB/RS, 2000.

BRASIL. Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 12 de mai. 2012.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 3239/2004. Requerente: DEMOCRATAS. Relator: Min. CEZAR PELUSO. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TPedocID=394738eprcID=2227157#. Acesso em: 07 abr. 2018.

BRUSTOLIN, Cíndia. Reconhecimento e Desconsideração: a regularização fundiária dos territórios quilombolas sob suspeita. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. 277 p. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/26194/000753416.pdf?sequence=1. Acesso em: 2 de nov. 2017.

CARVALHO, Priscila. Conflitos Sociais, Moralidade e Justiça. Éthic@: Revista Internacional de Filosofia da Moral, v. 14, n. 1, p. 13-35, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2015v14n1p13. Acesso em: 25 de mai. 2023.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. Conflitos Sociais no campo 2022. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2023. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods?task=download.send&id=14302&catid=41&m=0. Acesso em: 25 de mai. 2023.

COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Desafios para a Titulação de Terras Quilombolas. 2018. Disponível em: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/desafios-para-titulacao-das-terras-quilombolas/. Acesso em: 07 de maio. 2021.

COMUNIDADE AGUAPÉS. Agricultores e moradores promovem “tratoraço” na BR-101 em Osório. 2013. Disponível em: http://comunidadeaguapes.blogspot.com/ . Acesso em: 11 de dez. 2017.

DIANI, Mário. The concept of social movement, The Sociological Review, v. 40, n. 1, p. 1-25, 1992.

FASCIOLI, Ana. O reconhecimento como núcleo de fundamentação da normatividade: reflexões sobre a crítica de Honneth à ética do discurso Habermasiana. Tradução de Bárbara Buril. Perspectiva Filosófica, v. 43, n. 2, p. 36-63, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/perspectivafilosofica/article/view/230322/24512. Acesso em: 22 de jan. 2024.

FONTES, Paulo Vitorino. A Política do Reconhecimento e a teoria da Justiça de Axel Honneth. Oxímora: Revista Internacional de Ética e Política, n. 18, p. 56-67, 2021. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/oximora/article/view/31707. Acesso em: 22 de jan. 2024.

FRY, Peter et al. Divisões Perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP. Quadro Geral das Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs). 2023. Disponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/departamentos/protecao-preservacao-e-articulacao/certificacao-quilombola. Acesso em: 23 de jan. 2024.

GRUPO DE QUILOMBOLAS se acorrenta na sede do Incra em Incra em Porto Alegre. Jornal Correio do Povo, 5 out. 2011. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/grupo-de-quilombolas-se-acorrenta-na-sede-do-incra-em-porto-alegre-1.74134. Acesso em: 16 out. 2017.

HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. Tradução Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Processo Mormaça n° 54220.001784/2005-41 RS-11/RS. Porto Alegre: INCRA, 2017a. Material disponibilizado em CD-ROM.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Processo Morro Alto n° 54220.001201/2004-09 RS-11/RS. Porto Alegre: INCRA, 2017b. Material disponibilizado em CD-ROM.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-DFQ. Pedido de acesso à informação via Fala.BR. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (https://falabr.cgu.gov.br/publico), sob Protocolo 21210.000632/2024-53. Acesso em: 09 fev. 2024.

KROEF, Denise Reif et al. Quilombolas: diagnóstico das Comunidades Quilombolas certificadas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SEAPI/DDPA, 2023. 128 p. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202308/25102731-livro-quilombolas-final-ebook-02-1.pdf. Acesso em: 22 out. 2023.

LEITÃO, Leonardo Rafael Santos. Oportunidades políticas e repertórios de ação: o movimento negro e a luta de combate à discriminação racial no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/67503. Acesso em: 7 maio 2018.

MARQUES, Eduardo César. Redes sociais e poder no estado brasileiro: aprendizados a partir das políticas urbanas. RBCS - Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, p.15-41, fev. 2006.

MÜLLER, Cíntia Beatriz. Comunidade remanescente de quilombos de Morro Alto: uma análise etnográfica dos campos de disputa em torno da construção de significado da identidade jurídico-política de “remanescente de quilombo”. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2006. 285 p. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/10253/000592454.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 out. 2017.

POLÍCIA federal e INCRA deflagram operação no Vale do Rio Pardo. Jornal Correio do Povo, 30 mar. 2012. Disponível em: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=407605. Acesso em: 16 de jan. 2017.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-System Research, v. 2, p. 342-386, 2000.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; SOBOTTKA, Emil Albert. Introdução à teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 1, p. 9-18, 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/4319. Acesso em: t

STUCCHI, Deborah. Percursos em dupla jornada: o papel da perícia antropológica e dos antropólogos nas políticas de reconhecimento de direitos. Tese (Doutorado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. 387 p. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280371. Acesso em: 2 de nov. 2018.

TEIXEIRA, Moema de Poli; BELTRÃO, Kaizô Iwakami. e SUGAHARA, Sonoê. In: PETRUCCELLI, José Luís e SABOIA, Ana Lúcia (Org.). Características Étnico-Raciais da População: Classificações e Identidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. p. 101-123.