Avaliação da implementação: o contexto e a capacidade operacional e de aprendizagem da política de compras públicas sustentáveis
Barre latérale de l'article
Contenu principal de l'article
Résumé
Este artigo apresenta um modelo de avaliação da implementação para a política de compras públicas sustentáveis e os resultados de dois subsistemas (contexto e capacidade operacional e de aprendizagem). As compras públicas sustentáveis sinalizam para o mercado e a sociedade as boas práticas para aquisições de bens e serviços que integrem variáveis ambientais, sociais e econômicas, visando um desenvolvimento sustentável e ao bem coletivo. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental, por levantamento e avaliação ex-post. Constatou-se que, na avaliação do contexto existe um ambiente favorável, com agentes que sabem o significado do conteúdo da política, nível de escolaridade e legitimidade adequados. A capacidade operacional e de aprendizagem possui um maior número de pendências a serem resolvidas, pois a capacidade administrativa ainda tem muito a crescer, justificada por ausência de informações claras de políticas internas, com limitações entre o planejamento institucional e a fase de execução da política, até que ela vire rotina.
Téléchargements
Renseignements sur l'article
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Références
ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-60, out./dez. 2000.
ALENCASTRO, M. A. C.; SILVA, E. V.; LOPES, A. M. D. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do poder executivo federal. Revista de Administração Pública, [Rio de Janeiro], v. 48, n. 1, p. 207-235, fev. 2014.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Organização Internacional de Normatização (ISO). Compras sustentáveis (ISO 20400). Rio de Janeiro, 8 p. 2017. Disponível em: http://www.abnt.org.br/publicacoes2/category/221-iso-20400. Acesso em: 28 jan. 2018.
ARAGÃO, C. G.; JABBOUR, C. J. C. Green training for sustainable procurement? Insights from the Brazilian public sector. Industrial and Commercial Training, v. 49 (1), p. 48-54, 2017.
ARRETCHE, M. T. S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BANDEIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 43-56.
BARCESSAT, L. Papel do Estado brasileiro na ordem econômica e na defesa do meio ambiente: necessidade de opção por contratações públicas sustentáveis. In: SANTOS, M. G.; VILLAC, T. P. B. (coord.). Licitações e contratações públicas sustentáveis. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 69-82.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BETIOL, L. S. et al. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012.
BIAGE, V. S. M.; CALADO, L. R. Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, 82. ed., v. 21, n. 3, p. 601-621, set./dez. 2015.
BLIACHERIS, M. W. Licitações sustentáveis: política pública. In: SANTOS, M. G.; VILLAC, T. P. B. (coord.). Licitações e contratações públicas sustentáveis. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 141-156.
BIDERMAN, R. et al. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. v. 2, Rio de Janeiro: FGV, 2008.
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations & Production Management. v. 31, n. 4, p. 452-476, 2011.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa nº 01/2010, 19 de janeiro de 2010. Brasília, 2010a. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de janeiro de 2010. Seção 1, p. 40-41. Disponível em: http://www.imprensanacional.gov.br. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Guia de compras públicas sustentáveis para a administração federal. Brasília, 2010b. Disponível em: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp-content/uploads/2010/06/Cartilha.pdf. Acesso em: 14 set. 2016.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1.752/2011. Plenário. Relator: Ministro André Luís de Carvalho. Sessão de 26/6/2011. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A2578C7A7601579A2BE1971759. Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2.622/2015. Plenário. Relator: Ministro Augusto Nardes. Sessão de 21/10/2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A153B590F50153C2C806E32D8A. Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União. Implementando licitações sustentáveis na Administração Pública Federal. VILLAC, T.; BLIACHERIS, M. W. (org.). Brasília: AGU, 2013.
BRASIL. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União. Guia nacional de licitações sustentáveis. CARVALHO, F. G.; FERREIRA, M. A. S. O.; VILLAC, T. B. (org.). Brasília: AGU, 2016.
CALVACANTI, D. et al. Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para aperfeiçoamento do modelo brasileiro. UNEP: Santiago, fev. 2017. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/41009/1/S1601328_pt.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública (RAP), [Rio de Janeiro], v. 37, n. 5, p. 969-992, set./out. 2003.
COUTO, H. L. G.; COELHO, C. Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional. Revista de Administração Pública (RAP), [Rio de Janeiro], v. 49, n. 2, p. 519-543, abr. 2015.
COUTO, H. L. G.; RIBEIRO, F. L. Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas. Revista de Administração Pública (RAP), [Rio de Janeiro], v. 50, n. 2, p. 331-343, abr. 2016.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BANDEIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.
GARCIA, F. A., RIBEIRO, L. C. Licitações públicas sustentáveis. Revista de Direito Administrativo (RDA), Rio de Janeiro, v. 260, p. 231-254, maio/ago. 2012.
HEGENBERG, J. T. As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
INAMINE, R.; ERDMANN, R. H.; MARCHI, J. J. Análise do Sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público. Revista de Adm., São Paulo, n. 47, p. 24-139, 2012.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Financiando o desenvolvimento sustentável: o papel das compras públicas. In: Brasil em desenvolvimento 2011: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2012, p. 499-532.
JACCOUD, L.; LÍCIO, E. C.; LEANDRO, J. G. Implementação e coordenação de políticas públicas no ambiente federativo: o caso da política nacional de assistência social. In: XIMENES, D. A. (org.). Implementação de políticas públicas: questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Brasília: Enap, 2018, p. 23-61.
MENEGUZZI, R. M. Conceito de licitação sustentável. In: SANTOS, M. G.; VILLAC, T. P. B. (coord.). Licitações e contratações públicas sustentáveis. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 21-42.
MEHRY, E. E. Perspectivas atuais do SUS e o agir tecnológico do trabalhador como um ato ético-político. Serviço Social & Saúde, maio 2015.
MOURA, A. M. M. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. Boletim regional, urbano e ambiental (IPEA), n. 7. jan.-jun. 2013, p. 23-33.
NAJAM, A. Learning from the Literature on Policy Implementation: A Synthesis Perspective (working papers). A International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA) A-2361, Laxenburg, Austria, July 1995. 70 p. Disponível em: http://pure.iiasa.ac.at/id/eprint/4532/1/WP-95-061.pdf. Acesso em: 12 set. 2018.
OLIVEIRA, B. C. S. C. M.; SANTOS, L. M. L. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, v.49 (1), p. 189-206, jan./fev. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v49n1/0034-7612-rap-49-01-00189.pdf. Acesso em: 01 jun. 2017.
RAUEN, A. Mercados para inovação: compras públicas e regulação/normatização no Brasil. In: Radar: tecnologia, produção e comércio exterior/IPEA. Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (DISET). n. 52, ago. 2017. p. 7-10.
SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. In: SILVA, M. O. S. et al. (org.). Pesquisa avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. São Paulo: Veras Editora, São Luís, MA: GAEPP, 2008. p. 89-177.
SILVA, P. L. B. Possibilidades metodológicas para avaliar sistematicamente programas governamentais: reflexões a partir da experiência latino-americana. In: ARCOVERDE, A. C. B. Avaliação de políticas públicas em múltiplos olhares e diferentes práxis. Recife: Editora Universitária UFPE, 2014, p. 23-55.
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno NEPP/UNICAMP, Campinas, n. 48, 2000, p. 1-16.
SOUZA, C. Políticas públicas: conceitos, tipologias e sub-áreas. Trabalho elaborado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães. São Paulo, 2002.
WU, X. et al. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Traduzido por Ricardo Avelar de Souza. Brasília: Enap, 2014.