A pandemia de covid-19 e o pandemônio do (tele) trabalho: reflexões a partir da experiência das/os assistentes sociais na área da saúde

Contenu principal de l'article

Keli Regina Dal Prá
Débora Martini
Suzane Pereira da Cruz

Résumé

A pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 impôs a reorganização do trabalho em diversos segmentos e setores econômicos, no âmbito público e privado. Sendo um vírus de alto grau de contaminação, as autoridades sanitárias indicaram como principal medida para contenção do contágio o isolamento social, o que levou à criação de estratégias de teletrabalho, inclusive na área da saúde. A partir desse contexto, o artigo objetiva refletir sobre a organização do teletrabalho das/os Assistentes Sociais nos serviços de Atenção Primária em Saúde (APS) no contexto da pandemia de COVID-19 em uma capital do Sul do Brasil. Em termos metodológicos, realizou-se uma revisão da literatura e uma pesquisa documental em normativas dos órgãos regulamentadores da profissão da área de Serviço Social e da instituição
empregadora das/os profissionais acerca do teletrabalho. Os resultados indicaram haver dificuldade na definição conceitual sobre o teletrabalho nos âmbitos teórico, normativo e na área do Serviço Social, e que a realidade desta forma de atuação para a Profissão na APS se intensificou com a pandemia, aprofundando questões relacionadas à precarização das condições de trabalho e do acesso institucional às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o atendimento da população.e do acesso institucional às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o atendimento da população.

Statistiques

Chargement des statistiques…

Renseignements sur l'article

Comment citer
DAL PRÁ, K. R.; MARTINI, D. .; PEREIRA DA CRUZ, S. A pandemia de covid-19 e o pandemônio do (tele) trabalho: reflexões a partir da experiência das/os assistentes sociais na área da saúde. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–17, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2118056.027. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/18056. Acesso em: 24 nov. 2024.
Rubrique
Práticas profissionais no âmbito das políticas sociais na Pandemia do COVID-19
Bibliographies de l'auteur-e

Keli Regina Dal Prá, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora e Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Assistente Social. Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Serviço Social e no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. E-mail: keli.regina@ufsc.br

 

Débora Martini, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Especialista em Saúde da Família pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UFSC. Assistente Social. Tutora dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola de Saúde Pública (ESP) de Florianópolis. E-mail: deboramartinisso@gmail.com.

Suzane Pereira da Cruz, Universidade Federal de Santa Catarina

Especialista em Saúde da Família pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Assistente Social. E-mail: suzanepereiradacruz@gmail.com.

Références

ANTUNES, Ricardo. Digitalização do trabalho e a escravidão no século 21. Extra Classe. 26 jul. 2018. Entrevista para Marcelo Menna Barreto. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/geral/2018/07/digitalizacao-do-trabalho-e-a-escravidao-no-seculo-21/. Acesso em: 5 nov. 2020.

BARROS, Alexandre Moço; SILVA, José Roberto Gomes. Percepções dos indivíduos sobre as consequências do teletrabalho na configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cadernos EBAPE. BR, v. 8, n. 1, Rio de Janeiro, p. 73-91, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cebape/v8n1/a05v8n1.pdf. Acesso em: 3 maio 2021.

BRASIL. Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 146, p. 21, 31 jul. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395. Acesso em: 5 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 134, p. 1, 14 jul. 2017. Disponível em: encurtador.com.br/bsuP7. Acesso em: 7 abr. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 134, p. 3, 16 dez. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em: 28 abr. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, p. 11937, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 7 abr. 2021.

BRIDI, Maria Aparecida et al. O trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia COVID-19. REMIR Trabalho, 24 jul. 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/ARTIGO_REMIR.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Teletrabalho e teleperícia: orientações para assistentes sociais. Brasília, DF: CEFESS, 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/teletrabalho-telepericia2020-nota.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.

FÁVERO, Eunice. Introdução: aproximações ao contexto da pandemia, da realidade social e do exercício profissional da/o assistente social. In: NCA-SGD. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre crianças e Adolescentes - ênfase no Sistema de Garantia de Direitos. O exercício profissional da/o assistente social em espaços sócio-ocupacionais do sociojurídico no contexto da pandemia e do teletrabalho: contribuições ao debate. São Paulo: NCA-SGD, maio 2020. Boletim n. 1. p. 3-14. Disponível em: encurtador.com.br/vBFT1. Acesso em: 22 set. 2021.

FILHO, José Sarto Fulgêncio de Lima; BRASIL, Ana Larissa da Silva. O conceito legal de teletrabalho e suas repercussões nos direitos do empregado. Revista Juris UniToledo, Araçatuba, SP, v. 4, n. 1, p. 111-126, 2019. Disponível em: encurtador.com.br/vyDN6. Acesso em: 7 abr. 2021.

FLORIANÓPOLIS. Decreto n. 22.436, de 05 de fevereiro de 2021. Regulamenta o trabalho não presencial no âmbito dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Florianópolis. Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis: edição n. 2878, Florianópolis, SC, p. 1-3, 8 fev. 2021a. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/08_02_2021_20.32.17.73286a6a4fe74d7935e8d1bb0882ccfc.pdf. Acesso em: 12 maio 2021.

FLORIANÓPOLIS. Instrução Normativa n. 002/SMA/2021b. Institui o Comitê Gestor do Home Office e Teletrabalho (CGHOT) e dispõe acerca da aplicação e aferição da realização de atividades laborais fora das dependências das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Florianópolis. Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis: edição n. 2878, Florianópolis, SC, p. 13 (anexo), 8 fev. 2021b. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/08_02_2021_20.32.17.73286a6a4fe74d7935e8d1bb0882ccfc.pdf. Acesso em: 12 maio 2021.

FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Saúde. Guia de orientações para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Orientações voltadas à rede de Atenção Primária à Saúde (APS) de Florianópolis/SC. Florianópolis: Secretaria Municipal de Saúde, 15 mar. 2020. Disponível em: https://coremu.paginas.ufsc.br/files/2020/03/GUIA-DE-ORIENTAC%CC%A7O%CC%83ES_APS_versa%CC%83o-2_15mar2020.pdf . Acesso em: 13 maio 2020.

FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n. 22/2016 de 09 de novembro de 2016. Aprova a Política Municipal de Atenção Primária à Saúde para organização dos serviços e gestão e direcionamento das ações de educação permanente no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Florianópolis. Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis: edição n. 1820, Florianópolis, SC, p. 15 (anexo), 9 nov. 2016. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivon.p.df/29_11_2016_16.17.33.73c009e15b1538cd39469d1b7ec80eb2.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.

FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Saúde. Carteira de Serviços Atenção Primária em Saúde. Versão 1. Florianópolis: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. Disponível em: encurtador.com.br/ciCM8. Acesso em: 16 maio 2021.

MARTINI, Débora; DAL PRÁ, Keli Regina. A inserção do assistente social na atenção primária à saúde. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 118-132, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18648/13184. Acesso em: 20 maio 2021.

OIT. Organización Internacional del Trabajo. Convenio sobre el trabajo a domicilio. Ginebra: OIT, 20 jun. 1996. Disponível em: http://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:312322. Acesso em: 25 mar. 2018.

ROCHA, Cháris Telles Martins da; AMADOR, Fernanda Spanier. O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p.152-162, jan./mar. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/xdbDYsyFztnLT5CVwpxGm3g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 maio 2021.

SILVEIRA, João Paulo Mello; ZONTA, Ronaldo. Experiência de reorganização da APS para o enfrentamento da COVID-19 em Florianópolis. APS em Revista, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 91-96, jun. 2020. Disponível em: https://apsemrevista.org/aps/article/view/122/57. Acesso em: 23 jul. 2020.

SOUZA, Thaís Titon; MARTINI, Débora. Monitoramento e avaliação como ferramentas de gestão do processo de trabalho integrado entre Núcleos de Apoio à Saúde da Família e equipes de Saúde da Família. Revista de Saúde Pública de Florianópolis, Florianópolis, ano 2, n. 2, p.15-19, dez. 2014. Disponível em: https://issuu.com/revistasaudepublicafpolis/docs/rspf_a2n2_ebook_2e392af6c72fd3. Acesso em: 17 maio 2020.

TEJADAS, Silvia da Silva; JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Serviço Social e pandemia: desafios e perspectivas para a atuação no sociojurídico. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 101-117, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Jq7JHTH5Ts7LDQZVLRfBTHp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 maio 2021.

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s