Entre a Política e a Prática: Estudo de Caso das Perceções de Profissionais e Utentes sobre as Políticas para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal
Contenu principal de l'article
Résumé
Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento significativo no número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal. Este estudo tem como objetivo analisar as perceções de profissionais de Serviço Social e utentes sobre as políticas sociais destinadas a esta população, através de um estudo de caso numa organização na cidade do Porto. Recorreu-se a uma metodologia qualitativa, incluindo entrevistas semiestruturadas com três profissionais da equipa multidisciplinar e cinco utentes em situação de sem-abrigo da organização. Os resultados evidenciam que, apesar das políticas nacionais e locais estarem alinhadas nas diretrizes para a intervenção, existem lacunas na sua implementação prática. Os/as profissionais destacam a importância do trabalho em rede e a necessidade de recursos adequados, especialmente no âmbito da habitação e da saúde mental. Os/as utentes reconhecem o apoio das organizações, mas apontam dificuldades na sua reintegração social. Conclui-se que é fundamental fortalecer a articulação entre políticas e práticas, investindo em estratégias que equilibrem prevenção, intervenção e integração comunitária. As implicações deste estudo sugerem que os/as assistentes sociais desempenham um papel crucial na mediação entre as políticas e as necessidades reais das pessoas em situação de sem-abrigo, contribuindo para garantir os seus direitos sociais.
Statistiques
Renseignements sur l'article
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Références
ALDEIA, João. Investigar o fenômeno da falta de moradia em defesa de uma política ontológica declarada e preocupada. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 5, p. 64-83, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.4000/rccsar.483. Acesso em: 22 abr. 2023.
ATKINSON, Robert. The Life Story Interview. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 1998.
BAPTISTA, Isabel. Pessoas em situação de rua no imaginário institucional. In: BARROS, Carlos; SANTOS, João (Coords.). Habitação e Reinserção Social em Portugal. Lisboa: Editora Vulgata, 2004. p. 185-195.
BAPTISTA, Isabel; MARLIER, Eric. Fighting Homelessness and Housing Exclusion in Europe: A Study of National Policies. Brussels: European Commission – European Social Policy Network, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.
BENJAMINSEN, Lars; ANDRADE, Stefan B. Testing a typology of homelessness across welfare regimes: shelter use in Denmark and the USA. Housing Studies, Abingdon, v. 30, n. 6, p. 858–876, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02673037.2014.982517. Acesso em: [data de acesso].
BENTO, António; BARRETO, Elisabete. Sem amor, sem-abrigo. Lisboa: Climepsi Editores, 2002.
BOYLE, Fionnuala. Homelessness service user journeys. Belfast: Northern Ireland Housing Executive, 2021.
BRANCO, Francisco. O serviço social como elemento substantivo para implementação da política social. In: NEVES, Maria Irene; FÉLIX, Ana Paula (Orgs.). Ética aplicada: proteção social. Lisboa: Edições 70, 2017. p. 49-72.
BUSCH-GEERTSEMA, Volker; CULHANE, Dennis; FITZPATRICK, Suzanne. Developing a global framework for conceptualising and measuring homelessness. Habitat International, Amsterdam, v. 34, n. 2, p. 15–125, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2009.08.002. Acesso em: [data de acesso].
CAPUCHA, Luís. Pobreza, exclusão social e marginalidade. In: VEIGA, José; COSTA, António Firmino da (Orgs.). Portugal, que modernidade? Oeiras: Celta Editora, 1998. p. 209-242.
COMISSÃO EUROPEIA. Europa 2020: uma estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Bruxelas: Comissão Europeia, 2010.
COSTA, António Firmino da. Exclusão social. Lisboa: Gradiva, 1998.
COSTA, António Firmino da; COSTA, José Machado Pais da. A rua é uma casa: cultura de rua e extrema pobreza em Portugal. Porto: Edições Afrontamento, 2003.
EMIPSSA – Estratégia Municipal para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo Porto. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2020-2023. Disponível em: https://coesaosocial.cm-porto.pt/files/uploads/cms/coesaosocial/3/files/1641902855-vV96CF2TkE.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.
ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. Lisboa: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 2017-2023. Disponível em: http://www.enipssa.pt/objetivos-estrategicos-e-metas. Acesso em: 27 abr. 2023.
EUROPEAN FEDERATION OF NATIONAL ORGANISATIONS WORKING WITH THE HOMELESS (FEANTSA). ETHOS – European Typology on Homelessness and Housing Exclusion. Brussels: FEANTSA, 2017. Disponível em: https://www.feantsa.org/download/ethos2484215748748239888.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.
EUROPEAN FEDERATION OF NATIONAL ORGANISATIONS WORKING WITH THE HOMELESS (FEANTSA). Declaração de Lisboa sobre o sem-abrigo. Brussels: FEANTSA, 2020. Disponível em: https://www.feantsa.org/pt/news/2021/06/21/lisbon-declaration-on-the-european-platform-on-combatting-homelessness. Acesso em: 24 abr. 2023.
FITZPATRICK, Suzanne et al. The homelessness monitor: Great Britain 2013. London: Crisis, 2013.
FONTANA, Andrea; FREY, James H. A entrevista: das perguntas estruturadas às negociações. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 81-100.
GIMAE – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da ENIPSSA. Sumário executivo. Lisboa: GIMAE, 2018. Disponível em: http://www.enipssa.pt/documents/10180/11876/ENIPSSA+20172023+%E2%80%93+Sum%C3%A1rio+Executivo/4d02c057-6a26-4fa3-9b43-f1b7f77ae3c. Acesso em: 27 abr. 2023.
GIMAE – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da ENIPSSA. Relatório anual ENIPSSA 2021. Lisboa: GIMAE, 2022. Disponível em: [inserir link atualizado]. Acesso em: [data de acesso].
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Objetivos de pobreza da Agenda 2030. Brasília: ILO, 2016. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_482511/lang--pt/index.htm. Acesso em: 24 abr. 2023.
KVALE, Steinar; BRINKMANN, Svend. Interviews: learning the craft of qualitative research interviewing. 2. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2009.
O'SULLIVAN, Eoin. Ending homelessness: why we haven’t, how we can. Bristol: Policy Press, 2020.
OLIVEIRA, Ana Rita; MARTINS, Maria João. Relatório final: avaliar os recursos para a intervenção face às necessidades identificadas das pessoas em situação de sem-abrigo. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2022. Disponível em: https://ciencia.ucp.pt/pt/projects/avaliar-os-recursos-para-a-intervenção-face-às-necessidades-ident. Acesso em: 22 abr. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 27 abr. 2023.
PLEACE, Nicholas et al. Homelessness services in Europe. Brussels: FEANTSA, 2018. Disponível em: https://www.feantsaresearch.org/download/feantsa-studies_08_web3386127540064828686.pdf. Acesso em: 23 abr. 2023.
PLUMMER, Ken. Documents of life 2: an invitation to a critical humanism. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2001.
RUBIN, Herbert J.; RUBIN, Irene S. Qualitative interviewing: the art of hearing data. 3. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2012.
THOMSON, Rachel. Unstructured and semi-structured interviewing. In: SILVERMAN, David (Ed.). Qualitative research. 4. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2016. p. 77-94.