A otimização do acesso à justiça no Brasil sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores
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Resumo
A concepção tradicional dos direitos humanos reflete promessas universais e abstratas, frequentemente desconectadas da realidade prática, criando um hiato entre a teoria e sua aplicação. Segundo Herrera Flores, os direitos humanos emergem como produtos culturais oriundos de processos de luta, exigindo análise contextualizada que permita sua efetiva implementação. Entre esses direitos, o acesso à justiça é o pilar fundamental para a garantia dos demais, devendo ser concebido em uma perspectiva substancial, como
acesso a uma ordem jurídica justa que produza resultados materialmente eficazes. Neste artigo, propõe-se a adoção de práticas tecnológicas oriundas do movimento Justiça 4.0 no Brasil como ferramentas operacionais para concretizar o direito humano ao acesso à justiça. Utiliza-se a metodologia dedutiva e a revisão bibliográfica indireta. Com o estudo, contribui-se para o debate sobre a modernização da prestação jurisdicional, promovendo a eficiência, a desburocratização e a inclusão social por meio de políticas públicas voltadas aos excluídos digitais.
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