O cotidiano de intervenção do(a) profissional do serviço social no sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul
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Resumo
O objetivo geral da pesquisa realizada direcionou-se à análise de como constituem-se os processos de trabalho dos(as) profissionais do Serviço Social
no sistema prisional do estado do Rio Grande do Sul, a fim de compreender a finalidade da intervenção profissional nesse espaço sócio-ocupacional. Realizou-se uma pesquisa exploratória qualitativa, fundamentada no método
dialético-crítico, utilizando-se da análise de conteúdo, de roteiro norteador
para coleta bibliográfica e questionário on-line para coleta empírica. O questionário on-line foi aplicado a 12 assistentes sociais em atuação no sistema prisional do estado do Rio Grande do Sul. O estudo revela que os(as) assistentes sociais enfrentam em seu cotidiano de intervenção junto às pessoas privadas de liberdade desafios como superlotação, condições precárias, dificuldades de articulação interdisciplinar, abandono estatal, lógica punitivista, conservadorismo institucional, além de limitações na materialização do projeto ético-político.
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Referências
AGUIAR, Maria Livia Sa Roriz; HERSCHMANN, Micael. Vida Cotidiana: em torno de Agnes Heller e Michel de Certeau. Revista Mídia e cotidiano, v. 5, n. 5, dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.uff.br/midiaecotidiano/article/view/9728/6854 Acesso em: 27 jun. 2024.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luis Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 24 jul. 2025.
BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662 de 13 de março de 1993 de regulamentação da profissão. 1993. 10. ed. rev. e atual. [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf Acesso em: 27 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução CFESS n° 493 de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília, DF: CFESS, 2006. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_493-06.pdf> Acesso em: 27 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009. Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais. Brasília, DF: CFESS, 2009. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_557-2009.pdf Acesso em: 27 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf Acesso em: 27 jun. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. 17° Ciclo SISDEPEN, 2° Semestre de 2024. Brasília: DF, 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2o-semestre-de-2024.pdf> Acesso em: 24 jul. 2025.
BRAVIN, Rita Marilza; FREIRE, Leila de Moraes; MOTA, Claudia Maria Pires da; RIBEIRO, Bernadete Cândida Bispo; SANTOS, Mariana Ohana Aguiar dos; SOLANO, Janne Rozangela Petorossi; SANTOS, Fernanda Trovão dos. Considerações acerca do trabalho profissional dos assistentes sociais, na gestão e no planejamento em serviço social, na secretaria de administração penitenciária do 66 estado do rio de janeiro-seap. In: Congresso brasileiro de assistentes sociais, 16., 2019. Brasília (DF) Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília (DF): CBAS, 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/856. Acesso em: 27 jun. 2024.
CARVALHO, Anna Karoline Cavalcante. O sistema penitenciário enquanto espaço sócio-ocupacional do assistente social. Humanidades & Inovação, v. 7, n. 4, p. 70-75, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1394. Acesso em: 27 jun. 2024.
CONCEIÇÃO, João Rafael. Análise das produções discentes nos programas de pós-graduação em serviço social sobre prisões. Temporalis, v. 19, n. 37, p. 172-187, 2019a. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/23194 Acesso em: 27 jun. 2024.
CONCEIÇÃO, João Rafael. Condições de trabalho de assistentes sociais nas prisões do rio de janeiro. Serviço Social em Debate, v. 2, n. 2, 2019b. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4954 Acesso em: 27 jun. 2024.
CONCEIÇÃO, João Rafael; RUIZ, Jefferson Lee de Souza. Serviço Social e prisões: dimensões e desafios políticos e profissionais. 1ed. Campinas: Saberes e Práticas, 2022.
CUNHA, Daniela Alves. O mal estar na prisão: uma análise do Serviço Social no sistema prisional. Revista Serviço Social em Perspectiva, v. 4, n. Especial, p. 28-38, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/6930/6627. Acesso em: 27 jun. 2024.
CUNHA BUENO, Cibelle Dória. Direitos humanos e Serviço social: trabalho profissional aliado a normativas jurídico-institucionais ou princípio fundamental, ético-político exequível para o Serviço Social?. Serviço Social em Debate, v. 4, n. 2, p. 4-30, 2021. Disponível em:.https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/5693. Acesso em: 27 jun. 2024.
GELBCKE, Francine Lima Lima; MATOS, Eliane Matos; SALLUM, Nádia Chiodelli. Desafios para a integração multiprofissional e interdisciplinar. Tempus–Actas de Saúde Coletiva, v. 6, n. 4, p. 31-39, 2012. Disponível em: https://tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1202 Acesso em: 27 jun. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: dimensões históricas, teóricas e ético-políticas. Fortaleza: CRESS – CE, 1997. Col. Debate, n. 6.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
LEFEBVRE, Henri. Lógica formal, lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
LEIS, Héctor Ricardo. Sobre o conceito de interdisciplinaridade. Cadernos de pesquisa interdisciplinar em ciências humanas, v. 6, n. 73, p. 2-23, 2005. Disponível em: https://cmapspublic2.ihmc.us/rid=1181318845890_1252767148_7539/CadPesIDCieHum_2005_73_1.pdf Acesso em: 16 out. 2023.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999. v. 4.
MATOS, Maurílio Castro. Serviço Social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2016.
RIBEIRO, Arnilma de Nazaré Borges; MOREIRA, Maysa Barbosa; FRÓES, Adriana Lígia Alvarenga Oliveira. O trabalho do assistente social com mulheres apenadas em São Luís– MA: desafios e possibilidades. n: congresso brasileiro de assistentes sociais, 16., 2019. Brasília (DF) Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília (DF): CBAS, 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1064 Acesso em: 27 jun. 2024.
SANTOS, Isadora Tavares dos. A produção científica e o olhar dos/as profissionais do serviço social sobre os processos de trabalho no sistema prisional. 2023. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/server/api/core/bitstreams/4fd70ac7-2284-4261-ba0f-41f378c0a630/content Acesso em: 05 fev. 2026.
SANTOS, Raquel; SANTOS, Carla Janaina. Serviço Social: uma análise crítica sobre o Sistema Prisional Brasileiro como espaço ocupacional do/a Assistente Social. In: Congresso Brasileiro De Assistentes Sociais, 16., 2019. Brasília (DF) Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília (DF): CBAS, 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1591 Acesso em: 27 jun. 2024.
SANTOS NETO, Francisco; CONCEIÇÃO BRAGA, Cilene Sebastiana. Serviço Social no sistema penitenciário: aspectos teórico-metodológicos no contexto da reinserção social. Revista Serviço Social em Perspectiva, v. 6, n. 2, p. 249-264, 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/5156 Acesso em: 27 jun. 2024.
TABORDA, Elis; MANN, Lilian dos Santos; PFEIFER, Mariana. A autonomia relativa no exercício profissional do assistente social. In: Seminário Nacional De Serviço Social, Trabalho E Política Social, 2015. Florianópolis: UFSC: 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180624/Eixo_2_61.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 19 dez. 2023.
TORRES, Andrea Almeida; SILVA, Adeildo Vila Nova da; REIS, Robson da Silva; ZAQUEO, Larissa Rodrigues; MACHADO, Camila Rossi Garcia; ALEXANDRE, Heloisa Gonçalves; LASEVICIUS, Thais; CAMPOS, Fabio Pereira; CANÊO, Giovanna; BARBERO, Mayara Dandara. Contribuições da criminologia crítica ao serviço social na área penal-prisional. In: Congresso Brasileiro De Assistentes Sociais, 16., 2019. Brasília (DF) Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília (DF): CBAS, 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/325. Acesso em: 29 jul. 2023.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VALE, Silmara Barbosa; SOUZA, Martha Coelho. Egressos do sistema prisional: o Serviço Social, a prisão, o PCC, a discriminação, o trabalho e a família. In: Congresso Brasileiro De Assistentes Sociais, 16., 2019. Brasília (DF) Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília (DF): CBAS, 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/549 Acesso em: 27 jun. 2024.
VILELA, Ane Caroline Ramos; DE SOUZA JUNIOR, Marcelo Linhares. A gestão do serviço social no sistema prisional. In: ETIC-Encontro de Iniciação Científica, 2021. Presidente Prudente, v. 17, n. 17, 2021. Disponível em:http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/9128 Acesso em: 29 jul. 2023.