Educação e Democracia: a Democratização dos Processos de Gestão da Escola Pública

Resumo

As reflexões registradas no presente artigo procuram analisar as transformações políticas e os impactos do processo de implantação da gestão democrática nas escolas da rede pública de ensino, processo este iniciado em sua grande maioria com a eleição direta de diretores. Mostra que a implantação de uma gestão democrática não é tarefa simples, considerando o contexto das reformas dos sistemas de ensino consolidadas ao longo dos anos 90. Tais reformas impõem aos sistemas de ensino uma série de ajustes em que o processo de descentralização e a outorga de autonomia às escolas foram promovidos ao mesmo tempo em que os governos reduzem os recursos públicos para financiar a educação. A tradição burocrática no campo político e social brasileiros e as práticas neoliberais estão impregnadas nas mentalidades socializadas pela escola. Uma mudança na gestão da escola exige a quebra de paradigmas, a substituição de conceitos e de concepções políticas. A gestão democrática na escola não está garantida somente com a eleição de diretores tendo em vista o jogo de forças envolvidas e a suplantação dos entraves cristalizados no âmbito das políticas públicas e no cotidiano escolar, tais como: a cultura autoritária sedimentada ao longo da história educacional; o espaço reduzido de participação da comunidade escolar nos processos decisórios; a compreensão equivocada por parte dos governantes de que apenas por um ato legal, o processo de gestão democrática estaria definitivamente implantado.

Palavras-chave: gestão escolar educação democracia políticas educacionais.