O Programa Mais Professores para o Brasil e a atualização da memória histórica da docência como sacerdócio
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O texto analisa a herança histórica da concepção de profissão docente materializada no Programa Mais Professores para o Brasil e suas possíveis implicações nas condições de formação, trabalho e carreira docente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental realizada à luz da Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, assumida aqui como um arcabouço teórico-metodológico capaz de auxiliar a leitura e a interpretação de materialidades linguísticas de maneira crítica e desmistificadora. No decorrer do texto procura-se demonstrar que o (dis)curso histórico do magistério como missão sacerdotal é recuperado e atualizado pelo Programa Mais Professores, tendo em vista que seus eixos e ações desviam o foco das condições materiais sob as quais se dá a docência como profissão. Por fim, conclui-se que essa memória discursiva tem como consequência a desvalorização da docência como profissão que demanda conhecimentos teóricos e práticos específicos e adequadas condições materiais para o seu exercício.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ANJOS da guarda. [Compositora e intérprete]: Leci Brandão. Rio de Janeiro: Som Livre, 1995. 1 CD (41 min).
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Nota pública em defesa da instituição de política de estado para a formação e valorização de profissionais da educação básica. Goiânia, GO, 04 fev. 2025. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/nota-da-anpae-nota-publica-em-defesa-da-instituicao-de-politica-de-estado-para-a-formacao-e-valorizacao-de-profissionais-da-educacao-basica/. Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Lei n. 16, de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e addições á Constituição Politica do Imperio, nos termos da Lei de 12 de Outubro de 1832. Rio de Janeiro, RJ: Palácio do Império, [1834]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim16.htm Acesso em: 14 mar. 2026.
BRASIL. Decreto-lei n. 1.190, de 04 de abril de 1939. Dispõe sobre a organização da Faculdade Nacional de Filosofia. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1939]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del1190.htm. Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº 8.777, de 22 de janeiro de 1946. Dispõe sobre o registro definitivo de professores de ensino secundário no Ministério da Educação e Saúde. Diário Oficial da União: Seção 1 - 24/1/1946, Página 1207, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8777-22-janeiro-1946-416416-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta o art. 212-A, caput, inciso XII, da Constituição, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, [2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm Acesso em: 14 mar. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Percentual de docentes por grupo do indicador de adequação da formação do docente: Brasil, regiões geográficas e unidades da federação - 2023. Brasília: Inep, 2024.
BRASIL. Decreto n. 12.358, de 14 de Janeiro de 2025a. Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Diário Oficial da União: Seção 1 – 15/01/2025, Página 1, 2025. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Decreto/D12358.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.358%2C%20DE%2014,para%20o%20Brasil%20%E2%80%93%20Mais%20Professores. Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Professoras para o Brasil. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2025b]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores Acesso em: 10 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Cerimônia de lançamento do Programa Mais Professores para o Brasil. 2025. 1 vídeo (68min). Publicado pelo canal Ministério da Educação. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Fedh_Iz90Mg. Acesso em: 17 jun. 2025c.
CAVALCANTE, M. do S. A. de O. Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: o simulacro de um discurso modernizador. Maceió: Edufal, 2007.
CAVALCANTE, M. do S. A. de O. A Análise do discurso e sua interface com o materialismo histórico. In: ZANDWAIS, A. (org.). História das ideias: diálogos entre linguagem, cultura e história. Passo Fundo. Ed. Universidade de Passo, 2012. p. 289-308.
EVANGELISTA, O. Valorização estatal do magistério reduzida a um programa de mi(ga)lhas. 2025. 1 vídeo (172 min). Publicado pelo Faculdade de Educação da Unicamp. Disponível em: https://www.youtube.com/live/qL5A6RetfHY. Acesso em: 04 out. 2025.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. [recurso eletrônico]. 24. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 67. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.
GATTI, B. A. A formação inicial de professores para a educação básica: as licenciaturas. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 100, p. 33–46, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i100p33-46
GONDRA, J. G. A emergência da escola. São Paulo: Cortez, 2018.
INSTITUTO PENÍNSULA. Percepção da população brasileira sobre a profissão professor: relatório de pesquisa. São Paulo: Instituto Península; IPEC, 2022. Disponível em: https://www.institutopeninsula.org.br/wp-content/uploads/2022/10/RELATORIO_FINAL_INST_PENINSULA_2.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.
INSTITUTO SEMESP. Risco de apagão de professores no Brasil. São Paulo: Instituto Semesp, 2022. Disponível em: https://www.semesp.org.br/pesquisas/risco-de-apagao-de-professores-no-brasil/ Acesso em: 29 jul. 2025.
KRENTZ, L. Magistério: vocação ou profissão? Educação em Revista, v.2, n. 3. jun. 1986. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/41202. Acesso em: 29 jul. 2025.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. On-line, 2025. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/professor/. Acesso em: 17 jun. 2025.
MONTEIRO, A. dos R. Profissão docente: profissionalidade e autorregulação. São Paulo: Cortez, 2015.
NÓVOA, A. O passado e o presente dos professores. In: NÓVOA, A. (org.). Profissão professor. 2. ed. Porto Editora: 1995, p. 13-34.
ORLANDI, E. Terra à vista - Discurso do confronto: Velho e Novo Mundo. Campinas: Unicamp, 2008.
ORLANDI, E. Ler Michel Pêcheux hoje. In: PÊCHEUX, Michel. Análise de Discurso: Michel Pêcheux. Textos escolhidos por Eni Puccinelli Orlandi. 4. ed. Campinas, SP: Pontes, 2015. p. 11-20.
PAIVA, V. História da Educação Popular no Brasil: educação popular e educação de adultos. 6. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Edições Loyola, 2003.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 5. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014.
PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. 4. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015.
PETITAT, A. Produção da escola, produção da sociedade: análise sócio-histórica de alguns momentos decisivos da evolução escolar no ocidente. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. rev. e ampl. - Campinas, SP: Autores Associados, 2021.
SUCUPIRA, N. Sobre o exame de suficiência e formação do professor polivalente para o ciclo ginasial, [1964]. In: NASCIMENTO, T. R. A criação das licenciaturas curtas no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.45, p. 340-346, mar. 2012. p. 343-346. DOI: 10.20396/rho.v12i45.8640153. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640153. Acesso em: 29 jul. 2025.