Base Nacional Comum Curricular: as implicações para o currículo da Educação Infantil no Estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.26.20351.013Palavras-chave:
Educação Infantil. Base Nacional Comum Curricular. Referencial Curricular do Paraná.Resumo
A Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (BNCCEI) e o Referencial Curricular do Paraná da Educação Infantil (RCPEI), junto às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil - DCNEI’s, constituem os documentos que normatizam a elaboração dos currículos para essa etapa educacional. O presente artigo analisa o contexto, a elaboração e a fundamentação teórico-metodológica desses documentos, a fim de identificar as suas implicações para os currículos da Educação Infantil das municipalidades paranaenses. Para isso, adota a abordagem qualitativa e utiliza os procedimentos metodológicos de levantamento bibliográfico, análise documental e revisão de literatura. Esse estudo é orientado a partir dos pressupostos do currículo normativo (GOODSON, 2013) e das DCNEI’s. Concluiu-se que a BNCCEI e o RCPEI reiteram em seus textos de fundamentação teórico-metodológica importantes conceitos apresentados pelas DCNEI’s. Porém, apresentam divergências em relação aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, os quais, por vezes, remetem a uma lógica prescritiva e escolarizante.
Referências
BARBOSA, M. C. S.; OLIVEIRA, Z. R. Currículo e Educação Infantil. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Currículo e Linguagem na Educação Infantil. (Coleção Leitura e escrita na Educação Infantil v. 6). Brasília: MEC/ SEB, 2016. p. 15 - 45. Disponível em: https://www.projetoleituraescrita.com.br/arquivos/cadernos_colecao/Caderno_6.pdf. Acesso em: 23 nov. 2022.
BARBOSA, M. C. S. Culturas Infantis: contribuições e reflexões. Revista Diálogo Educacional. Curitiba, v. 14, n. 43, p. 645-677, 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/viewFile/1870/1774. Acesso em: 17 jun. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer Nº. 20/2009: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, 09 de dezembro de 2009a, Seção 1, p. 14. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020_09.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 05/2009: Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 18 de dezembro de 2009b, Seção 1, p. 18. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer Nº. 022/1998: Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, 23 de março de 1999a, Seção 1, p. 8. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/parecer_ceb_22.98.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 1/1999: Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, 13 de abril de 1999b, Seção 1, p. 18. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/r_ceb_1.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União: Brasília, 2014, p. 1, Edição Extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Lei Nº 9394/96, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 1996a, p. 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - versão aprovada. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - versão aprovada. Brasília: MEC/ SEB, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 24 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Campos de experiências: efetivando direitos e aprendizagens na educação infantil. São Paulo: Fundação Santillana, 2018a. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Campos-de-Experi%C3%AAncias-PDF-interativo-2.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - versão aprovada. Brasília: MEC/ SEB, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 24 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - 1ª versão. In: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular – 1ª versão. Brasília: MEC/ SEB, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 16 set. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - 2ª versão. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - 2ª versão. Brasília: MEC/ SEB, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 3 mai. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil - 3ª versão. In: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular - 3ª versão. Brasília: MEC/ SEB, 2017c. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 13 abr. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa. Caderno de Apresentação. Brasília: MEC/SEB, 2012. Disponível em: http://www.serdigital.com.br/gerenciador/clientes/ceel/material/110.pdf. Acesso em: 04 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ofício Nº 10/2018, de 09 de fevereiro 2018. Dispõe sobre o Detalhamento do perfil dos bolsistas do Programa de Apoio à Implementação da BNCC. Brasília: MEC/SEB: 2018b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Relatório de Pesquisa: Mapeamento e análise das propostas pedagógicas municipais para a Educação Infantil no Brasil. Brasília: MEC/SEB, 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relat_pesquisa%20analise_ropostas_pedagogicas.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/ SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Departamento de Política da Educação Fundamental. Coordenação Geral de Educação Infantil. Proposta Pedagógica e Currículo em Educação Infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/ SEF/ DPEF/ COEDI, 1996b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002460.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
CAMPOS, R. F.; DURLI, Z. BNCC para a Educação Infantil: é ou não é currículo? Currículo sem fronteiras, v. 20, n. 1, p. 251-267, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/campos-durli.pdf. Acesso em: 04 de nov. 2022.
CAMPOS, R.; BARBOSA, M. C. S. BNC e educação infantil. Quais as possibilidades? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez. 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/585/659. Acesso em: 04 nov. 2022.
CARVALHO, V. B. As influências do pensamento de John Dewey no cenário educacional brasileiro. Revista Redescrições, Rio de Janeiro, n. 1, p. 58-77, 2011. Disponível em: http://www.gtpragmatismo.com.br. Acesso em: 09 mai. 2017.
COUTINHO, A. S.; MORO, C. Educação Infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Revista Zero-a-seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 349 - 360, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p349/35623. Acesso em: 04 de nov. 2022.
DEWEY, J. Vida e educação: A criança e o programa escolar. Interesse e esforço. Tradução de: TEIXEIRA, A. 6. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1967.
FINCO, D. Campos de experiência educativa e programação pedagógica na escola da infância. In: FINCO, D.; BARBOSA, M. C. S.; FARIA, A. L. G. DE. Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015, p. 233-245. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/135352/000987199.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 04 nov. 2022.
FINCO, D.; BARBOSA, M. C. S.; FARIA, A. L. G. de. Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/135352/000987199.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 04 nov. 2022.
FOCHI, P. S. Ludicidade, continuidade e significatividade. In: FINCO, D.; BARBOSA, M. C. S.; FARIA, A. L. G. DE. Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Edições Leitura Crítica, 2015, p. 221 - 232. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/135352/000987199.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 04 nov. 2022.
FREITAS, L. C. de. Avaliação Educacional – Blog do Freitas. Não há base para discutir a Base. Disponível em: http:// avaliacaoeducacional.com/author/freitaslc/. Acesso em: 20 out. 2015.
GOODSON, I. F. As políticas de currículo e de escolarização. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
KISHIMOTO, T. M. Currículo e conteúdos específicos da Base Nacional Comum de Educação Infantil. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 abr. 2016.
MARSIGLIA, A. C. G. et. al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola do Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107 - 121, abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835/14343. Acesso em: 04 nov. 2022.
OSTETTO, L. E. Planejamento na educação infantil: mais que a atividade, a criança em foco. In: OSTETTO, Luciana E. (org.) Encontros e encantamentos na educação infantil. Campinas, SP: Papirus, 2000. p. 175-200.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Conselho Pleno. Deliberação Nº 03/2018: Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná. Curitiba: 22 de novembro de 2018c. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/. Acesso em: 12 dez. 2018.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Nacional de Secretaria de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial Curricular do Paraná: Princípios, Direitos e Orientações. Curitiba: Secretaria do Estado do Paraná, 2018b. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br. Acesso em: 04 out. 2018.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Nacional de Secretaria de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial Curricular do Paraná da Educação Infantil. Curitiba: Secretaria do Estado do Paraná, 2018a. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br. Acesso em: 04 out. 2018.
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