O processo de avaliação ética de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais: considerações sobre uma peculiaridade brasileira

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DOI:

https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21663.031

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as dificuldades e os impasses enfrentados pelos pesquisadores em Ciências Humanas e Sociais (CHS) nos processos de avaliação ética de suas pesquisas. Essa análise tem por base a literatura crítica sobre o tema e a experiência pessoal do autor na coordenação de um Comitê de Ética específico para pesquisas em CHS. Em um primeiro tempo, destacam-se alguns aspectos da gênese histórica das normatizações éticas de pesquisa a partir de eventos-chave do campo biomédico. Em seguida, descreve-se a criação de um sistema duplamente centralizado no Brasil (uma área regula outras áreas científicas e uma plataforma nacional e única) bem como as dificuldades trazidas por esse sistema para os pesquisadores em CHS. Além disso, problematiza-se a expressão “pesquisa envolvendo seres humanos”. Por fim, apontam-se perspectivas de enfrentamento dessas dificuldades inerentes à indevida subordinação das CHS ao campo biomédico.

Palavras-chave: Ética. Pesquisa. Regulamentação.

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Biografia do Autor

Erimaldo Nicacio, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Psicólogo. Doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Professor associado IV da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Publicado

2023-05-09

Como Citar

NICACIO, E. O processo de avaliação ética de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais: considerações sobre uma peculiaridade brasileira. Práxis Educativa, [S. l.], v. 18, p. 1–23, 2023. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21663.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21663. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

Seção

Seção Temática: Ética em Pesquisa e Integridade Acadêmica em Ciências Humanas e Sociais: atualizando o debate