Remição de pena pela leitura em ambiente extramuros: apontamentos e relato de experiência a partir do Projeto de Extensão Asas à Leitura

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DOI:

https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.19.22771.073

Resumo

Neste artigo, analisa-se o instituto da remição de pena pela leitura, especialmente os potenciais da leitura praticada de forma crítica, dialógica, visando à autonomia e à liberdade por pessoas privadas de liberdade por monitoração eletrônica. Elaborado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, e de relato de experiência sobre o Projeto de Extensão Asas à Leitura (realizado em Pelotas, Rio Grande do Sul), tenciona-se demonstrar que a leitura realizada por pessoas privadas de liberdade sob um prisma contestador, na perspectiva freireana, pode contribuir para o enfraquecimento da sujeição criminal e das subjetividades punitivas. Com isso, possibilita-se a libertação do círculo vicioso dos processos políticos, sociais e econômicos que engendram a criminalização e sustentam o fenômeno do encarceramento em massa.

Palavras-chave: Remição de pena pela leitura. Educação. Sistema prisional. Criminologia.

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Biografia do Autor

Felipe Lazzari da Silveira, Universidade Católica de Pelotas

Professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos e do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Publicado

2024-07-15

Como Citar

SILVEIRA, F. L. da. Remição de pena pela leitura em ambiente extramuros: apontamentos e relato de experiência a partir do Projeto de Extensão Asas à Leitura. Práxis Educativa, [S. l.], v. 19, p. 1–22, 2024. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.19.22771.073. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/22771. Acesso em: 22 nov. 2024.