Implementação de Políticas Públicas: conceito e principais fatores intervenientes
DOI:
https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.007Resumo
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de “implementação de políticas públicas” e os principais fatores que interferem nessa fase da política. As referências vieram de levantamento feito na Scielo com as palavras-chave “implementação de políticas públicas” e “Políticas Educacionais” no ano de 2017, além de pesquisas apresentadas em reuniões da Reippe. A partir da literatura utilizada, depreende-se que a implementação de políticas públicas pode ser considerada uma fase da política na qual agentes implementadores interagem na oferta, aos beneficiários, de serviços públicos previstos em diretrizes. De acordo com essa literatura, a implementação não é a simples execução racional de diretrizes mas, fundamentalmente, fruto de interações realizadas com finalidades, nas quais interferem um conjunto de fatores: os diferentes contextos, condições de trabalho, padrões de interações entre os agentes implementadores, discricionariedade desses agentes, suas diversas interpretações decorrentes dos processos de comunicação, treinamentos e também suas crenças e valores pessoais.
Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas. Políticas Educacionais. Gestão Educacional.
Métricas
Referências
ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: MOREIRA, M. C.; CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUCSP, 2001. p. 43-56.
GIUSTO, S. M. N. D. A implementação do Pnaic na rede de ensino do município de São Paulo em territórios vulneráveis. 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
HAM, C.; HILL, M. The policy process in the modern capitalist state. London: Harvester Wheatsheaf, 1993.
HILL, H. C. Understanding implementation: street-level bureaucrats’ resources for reform. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 13, n. 3, p. 265–282, 2003. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mug024
HUPE, P.; HILL, M. Street-level bureaucracy and public accontability. Public Administration, v. 85, n. 2, p. 279-299, 2007. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2007.00650.x
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 2010.
LOTTA, G. Agentes de implementação: um olhar para as políticas públicas. In: ENCONTRO DA ABCP. 6., 2008, Campinas. Anais... Campinas: ABCP, 2008. p. 1-23.
LOTTA, G. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012. p. 221-259.
LOTTA, G. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, p. 186-206, jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v19n65.10870
PASSONE, E. F. K. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, p. 596-613, maio/ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742013000200011
PEREZ, J. R. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000400007
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. In: REUNIÃO DO CLADE. 48., 2000, Campinas. Anais... Campinas: NEPP, 2000. p. 1-17. Disponível em: <https://governancaegestao.files.wordpress.com/2008/05/teresa-aula_22.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.
TORRES, H. G. et al. Educação na periferia de São Paulo ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, L. C. Q.; KAZTMAN, R. A cidade contra a escola? Segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2008. p. 59-90.
TORRES, H. G. et al. Perfis do professorado da rede pública de São Paulo: a interação entre espaço, regras institucionais e escolhas individuais no resultado de uma política pública. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 125-158, jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582010000100005
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
__________
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y garantizan a la revista el derecho de ser la primera publicación del trabajo al igual que licenciado bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional que permite a otros compartir el trabajo con un reconocimiento de la autoría del trabajo y la publicación inicial en esta revista.
2. Los autores pueden establecer por separado acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en la revista (por ejemplo, situarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y se anima a los autores a difundir sus trabajos electrónicamente (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su propio sitio web) antes y durante el proceso de envío, ya que puede dar lugar a intercambios productivos, así como a una citación más temprana y mayor de los trabajos publicados (Véase The Effect of Open Access) (en inglés).
__________
If the article is accepted for publication, copyright of this article will be vested in the The Journal of Theoretical and Epistemological Studies on Education Policy.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.