Implementação de Políticas Públicas: conceito e principais fatores intervenientes

Autores

  • Silvana Menegoto Nogueira Di Giusto UNICID - Universidade Cidade de São Paulo
  • Vanda Mendes Ribeiro Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).

DOI:

https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.007

Resumo

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de “implementação de políticas públicas” e os principais fatores que interferem nessa fase da política. As referências vieram de levantamento feito na Scielo com as palavras-chave “implementação de políticas públicas” e “Políticas Educacionais” no ano de 2017, além de pesquisas apresentadas em reuniões da Reippe. A partir da literatura utilizada, depreende-se que a implementação de políticas públicas pode ser considerada uma fase da política na qual agentes implementadores interagem na oferta, aos beneficiários, de serviços públicos previstos em diretrizes. De acordo com essa literatura, a implementação não é a simples execução racional de diretrizes mas, fundamentalmente, fruto de interações realizadas com finalidades, nas quais interferem um conjunto de fatores: os diferentes contextos, condições de trabalho, padrões de interações entre os agentes implementadores, discricionariedade desses agentes, suas diversas interpretações decorrentes dos processos de comunicação, treinamentos e também suas crenças e valores pessoais.

 

Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas. Políticas Educacionais. Gestão Educacional.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Silvana Menegoto Nogueira Di Giusto, UNICID - Universidade Cidade de São Paulo

Mestrado em Educação pela niversidade Cidade de São Paulo (Unicid), Especialização em Fisiologia pela Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) e graduação em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Professora de Anatomia e Fisiologia em curso profissionalizante de Radiologia e em curso de Medicina Tradicional Chinesa. Fonoaudióloga em Hospital Cema atuando no diagnóstico audiológico de adultos e crianças.

Vanda Mendes Ribeiro, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).

Professora Doutora dos Programas de Pós-Graduação em Educação e Mestrado Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) com estágio sanduíche na Universidade de Genebra (Unige), Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás.

Referências

ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: MOREIRA, M. C.; CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUCSP, 2001. p. 43-56.

GIUSTO, S. M. N. D. A implementação do Pnaic na rede de ensino do município de São Paulo em territórios vulneráveis. 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

HAM, C.; HILL, M. The policy process in the modern capitalist state. London: Harvester Wheatsheaf, 1993.

HILL, H. C. Understanding implementation: street-level bureaucrats’ resources for reform. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 13, n. 3, p. 265–282, 2003. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mug024

HUPE, P.; HILL, M. Street-level bureaucracy and public accontability. Public Administration, v. 85, n. 2, p. 279-299, 2007. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2007.00650.x

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 2010.

LOTTA, G. Agentes de implementação: um olhar para as políticas públicas. In: ENCONTRO DA ABCP. 6., 2008, Campinas. Anais... Campinas: ABCP, 2008. p. 1-23.

LOTTA, G. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012. p. 221-259.

LOTTA, G. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, p. 186-206, jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v19n65.10870

PASSONE, E. F. K. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, p. 596-613, maio/ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742013000200011

PEREZ, J. R. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000400007

SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. In: REUNIÃO DO CLADE. 48., 2000, Campinas. Anais... Campinas: NEPP, 2000. p. 1-17. Disponível em: <https://governancaegestao.files.wordpress.com/2008/05/teresa-aula_22.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.

TORRES, H. G. et al. Educação na periferia de São Paulo ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, L. C. Q.; KAZTMAN, R. A cidade contra a escola? Segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2008. p. 59-90.

TORRES, H. G. et al. Perfis do professorado da rede pública de São Paulo: a interação entre espaço, regras institucionais e escolhas individuais no resultado de uma política pública. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 125-158, jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582010000100005

Downloads

Publicado

2019-03-22

Como Citar

DI GIUSTO, S. M. N.; RIBEIRO, V. M. Implementação de Políticas Públicas: conceito e principais fatores intervenientes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 4, p. 1–10, 2019. DOI: 10.5212/retepe.v.4.007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12951. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Implementação de Políticas Educacionais: debates teóricos e problematizações