Justiça na educação: uma análise da política de cotas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)

Autores

  • Naira Muylaert Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0001-5161-0501
  • Alicia Bonamino Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Ralph Bannell Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.006

Resumo

Resumo: Diversos estudos têm buscado na teoria da justiça como equidade (RAWLS, 2008), uma das referências para a discussão sobre as desigualdades entre os diferentes grupos sociais. Dois princípios norteiam esta teoria: o princípio da igual liberdade e o segundo princípio, que se divide em dois: igualdade equitativa de oportunidades e o princípio da diferença. Ambos os princípios sustentam a teoria de Rawls caracterizada como uma concepção normativa que norteia a estrutura básica de uma democracia constitucional moderna, na qual as instituições políticas, sociais e econômicas se combinam a fim de criar um sistema de cooperação social. À luz da matriz epistemológica subjacente a essa teoria, o presente estudo se propõe a analisar a formulação e a implementação da Lei n. 2.711/2012 (BRASIL, 2012) no Instituo Federal do Rio de Janeiro. A pergunta que guia o estudo é: a forma como a política está formulada e é implementada é consistente e coerente com uma cultura política, pública e liberal, como definida por Rawls? Para responder essa pergunta, o estudo discute as bases epistemológicas da teoria para avaliar se a formulação e a implementação da política é, pelo menos no plano normativo, coerente com a teoria da justiça como equidade.

 

Palavras-chave: Justiça como equidade. Política de cotas. Epistemologia. Razão pública. Cultura política pública.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Naira Muylaert, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

É formada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2007); Mestre em Educação (2002) e Doutora em Ciências Humanas - Educação (2016) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Realizou o Programa de Doutorado Sanduíche (2014) na L´Université de Génève. Trabalhou como analista de avaliação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e atualmente é bolsista de PNPD - Programa Nacional de Pós Doutorado no departamento de educação da PUC-Rio. Desde 2010 atua como pesquisadora no Laboratório de Avaliação da Educação (LAEd) da PUC-Rio. Área de interesse voltada para os seguintes temas: políticas públicas em educação; implementação de políticas públicas; políticas de ação afirmativa; desigualdades educacionais; ensino médio profissionalizante e gestão escolar.

Alicia Bonamino, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1984), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professora associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Pesquisadora do laboratório de Avaliação da EducaÇào ? LAEd. Tem experiência de pesquisa e ensino na área de Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação da educação básica, aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental e desigualdades educacionais.

Ralph Bannell, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Possui graduação em Philosophy - University Of Stirling, Escócia e University of Berkeley, USA (1980), mestrado em Social And Political Thought - University of Sussex (1981) e doutorado em Social And Political Thought - University of Sussex (1991). Atualmente é professor associado e Diretor do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especializa em Filosofia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia de aprendizagem; racionalidade e educação; educação, ética e política; educação, cultura e comunicação; cognição, aprendizagem e a estética do entendimento; É autor do livro Habermas e a Educação, publicado pela Autêntica em 2006 (2a edição 2013), co-organisador do livro Educação para a Cidadania e os Limites do Liberalismo, publicado em 2011 pela 7 Letras/FAPERJ, co-autor do livro Educação no Século XXI: Cognição, tecnologias e aprendizagens (2016 PUC-Rio/ Vozes, Petrópolis) além de artigos e capítulos de livros nacionais e internacionais. Foi Visiting Academic (2010-2011) e Visiting Fellow (2014) no Institute of Education, Universidade de Londres. Também foi Vice Decano (Graduação), do Centro de Teologia e Ciências Humanas, na PUC-Rio, além de Coordenador do GT Filosofia da Educação da ANPEd e Presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (SOFIE).

Referências

ALVES, M. T.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 4, n. 7, p. 49-81, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.150

BANNELL, R. I. Razão e educação política: crítica de um fragmento da ideologia liberal. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 20, n. 2, p. 195-229, jul./out. 2015. DOI: https://doi.org/10.22195/2447-5246v20n220152928

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010.

BRASIL. Lei n. 2.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012.

BRASIL. Portaria n. 447, de 24 de maio de 2017. Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio 2017.

HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. São Paulo: UNESP, 2014.

IFRJ. Instituto Federal do Rio de Janeiro. Prestação de Contas Ordinária Anual. Relatório de Gestão do exercício de 2016. Disponível em: <https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/PROAD/relatorio_de_gestao_2016.finalizado.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2018.

IFRJ. Instituto Federal do Rio de Janeiro. Manual da Assistência Estudantil do IFRJ – 2017. Disponível em: <http://portal.ifrj.edu.br/ckfinder/userfiles/files/DIRAE/2017.pdf>. Acesso em: 4 mar. 2018.

OLIVEIRA, N. Rawls. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

PIOVESAN, F. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 6. n. 3, p. 887-896, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-026x2008000300010

RAWLS, J. O Liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 2000.

RAWLS, J. La justice comme équité: une réformulation de Théorie de la justice. France, 2008.

RIBEIRO, V. Justiça na escola e regulação institucional em redes de ensino do Estado de São Paulo. 2012. 489 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SILVA, S. R. Formação moral em Rawls. Campinas: Alínea, 2003.

SILVA, S. R. Instrução pública e formação moral: a gênese do sujeito liberal segundo Condorcet. São Paulo: Autores Associados, 2004.

VALLE, I. R. Justiça na escola: das desigualdades justas à igualdade sem adjetivos. In: VALLE, I. R.; SILVA, V. L. G.; DAROS, M. D. (Orgs.). Educação escolar e justiça social. Florianópolis: Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação/ UFSC, 2010. p. 19-48.

Downloads

Publicado

2019-03-09

Como Citar

MUYLAERT, N.; BONAMINO, A.; BANNELL, R. Justiça na educação: uma análise da política de cotas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 4, p. 1–19, 2019. DOI: 10.5212/retepe.v.4.006. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12980. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

v. 4 (2019)

Seção

Dossiê: Implementação de Políticas Educacionais: debates teóricos e problematizações

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

__________

Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

1. Los autores conservan los derechos de autor y garantizan a la revista el derecho de ser la primera publicación del trabajo al igual que licenciado bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional que permite a otros compartir el trabajo con un reconocimiento de la autoría del trabajo y la publicación inicial en esta revista.

2. Los autores pueden establecer por separado acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en la revista (por ejemplo, situarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.

3. Se permite y se anima a los autores a difundir sus trabajos electrónicamente (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su propio sitio web) antes y durante el proceso de envío, ya que puede dar lugar a intercambios productivos, así como a una citación más temprana y mayor de los trabajos publicados (Véase The Effect of Open Access) (en inglés).

__________

If the article is accepted for publication, copyright of this article will be vested in the The Journal of Theoretical and Epistemological Studies on Education Policy.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.