CONTRIBUIÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO NO BRASIL: LOCAIS E ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO COMO ESPAÇOS DE GEOCONSERVAÇÃO

Authors

  • Luciano J. Alvarenga Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Geologia, Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais; Universidade do Minho, Escola de Direito, Programa de Doutoramento em Ciências Jurídicas http://orcid.org/0000-0003-1966-2381
  • Paulo de Tarso Amorim Castro Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Geologia, Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais
  • Isabel Celeste Monteiro da Fonseca Universidade do Minho, Escola de Direito

Keywords:

Geodiversidade, Turismo, Legislação Ambiental

Abstract

Este trabalho objetiva apresentar as Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) e os Locais de Interesse Turístico (LIT), previstos na legislação ambiental do Brasil, como úteis à instituição e operacionalização de espaços de geoconservação, nomeadamente geoparques, no país. Nesta linha, esses instrumentos legais são conceituados, caracterizados e correlacionados aos objetivos de gestão, proteção e fruição turística da diversidade geológica brasileira.

Downloads

Published

2018-09-25

How to Cite

ALVARENGA, L. J.; CASTRO, P. de T. A.; FONSECA, I. C. M. da. CONTRIBUIÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO NO BRASIL: LOCAIS E ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO COMO ESPAÇOS DE GEOCONSERVAÇÃO. Terr@ Plural, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 188–200, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/11796. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 12 No. 2 (2018): Dossiê Patrimônio Geológico vol. I

Section

Articles

License

Revista Terr@ Plural will obtain the auctorial rights for all published texts.  This also implies that the text can be published anywhere in the world, including all rights on renewal, expansion, and dissemination of the contribution, as well as other subsidiary rights. The authors get permission to publish the contribution in other media, printed or digital, it may be in Portuguese or translation since the publication is credited to Revista Terr@ Plural. It allows the self-archiving of published articles in institutional repositories, thematic repositories, or personal web pages in the pdf version downloaded from the journal's site.