CONTRIBUIÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO NO BRASIL: LOCAIS E ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO COMO ESPAÇOS DE GEOCONSERVAÇÃO

Autores

  • Luciano J. Alvarenga Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Geologia, Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais; Universidade do Minho, Escola de Direito, Programa de Doutoramento em Ciências Jurídicas http://orcid.org/0000-0003-1966-2381
  • Paulo de Tarso Amorim Castro Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Geologia, Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais
  • Isabel Celeste Monteiro da Fonseca Universidade do Minho, Escola de Direito

Palavras-chave:

Geodiversidade, Turismo, Legislação Ambiental

Resumo

Este trabalho objetiva apresentar as Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) e os Locais de Interesse Turístico (LIT), previstos na legislação ambiental do Brasil, como úteis à instituição e operacionalização de espaços de geoconservação, nomeadamente geoparques, no país. Nesta linha, esses instrumentos legais são conceituados, caracterizados e correlacionados aos objetivos de gestão, proteção e fruição turística da diversidade geológica brasileira.

Downloads

Publicado

2018-09-25

Como Citar

ALVARENGA, L. J.; CASTRO, P. de T. A.; FONSECA, I. C. M. da. CONTRIBUIÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO NO BRASIL: LOCAIS E ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO COMO ESPAÇOS DE GEOCONSERVAÇÃO. Terr@ Plural, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 188–200, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/11796. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 12 n. 2 (2018): Dossiê Patrimônio Geológico vol. I

Seção

Artigos

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista. Os autores autorizam a distribuição para indexadores e repositórios institucionais, com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista. Autores são estimulados a distribuir a versão on line do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.