Política pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE (Public policy and sustainability: possibility of interface in National School Meal Program - NSMP)
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Resumo
Este estudo analisa se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da participação da agricultura familiar, relacionou-se com as dimensões econômica, ambiental e social do desenvolvimento sustentável, e também verifica se as comunidades tradicionais o acessam. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e qualiquantitativo realizado no Sudoeste Paranaense. Efetivamente, 24 (57%) dos municípios participaram desta pesquisa. Verificou-se que, entre 2011 a 2015, 18 atingiram a média de aquisição da agricultura familiar exigida pela lei, porém apenas 01 adquiriu produtos orgânicos certificados e em média pouco mais de 2% dos agricultores familiares participaram da execução do PNAE. Notou-se que não houve compra de povos tradicionais em nenhum dos 04 municípios onde se localizam estas comunidades. Percebe-se que a política pública é relevante, contudo, apesar dos avanços observados no percentual de compra, sua operacionalização ainda não é plena, necessitando de aprimoramento e consolidação, inclusive na inclusão de comunidades tradicionais em sua implementação.
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