Política pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE (Public policy and sustainability: possibility of interface in National School Meal Program - NSMP)
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Résumé
Este estudo analisa se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da participação da agricultura familiar, relacionou-se com as dimensões econômica, ambiental e social do desenvolvimento sustentável, e também verifica se as comunidades tradicionais o acessam. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e qualiquantitativo realizado no Sudoeste Paranaense. Efetivamente, 24 (57%) dos municípios participaram desta pesquisa. Verificou-se que, entre 2011 a 2015, 18 atingiram a média de aquisição da agricultura familiar exigida pela lei, porém apenas 01 adquiriu produtos orgânicos certificados e em média pouco mais de 2% dos agricultores familiares participaram da execução do PNAE. Notou-se que não houve compra de povos tradicionais em nenhum dos 04 municípios onde se localizam estas comunidades. Percebe-se que a política pública é relevante, contudo, apesar dos avanços observados no percentual de compra, sua operacionalização ainda não é plena, necessitando de aprimoramento e consolidação, inclusive na inclusão de comunidades tradicionais em sua implementação.
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Références
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”,“castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2008.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil: Comunidade quilombola do Rocio – Adelaide Maria Trindade Batista, Castorina Maria da Conceição e Tobias Ferreira. Fascículo 03, Palmas-PR: UEA Edições, 2010.
ALTIERI, Miguel A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Projeto Tecnologias Alternativas, Rio de Janeiro: FASE. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, 1989. 237 p.
BACCARIN, José Giacomo et al.. Agricultura Familiar e Alimentação Escolar sob a Vigência da Lei 11.947/2009: Adequação das Chamadas Públicas e Disponibilidade de Produtos no Estado de São Paulo em 2011. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Administração Economia e Sociologia Rural, 50, 2012, Vitória. Anais... Vitória: SOBER, 2012.BRASIL. Casa Civil. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). Extrato DAP. Disponível em: < http://smap14.mda.gov.br/extratodap/> Acesso em: 10 julho de 2017.
BRASIL. Decreto nº. 8.750, de 9 de maio de 2016.Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: DOU de 10/5/2016.BRASIL. Decreto n. 6.040 de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08.fev.2007, p. 316.BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE, Histórico. 2015. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-historico> Acesso em: 30 mar. 2015.BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de junho de 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de jun. 2013.
BUAINAIN, Antônio Marcio. Agricultura familiar, agroecologia e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília: IICA, 1 ed, 2006.BUCO, Thalyta Forquim; ZADRA, Marcelo; VANDRESEN, José Carlos. Rede puxirão dos povos e comunidades tradicionais: Na construção da visibilidade social e na luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados. Revista Capital Científico-Eletrônica (RCCҽ)-ISSN 2177-4153, v. 11, n. 3, p. 143-160, 2013.
CAPORAL, Francisco Roberto, COSTABEBER, José Antônio. Análise Multidimensional da Sustentabilidade: Uma proposta metodológica a partir da Agroecologia. Agroecololgia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 3, n. 3, jul/set 2002. p. 70-85Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Subsídios para as Oficinas Regionais a realizarem-se no período de 14 a 23 de Setembro de 2006. Brasília, 2006. Disponível em: <http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/texto-contextualizacao-e-texto-base-da-politica.pdf>. Acesso em: 11 de Agosto de 2017.
CONSTANTY, Hadrien François Pierre-henri; ZONIN, Wilson João. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, 2016.
COSTABEBER, Jose Antônio; CAPORAL, Francisco Roberto. “Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável”. In: Vela, Hugo. (Org.): Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável no Mercosul. Santa Maria: Editora da UFSM/Pallotti, 2003. p.157-194.
DIEGUES, Antonio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo, Braz: Hucitec, 2000.FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao futuro. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. CERTIDÕES EXPEDIDAS ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. 2017. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/CERTID%C3%95ES-EXPEDIDAS-%C3%80S-COMUNIDADES-REMANESCENTES-DE-QUILOMBOS-04-07-2017.pdf>. Acesso em: 11 de Agosto de 2017.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados da agricultura familiar. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-consultas/dados-da-agricultura-familiar> Acesso em: 10 julho de 2017.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas S.A. 6 ed. 2008.
GOODE, William Josiah; HATT, Paul K. Métodos em pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Nacional, 1972. 488 p.
GREGOLIN, Graciela Caroline et al.. Participação da agricultura familiar como fornecedora da alimentação escolar no Território Sudoeste do Paraná. Nucleus,v. 13, n. 1, p. 169-184, 2016.
GREGOLIN, Marcos Roberto Pires et al.. Agricultura familiar e economia solidária: contextualização e apontamentos iniciais sobre uma aproximação com os 17 objetivos para transformar nosso mundo. Orbis Latina, v. 7, n. 2, p. 45-74, 2017.
GREGOLIN, Marcos Roberto Pires et al. Os desafios da execução da Lei 11.497/09 nos municípios do Território Centro Sul do Paraná entre os anos 2010 a 2013.. Cadernos de Agroecologia, [S.l.], v. 10, n. 3, maio 2016. ISSN 2236-7934. Disponível em: <http://aba-agroecologia.org.br/revistas/index.php/cad/article/view/20155>. Acesso em: 10 ago. 2017.
GREGOLIN, Marcos Roberto Pires et al.. Potencialidades e fragilidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Território Cantuquiriguaçu (PR.). Conexão, v. 13, n° 3, set-dez/2017b.
GRUPO DE TRABALHO CLOVIS MOURA (GTCM). Comunidades Quilombolas da Microrregião de Guarapuava. 2017. Disponível em: <http://www.gtclovismoura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=28>. Acesso em: 11 de Agosto de 2017.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Terras e Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Paraná. 2013. Disponível em: < http://www.itcg.pr.gov.br/arquivos/File/Terras_e_territorios_de_Povos_e_Comunidades_Tradicionais_2013.pdf>. Acesso em 10 de Agosto de 2017.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Territórios Quilombolas. 2016. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-processosabertos-quilombolas-v2.pdf>. Acesso em: 11 de Agosto de 2017.
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (IPARDES). Relação dos municípios segundo as regiões geográficas do Paraná. 2012. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/pdf/mapas/base_fisica/relacao_mun_regiao_geografica_parana.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2014.Instituto Sócio Ambiental (ISA). Terras indígenas no Brasil. 2017. Disponível em: < https://terrasindigenas.org.br/pt-br/brasil>. Acesso em: 10 de Agosto de 2017.
LEFF, Henrique. Discursos Sustentáveis. São Paulo: Cortez, 2010. 293 p.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARSDEN, Terry; BANKS, Jo; BRISTOW, Gillian. Food supply chain approaches: exploring their role in rural development. Sociologia Ruralis, v. 40, n. 4, p. 424-438, 2000.
MINAYO, Maria Cecília de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 239-262, jul./set., 1993.
NOVAK, Éder da Silva. Territórios e Grupos Indígenas no Paraná: A Expropriação de Terras através do Acordo de 1949. In.: XIV Encontro Regional de História. 1964-2014: 50 anos do Golpe Militar no Brasil. Disponível em: <http://www.erh2014.pr.anpuh.org/anais/2014/386.pdfs>. Acesso em: 10 de Agosto de 2017.
PAULUS, Gervásio; SCHLINDWEIN, Sandro Luís. AGRICULTURA sustentável ou (re)construção do significado de agricultura? Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 2, n. 3, jul./set. 2001. p. 44-52.
PERISATO, Emília B. Projetos de reforma agrária no noroeste do Paraná: disparidades estruturais e impactos. Maringá: UEM, 2009
PORTO, Liliana; SALLES, Jefferson de Oliveira; MARQUES, Sônia Maria dos Santos. Memórias dos povos do campo no Paraná-Centro-Sul.Curitiba: ITCG, 2013.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009, 95 p.
SARAIVA et. al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). Terras Indígenas do Paraná. 2017. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/portal/estaticas/alunos/indios_terras.php>. Acesso em: 10 de Agosto de 2017.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Letras, 2010.
SILVA, Adnilson de Almeida; SIQUEIRA, Rosângela Bujokas de; ALMEIDA, Laura Dominic GS. Reflexões Acerca dos Direitos dos Indígenas e das Populações Tradicionais da Amazônia.Revista GeoAmazônia, v. 2, n. 04, p. 79-90, 2015.
SILVA, Marina Osmarina. Saindo da invisibilidade–a política nacional de povos e comunidades tradicionais. Inclusão social, v. 2, n. 2, 2007.
SIQUEIRA, Rosangela Bujokas de; LUIZ, Danuta Estrufika Cantóia. Elementos de Análise de conjuntura para pensar as lutas e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. In. I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. Londrina PR, de 09 a 12 de Junho de 2015. Disponível em < http://www.uel.br/pos/mestradoservicosocial/congresso/anais/Trabalhos/eixo6/oral/9_elementos_de_analise....pdf>. Acesso em: 11 de Agosto de 2017.SOARES, Fábio Veras et al.. Structured demand and smallholder farmers in Brazil: The case of PAA and PNAE. Brasília: IPC/WFP, 2013.
TRICHES, Rozane Marcia. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 2012. 297 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2012.
TRICHES, Rozane Marcia; BARBOSA, Leiridiane Priscila; SILVESTRI, Fernanda. Agricultura Familiar e Alimentação Escolar no Estado do Paraná: uma análise das chamadas públicas. Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD, v. 37, n. 130, p. 29-43, 2016.
TRICHES, Rozane Marcia; GERHARDT, Tatiana Engel; SCHNEIDER, Sergio. Políticas alimentares: interações entre saúde, consumo e produção de alimentos. Interações, Campo Grande, v. 15, n. 1, jan./jun. 2014, p. 109-120.
VANDRESEN, José Carlos; GOMES, Marquiana Freitas Vilas Boas. Sobreposição das unidades de conservação em territórios tradicionalmente ocupados: algumas reflexões. XXI encontro nacional de geografia. UFU–Uberlândia, 2012.
WEDIG, Josiane Carine. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E LUTA PELA DIFERENÇA: AÇÕES COLETIVAS DA REDE PUXIRÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. RURIS-Revista do Centro de Estudos Rurais-UNICAMP, v. 10, n. 1, 2016.
WEDIG, Josiane Carine. Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná: luta pelo território e pela diferença. Tese (doutorado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Rio de Janeiro, 2016.
XAVIER, Carine Rossane Piassetta. Narrativas Quilombolas: saberes e teatralidade de mulheres idosas da comunidade Adelaide Maria Trindade Batista, em Palmas, PR. Dissertação (Mestrado). Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Artes, Programa de Pós-Graduação em Teatro. Florianópolis, 2016.