Housing policies for homeless people
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Abstract
The article investigates housing policies aimed at the homeless population, exploring three models of inclusion: assistance, stages and housing “Housing First”.The research, of a qualitative, exploratory nature, pointed out,
after bibliographic mapping, the existence of three models that coexist with a view to inclusion through housing. In the field, five interviews were carried out with social educators working to guarantee the right to housing. Data were collected using a semi-structured interview guide with open questions. Afterwards, analyzed through thematic categorical content analysis. As a result, the three models of housing access policies are important for tackling homelessness. However, their sum is still insufficient to generate a flow off the streets. The fragility of public policies and the lack of a structural policy with budget allocations are the main obstacles that make the inclusion of homeless people unfeasible.
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References
ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE. Pastoral de Rua – Arquidiocese de BH. Disponível em: https://shre.ink/Du2A. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.
BITTENCOURT, C. A. da R. O retorno dos invisíveis a cena pública a partir da atuação do Centro Pop 1. In: SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo; SANTOS, S. R. dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017.
BRASIL, CECAD. Distribuição das famílias por faixa de renda per capita. Disponível em: https://shre.ink/DKMI. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Decreto n. 119-A, 1890 – Prohibe a intervenção da autoridade deferal e dos Estados federados em matéria religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabele outras providências. Disponível em https://shre.ink/Du2x. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://shre.ink/Du2D. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Decreto n. 591, 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Decreto n. 7053, 2009. Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Disponível em: https://shre.ink/DuQ0. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, dos Direitos Humanos e Cidadania/Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Resolução n. 40 de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua. Disponível em: https://shre.ink/DuQV. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. É possível Housing First no Brasil?: experiências de moradia para população em situação de rua na Europa e no Brasil. Brasília: MMFDH, 2019. Disponível em: https://shre.ink/DKx3. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Portaria nº 2.927, de 26 de agosto de 2021. Institui o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Disponível em: https://shre.ink/DKxF. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Moradia Primeiro. Disponível em: https://shre.ink/DKxw. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL, Senado Federal. Projeto de Lei n. 1635/2022. Disponível em: https://shre.ink/DKeT. Acesso em 22 junho 2024.
CALIXTO, J. dos S.; DIAS, M. T. F. A efetividade do direito à moradia adequada a partir da segurança da posse no direito internacional e no direito brasileiro. In: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Minas Gerais. Volume 1, n. 2, p. 293-312, jul/dez, 2015.
CARVALHO, A. P.; FURTADO, J. P. Moradia assistida para pessoas em situação de rua no contexto da política de drogas brasileira: avaliação de implantação. In: Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.31 (1), e310116, 2021. Página 1-24.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Pastorais, povo da rua. 2019. Disponível em: https://shre.ink/g7P0. Acesso em: 20 jun. 2024.
CORTINA, A. Aporofobia, a aversão ao pobre. Um desafio para a democracia. Trad. Daniel Fabre. São Paulo: Contracorrente, 2020.
DA ROCHA, A. A.; DA ROCHA, M. A. Tornar visível a população em situação de rua, condição para a garantia de seus direitos. Crítica urbana: revista de estudios urbanos y territoriales, v. 4, n. 18, p. 9, 2021.
ECOSOC/ONU - Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Comentário Geral n. 04, ponto 7, 1991. Disponível em http://www2. ohchr.org/english/issues/housing/docs/CG4_sp.doc. Acesso em: 20 jun. 2024.
FIGUEIREDO, C. População em situação de rua no Brasil cresce 16% de dezembro a maio, diz pesquisa. CNN BRASIL. São Paulo, 10 de junho de 2022. Disponível em: https://shre.ink/DuQZ. Acesso em: 20 jun. 2024.
FONTANIVE, A. L. et al. Experiências da ação na rua: da abordagem ao encontro. In: SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo; SANTOS, Simone Ritta dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017. p. 143-156.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional e inadequação das moradias no Brasil – 2016 – 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: https://shre.ink/DuQh. Acesso em: 20 jun. 2024.
HENRIQUE, L. A. Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua. 2017. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://shre.ink/Dukd. Acesso em: 20 ago. 2022.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica n. 73 – Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). DISOC – Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, junho de 2020. Disponível em: https://shre.ink/DuQT. Acesso em: 20 jun. 2024.
KOHARA, L. A moradia é a base estruturante para inserção social da população em situação de rua. Deve ser o primeiro serviço público a ser acessado. In: A população em situação de rua e a questão da moradia. GAIO, Daniel; DINIZ, A. P. S. (orgs). Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2021.
MAGALHÃES, F. N. C. O neoliberalismo e a produção do espaço na metrópole: subjetividades, insurgências e redes na economia política da urbanização contemporânea. Tese de doutorado. (Doutorado em Geografia). UFMG. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://shre.ink/DuQH. Acesso em: 20 jun. 2024.
MUNIZ, A. V. M. C. Programa Moradia Primeiro: Direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no Brasil. 2021. Orientadora: Ana Cláudia Gusmão Cunha. 2021. 70 f. TCC (Graduação) Curso de Direito, Universidade Católica de Salvador, Salvador, 2021. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4453. Acesso em: 20 jun. 2024.
NASCIMENTO, F. das C. S. do. A Política Nacional Para A População Em Situação De Rua E Os Direitos Humanos (2009-2018) Itinerários Da Cidadania. Dissertação (mestrado) Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2019. Disponível em: https://shre.ink/Duky. Acesso em: 20 jun. 2024.
NASCIMENTO, L. S.; BARRETO, C. G. G. A. Direito à moradia e os benefícios de uma política de acolhimento permanente para as pessoas em situação de rua: right to housing and the benefits of a permanent reception policy for homeless people. Revista Direito Em Debate, v. 30, n. 55, p. 173–187.
NONATO, D. do N.; DIAS, D. M. dos S. Programa Minha Casa, Minha Vida: política pública de (ex)inclusão social da população em situação de rua. In: Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas. Curitiba, v. 2, n. 2, jul/dez 2016. p. 52-72.
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Plataforma do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania – UFMG. Disponível em: https://obpoprua.direito.ufmg.br. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Acolhimento Institucional Abrigo São Paulo | Portal de Serviços. Disponível em: https://shre.ink/DKe3. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua e Migrante – Albergue Noturno Tia Branca | Portal de Serviços. Disponível em: https://shre.ink/DKev. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Bolsa Moradia. Disponível em https://prefeitura.pbh.gov.br/urbel/bolsa-moradia. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Centro Pop – Adulto. Disponível em: https://shre.ink/DukL. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Locação Social. Disponível em https://prefeitura.pbh.gov.br/urbel/locacao-social. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. População em Situação de Rua - Informação de Localização | Portal de Serviços. Disponível em: https://shre.ink/DKMa. Acesso em: 20 jun. 2024.
RODRIGUES, I. de S.; FERNANDES, D. C. (ORG.). Cidadãos em situação de rua: dossiê Brasil – grandes cidades. Curitiba: CRV, 2020.
SARLET, I. W. Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito à moradia como direito de defesa aos vinte anos da Constituição Federal de 1988. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (Coord.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem server, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
SCHUCH, P. et. al. Equipamentos, serviços e visões sobre políticas públicas para pessoas adultas em situação de rua em Porto Alegre: entre o cuidado e a violência. In: SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo; SANTOS, Simone Ritta dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017. p. 45-75.
SCHUCH, P.; GEHLEN, I.; SANTOS, S. R. dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017.