Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First). A pesquisa, de cunho qualitativo, do tipo exploratória, apontou, após mapeamento bibliográfico, a existência dos três modelos que convivem visando a inclusão através da moradia. Em campo, foram realizadas cinco entrevistas com educadores sociais atuantes na garantia do direito à moradia. Os dados foram coletados por roteiro de entrevista semiestruturada com perguntas abertas. Após, analisados mediante análise de conteúdo categorial temático. Como resultado, os três modelos de políticas de acesso à moradia são importantes para enfrentamento da situação de rua. Todavia, a soma deles ainda é insuficiente para gerar um fluxo de saída das ruas. A fragilidade das políticas públicas e a inexistência de uma política estrutural com dotações orçamentárias são os principais obstáculos que inviabilizam a inclusão das pessoas em situação de rua.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE. Pastoral de Rua – Arquidiocese de BH. Disponível em: https://shre.ink/Du2A. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.
BITTENCOURT, C. A. da R. O retorno dos invisíveis a cena pública a partir da atuação do Centro Pop 1. In: SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo; SANTOS, S. R. dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017.
BRASIL, CECAD. Distribuição das famílias por faixa de renda per capita. Disponível em: https://shre.ink/DKMI. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Decreto n. 119-A, 1890 – Prohibe a intervenção da autoridade deferal e dos Estados federados em matéria religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabele outras providências. Disponível em https://shre.ink/Du2x. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://shre.ink/Du2D. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Decreto n. 591, 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Decreto n. 7053, 2009. Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Disponível em: https://shre.ink/DuQ0. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, dos Direitos Humanos e Cidadania/Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Resolução n. 40 de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua. Disponível em: https://shre.ink/DuQV. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. É possível Housing First no Brasil?: experiências de moradia para população em situação de rua na Europa e no Brasil. Brasília: MMFDH, 2019. Disponível em: https://shre.ink/DKx3. Acesso em: 20 de jun. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Portaria nº 2.927, de 26 de agosto de 2021. Institui o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Disponível em: https://shre.ink/DKxF. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Moradia Primeiro. Disponível em: https://shre.ink/DKxw. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL, Senado Federal. Projeto de Lei n. 1635/2022. Disponível em: https://shre.ink/DKeT. Acesso em 22 junho 2024.
CALIXTO, J. dos S.; DIAS, M. T. F. A efetividade do direito à moradia adequada a partir da segurança da posse no direito internacional e no direito brasileiro. In: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Minas Gerais. Volume 1, n. 2, p. 293-312, jul/dez, 2015.
CARVALHO, A. P.; FURTADO, J. P. Moradia assistida para pessoas em situação de rua no contexto da política de drogas brasileira: avaliação de implantação. In: Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.31 (1), e310116, 2021. Página 1-24.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Pastorais, povo da rua. 2019. Disponível em: https://shre.ink/g7P0. Acesso em: 20 jun. 2024.
CORTINA, A. Aporofobia, a aversão ao pobre. Um desafio para a democracia. Trad. Daniel Fabre. São Paulo: Contracorrente, 2020.
DA ROCHA, A. A.; DA ROCHA, M. A. Tornar visível a população em situação de rua, condição para a garantia de seus direitos. Crítica urbana: revista de estudios urbanos y territoriales, v. 4, n. 18, p. 9, 2021.
ECOSOC/ONU - Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Comentário Geral n. 04, ponto 7, 1991. Disponível em http://www2. ohchr.org/english/issues/housing/docs/CG4_sp.doc. Acesso em: 20 jun. 2024.
FIGUEIREDO, C. População em situação de rua no Brasil cresce 16% de dezembro a maio, diz pesquisa. CNN BRASIL. São Paulo, 10 de junho de 2022. Disponível em: https://shre.ink/DuQZ. Acesso em: 20 jun. 2024.
FONTANIVE, A. L. et al. Experiências da ação na rua: da abordagem ao encontro. In: SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo; SANTOS, Simone Ritta dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017. p. 143-156.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional e inadequação das moradias no Brasil – 2016 – 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: https://shre.ink/DuQh. Acesso em: 20 jun. 2024.
HENRIQUE, L. A. Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua. 2017. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://shre.ink/Dukd. Acesso em: 20 ago. 2022.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica n. 73 – Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). DISOC – Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, junho de 2020. Disponível em: https://shre.ink/DuQT. Acesso em: 20 jun. 2024.
KOHARA, L. A moradia é a base estruturante para inserção social da população em situação de rua. Deve ser o primeiro serviço público a ser acessado. In: A população em situação de rua e a questão da moradia. GAIO, Daniel; DINIZ, A. P. S. (orgs). Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2021.
MAGALHÃES, F. N. C. O neoliberalismo e a produção do espaço na metrópole: subjetividades, insurgências e redes na economia política da urbanização contemporânea. Tese de doutorado. (Doutorado em Geografia). UFMG. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://shre.ink/DuQH. Acesso em: 20 jun. 2024.
MUNIZ, A. V. M. C. Programa Moradia Primeiro: Direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no Brasil. 2021. Orientadora: Ana Cláudia Gusmão Cunha. 2021. 70 f. TCC (Graduação) Curso de Direito, Universidade Católica de Salvador, Salvador, 2021. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4453. Acesso em: 20 jun. 2024.
NASCIMENTO, F. das C. S. do. A Política Nacional Para A População Em Situação De Rua E Os Direitos Humanos (2009-2018) Itinerários Da Cidadania. Dissertação (mestrado) Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2019. Disponível em: https://shre.ink/Duky. Acesso em: 20 jun. 2024.
NASCIMENTO, L. S.; BARRETO, C. G. G. A. Direito à moradia e os benefícios de uma política de acolhimento permanente para as pessoas em situação de rua: right to housing and the benefits of a permanent reception policy for homeless people. Revista Direito Em Debate, v. 30, n. 55, p. 173–187.
NONATO, D. do N.; DIAS, D. M. dos S. Programa Minha Casa, Minha Vida: política pública de (ex)inclusão social da população em situação de rua. In: Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas. Curitiba, v. 2, n. 2, jul/dez 2016. p. 52-72.
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Plataforma do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania – UFMG. Disponível em: https://obpoprua.direito.ufmg.br. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Acolhimento Institucional Abrigo São Paulo | Portal de Serviços. Disponível em: https://shre.ink/DKe3. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua e Migrante – Albergue Noturno Tia Branca | Portal de Serviços. Disponível em: https://shre.ink/DKev. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Bolsa Moradia. Disponível em https://prefeitura.pbh.gov.br/urbel/bolsa-moradia. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Centro Pop – Adulto. Disponível em: https://shre.ink/DukL. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Locação Social. Disponível em https://prefeitura.pbh.gov.br/urbel/locacao-social. Acesso em: 20 jun. 2024.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. População em Situação de Rua - Informação de Localização | Portal de Serviços. Disponível em: https://shre.ink/DKMa. Acesso em: 20 jun. 2024.
RODRIGUES, I. de S.; FERNANDES, D. C. (ORG.). Cidadãos em situação de rua: dossiê Brasil – grandes cidades. Curitiba: CRV, 2020.
SARLET, I. W. Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito à moradia como direito de defesa aos vinte anos da Constituição Federal de 1988. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (Coord.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem server, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
SCHUCH, P. et. al. Equipamentos, serviços e visões sobre políticas públicas para pessoas adultas em situação de rua em Porto Alegre: entre o cuidado e a violência. In: SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo; SANTOS, Simone Ritta dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017. p. 45-75.
SCHUCH, P.; GEHLEN, I.; SANTOS, S. R. dos (Orgs). População de rua: políticas públicas, práticas e vivências. 4ª ed. Porto Alegre: Cirkula, 2017.