O direito sócio-assistencial de segurança de renda: construindo institucionalidades

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: Mar 14, 2013
DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.12i2.0004
Palabras clave:
renda, direitos sociais, legalidade, juspolítico.

Contenido principal del artículo

Álvaro André Santarém Amorim
Universidade de Brasília

Resumen

O artigo problematiza a evolução de marcos institucionais e legais do direito socioassistencial de segurança de renda. Neste intuito, debate especificidades e sintetiza sua inserção dentre as amplas funções da Política de Assistência Social no Brasil. Utiliza da pesquisa bibliográfica e documental para apresentar e distinguir as gerações do direito socioassistencial de segurança de renda. O artigo se mostra original por sintetizar e agrupar o aspecto legal-institucional do direito socioassistencial de segurança de renda que escassamente foi objeto de pesquisa na última década.


 


 

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
AMORIM, Álvaro A. S. O direito sócio-assistencial de segurança de renda: construindo institucionalidades. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 12, n. 2, p. 207–221, 2013. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.12i2.0004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/2919. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Vol. 12 Núm. 2 (2012)
Sección
Artigos
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Declaración de Derechos de Autor

Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.

b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.

This journal provides open any other party.

Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.

Licença Creative Commons

Biografía del autor/a

Álvaro André Santarém Amorim, Universidade de Brasília

Atuou como Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome no período de 2007 a 2009 e como Assessor na área de planejamento e avaliação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação em 2006 e 2007.   Graduado em Administração, Especialista em Docência do Ensino Superior e Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília. Até o momento atua no Planejamento Institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho – GESST da Universidade de Brasília.

Citas

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo.Brasília: GESST/SER/UnB, 2003.

______. O SUAS e a Seguridade Social In: Ca-dernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. n. 2: Suplemento – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2005.

______. Seguridade Social 20 Anos Depois: Caminhos do Desmonte. In: ANFIP. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã: Avaliação e Desafi os da Seguridade Social. Brasília: ANFIP, V. 1, 2008.

BRASIL. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, versão fi nal. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, julho de 2005.

______. Financiamento da Assistência Social no Brasil: relatório de monitoramento – 2007. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Brasília, 2008.

CAMPOS FILHO, Antonio Claret. Transferência de renda com condicionalidades e desenvolvimento de capacidades. Tese (Doutorado) − Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz. Agosto de 2007.

COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e modernidade. In: Praia Vermelha – Estudos de Política e Teoria Social. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1997.

______. Contra a corrente: ensaios sobre democra-cia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas de welfare state. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 24, 1991.

IAMAMOTO, Marilda Villela.O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação pro-fi ssional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

LIMA, Rita de Cássia Gabrielli Souza et al . A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana. Saúde Soc., São Paulo, v. 18, n. 1, mar. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 20 mai. 2009.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e Questão Social. Crítica ao padrão emergente de intervenção social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MOTA, Ana Elizabete. O mito da Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2008.

PEREIRA, Potyara A. P. As interfaces da Assistência Social: destaque à relação com a política de transporte. Revista Ser Social, Brasília, n. 12, Jan./Jun., 2003.

______. A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. SER Social, Brasília, n. 20, Jan./Jun., 2007. Disponível em: <http://www.red.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/251/1624>. Acesso em: 15 jan. 2011.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

SANTOS, Marisa Ferreira. Benefício de Prestação Continuada e Proteção Social no Brasil – limites e perspectivas. In: SPOSATTI, Aldaiza (Org.). Proteção Social de Cidadania: Inclusão de idosos e pessoas com defi ciência no Brasil, França e Portugal. 2. ed. São Paulo, Cortez, 2008.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito de Serviço Social. 2. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2008.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. A assistência social no Brasil – 1983-1990. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

______. Desafi os para fazer avançar a política de assistência social no Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 68, 2001.

______. Assistência Social: de Ação Individual a Direito Social. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 10, Jul./Dez., 2007.

______. Benefício de Prestação Continuada como Mínimo Social. In: ______. (Org.). Proteção Social de Cidadania – Inclusão de idosos e pessoas com defi ciência no Brasil, França e Portugal. 2. ed. São Paulo, Cortez, 2008.

STEIN, Rosa Helena. Configuração recente dos programas de transferência de renda na América Latina: Focalização e condicionalidade. In: BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Política Social no Capitalismo: Tendências Contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.

VAITSMAN, Jeni; ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de; FARIAS, Luis Otávio Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, Jun., 2009.

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1998.