A implementação do Programa Bolsa Família: revisão de literatura
Barre latérale de l'article
Contenu principal de l'article
Résumé
O objetivo do artigo é revisar estudos que abordam a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) categorizando os principais elementos de sua gestão. Realizou-se uma investigação qualitativa com levantamento bibliográfico das bases de dados Biblioteca Cochrane, LILACS, Medline, SciELO, Banco de Teses e Dissertação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Diretório do Domínio Público e Periódicos Capes. Definiu-se como critério de escolha trabalhos relativos aos processos gerenciais do programa. Foram selecionados 27 estudos de avaliação da implementação do PBF e classificados dois grupos: ensaios teóricos (n=10) e estudos empíricos (n=17). Entre os estudos teóricos destacam-se três categorias de estudos: coordenação intergovernamental, coordenação intersetorial e avaliação e monitoramento e, nos estudos empíricos, os destaques foram: as categorias de articulação intersetorial, eficácia na implementação pelos municípios e monitoramento/avaliação pelo Indice de Gestão Descentralizada. Conclui-se que, apesar do PBF ser um dos programas mais relevantes da política social brasileira, a produção acadêmica acerca de sua implementação apresenta lacunas, tais como: déficit de pesquisas sobre a gestão na região Nordeste e atuação dos governos estaduais.
Statistiques
Renseignements sur l'article
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Références
AFONSO, J. R. Novos desafios à descentralização fiscal no Brasil: as políticas sociais e as de transferência de renda. In: XVIII Seminário Regional de Política Fiscal (CEPAL/ILPES). Texto apresentado ao debate. Mimeografado. Fevereiro, 2006.
ANESI, S. A. Diferenças da gestão e as repercussões sociais do Programa Bolsa Família nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Dissertação (Mestrado em Política Social) de mestrado. Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas. Pelotas, 2010.
ARAUJO, R. M. Programa de Aquisição de Alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte. Tese (Doutorado em Administração). Programa de Pós Graduação em Administração. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal. 2012
ARAUJO. F.R. Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família. Doutorado em Administração. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2015.
BICHIR, R. M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. Tese de doutorado em Sociologia. Tese (Doutorado em Ciência Política).Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.
CAVALCANTE, P. Programa Bolsa Família: descentralização, centralização ou gestão em redes?.Revista do Serviço Público, Brasília v. 60, n. 1, p. 29-46, jan./mar. 2009.
COELHO, A. V. A. G. A construção da Intersetorialidade no Programa Bolsa Família em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2009.
COUTINHO, D. R. Capacidades Estatais no Programa Bolsa Família: o desafio de consolidação do Sistema Único de Assistência Social. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília. Rio de Janeiro. 2013.
CURRALERO, C. R. B.; ALONSO, A. F. O índice de Gestão Descentralizada (IGD) e o Sistema de Condicionalidades (SICON) como ferramentas de gestão intersetorial do programa Bolsa Família. IV Congresso Consad de Gestão pública. Centro de Convenções Ulysses Guimaraes, Brasília, 25 a 27 de maio de 2011.
DIAS, M. N. A. O programa Bolsa Família no munícipio de Bacabal-MA: Avaliação do processo de implementação com foco nas condicionalidades. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). Programa de pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí. Teresina, 2008
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO M. C. B. (Orgs). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais.São Paulo, IEE/PUC-SP, 2001.p.13-42
ESTRELLA, J.; RIBEIRO, L. M. Qualidade da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p.351-367, Mai./Jun. 2008.
FERREIRA, M. N. Programas de transferência condicionada de renda e acesso aos serviços de saúde: um estudo da experiência do Programa Bolsa Família em Manguinhos. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2009.
FILGUEIRAS, C. A. C. Parceria intersetorial em políticas sociais: o controle da frequência escolar no Programa Bolsa Família, ENAP. Casoteca da Gestão Pública. 2013. 43p.
LÍCIO, E. C. A trajetória dos programas de transferência de renda no Brasil: o impacto da variável federativa. Revista do Serviço Público. Brasília, n. 55, v. 3, p.37-59, jul./set, 2004.
LÍCIO, E.C.; MESQUITA, C.S.; CURRALERO, C.R. Desafios para coordenação intergovermental do programa Bolsa Família. Revista de Administração Eletrônica. São Paulo, v.51, n. 5, p.458-470, set./out. 2011.
MAGALHÃES, R.; BODSTEIN, R. Avaliação de iniciativas e programas intersetoriais em saúde: desafios e aprendizados. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 14, n. 3, p.,861-868, Jun. 2009 .
MESQUITA, C. S. Contradições do processo de implementação de políticas públicas: uma análise do Programa Bolsa Família 2003 – 2006. Revista do Serviço Público. Brasília, n.57, n. 4, p. 465-487, out/dez. 2006.
MONNERAT, G. L. Transferência condicionada de renda, saúde e intersetorialidade: lições do Programa Bolsa Família. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2009
MONTEIRO, D. A. A. Alocação de recursos e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família. Dissertação (Mestrado em Administração).. Programa de Pos Graduação em Administração. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa-MG, 2008.
MONTEIRO, D. A. A.; FERREIRA, M. A. M.; TEIXEIRA, K. M. D. Determinantes da Gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais. Saúde Sociedade. São Paulo, v.18, n.2, p.214-226, 2009.
MONTEIRO, D. A. A.; SILVA, A. A. P.; RIBEIRO, E. M. Avaliação da Gestão do Programa Bolsa Família na Bahia. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, Salvador, v.3 n.3, p.259-255 ,set. / dez. 2014.
PAIVA, L. H.; FALCÃO, T.; BERTHOLO, L. Do Bolsa Família ao Brasil sem Miséria: Um Resumo do Percurso Brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. In: NERI, M.C; CAMPELLO, T. (Orgs) Programa Bolsa Família: Uma década de inclusão e cidadania. Brasília, IPEA, 2013. p.25-46
PEDROSO, M. M.; DU PIN CALMON, P. C.; BANDEIRA, L. F. O uso da Análise Envoltória de Dados para avaliação da gestão do Programa Bolsa-Família. Comunicação em. Ciências da Saúde. n.20, v.1, p. 37-44, 2009.
PERTESEN, L. L. Implementação do Programa Bolsa Família: uma política social descentralizada. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) Programa Pós Graduação em Desenvolvimento Regional. Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, maio de 2007
PIZZOLATO, B. Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 2014
QUINHÕES, T. A.; FAVA, V. M. D. Intersetorialidade e transversalidade: a estratégia dos programas complementares do Bolsa Família. Revista do Serviço Público. Brasília. n. 61, v.1, p.67-96, Jan/Mar, 2010.
SANTOS, C. R. B. Portas de saída da pobreza: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família em Manguinhos, Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Programa de Pós Graduação em Saúde Pública. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2010
SANTOS, N. N. A intersetorialidade como modelo de gestão das políticas de combate à pobreza no Brasil: o caso do programa Bolsa Família no município de Guarulhos. Dissertação (Mestrado em Administração). Mestrado em Administração Pública e Governo. Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. São Paulo, 2011
SILVA, L. A. L. Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias. Revista do Serviço Público. v. 64, v. 3, p.327-350, jul/set. Brasília, 2013.
SILVA, P.L.B; MELO, M.A.B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes. Caderno nº 48. Campinas: Unicamp/Nepp 2000. 17p.
SUBIRATS, J. Análisis de políticas públicas y eficácia de la Administración. Madrid: Ministerio para las Administraciones Públicas, 1994.12p.
TREVISANI, J. J. D. Avaliação da Implementação das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família e seu papel no cuidado à saúde - estudo de caso do município do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado e Nutrição). Programa de Pós Graduação de Nutrição em Saúde Coletiva. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.