O Ensino remoto emergencial e as suas implicações para a formação profissional de Assistentes Sociais: A experiência do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina – PR
Barre latérale de l'article
Contenu principal de l'article
Résumé
O artigo tem como objetivo debater os desafios que se colocam ao ensino superior no contexto pandêmico e de ensino remoto emergencial (ERE), partindo da realidade vivenciada na formação graduada presencial em Serviço Social, em uma instituição pública estadual. Foram utilizadas as resoluções e normativas sobre o ERE, aprovadas pelas instâncias colegiadas da Universidade, além de documentos/relatórios produzidos pelo Colegiado do Curso de Serviço Social e Núcleo Docente Estruturante (NDE) em relação ao monitoramento do ERE e do levantamento realizado pela ABEPSS com os cursos de Serviço Social no Brasil. Diante do contexto, pode-se afirmar que a pandemia agravou a precarização já vivenciada e abriu espaço para instalação massiva do ensino a distância. O curso de Serviço Social teve que seguir orientações instituições e aderir ao ensino remoto emergencial, enquanto única possibilidade de manter sua direção de defesa da vida. A partir dos dados levantados, evidencia-se que houve implicações diretas no trabalho docente, na organização das atividades acadêmicas e na condição de vida e saúde mental dos discentes.
Statistiques
Renseignements sur l'article
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Références
ABEPSS. A Formação em Serviço Social e o Ensino Remoto Emergencial. Brasília: ABEPSS, 2021. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/20210611_formacao-em-servico-social-e-o-ensino-remoto-emergencial-202106141344485082480.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
ABEPSS. Política Nacional de Estágio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Brasília: ABEPSS, 2010. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311145368198230.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
ABESS/CEDEPSS. Diretrizes gerais para o Curso de Serviço Social. Cadernos ABESS, São Paulo: Cortez Editora, n. 7, p. 58-76, 1996.
ANDES-SN. Projeto do capital para a educação, volume 4: O ensino remoto e o desmonte do trabalho docente. Brasília: ANDES-SN, 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Anexo-Circ297-20.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 11-22.
BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 26 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 109 de 15 de março de 2021. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, 16 mar. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc109.htm. Acesso em: 07 maio 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 maio 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria CAPES n. 2, de 04 de janeiro de 2021. Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Brasília, 07 jan. 2021. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-capes-002-2021-01-04.pdf. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria CAPES n. 275, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port%20275.pdf. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria CAPES n. 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2019. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-Capes-090-2019-04-24.pdf. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria MEC n. 1.428 de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18977. Acesso em: 06 maio 2021.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n. 32 de 03 de setembro de 2020. Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Poder Executivo/Ministério da Economia, Brasília, 03 dez. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1928147. Acesso em: 04 maio 2021.
COLMÁN, Evaristo; PORTES, Lorena Ferreira. A orientação privatista-mercantil do ensino superior brasileiro e suas expressões nas propostas do governo federal – “future-se” e da Lei Geral das Universidades- “LGU” do governo do estado do Paraná. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 6, n. 17, p. 141-153, nov. 2019.
COMANDO SINDICAL DOCENTE (CSD). Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior chantageia reitorias a aderirem às atividades remotas. 31 de maio de 2020. Disponível em: http://www.adunicentro.org.br/noticias/ler/2465/superintend-ncia-geral-de-ci-ncia-tecnologia-e-ensino-superior-chantageia-reitorias-a-aderirem-s-atividades-remotas. Acesso em: 14 fev. 2021.
EXTRA CLASSE. Mais da metade do orçamento de 2021 será para amortizar dívida pública. 15 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2020/09/mais-da-metade-do-orcamento-de-2021-sera-para-amortizar-divida-publica/. Acesso em: 20 maio 2021.
FARAGE, Eblin Joseph. Educação superior em tempos de retrocessos e os impactos na formação profissional do Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 48-65, jan./abr. 2021.
FARAGE, Eblin Joseph; COSTA, Arley José Silveira da; SILVA, Letícia Batista da. A educação superior em tempos de pandemia: a agudização do projeto do capital através do ensino remoto emergencial. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 226-257, abr. 2021.
GÓES, Camila Bahia; CASSIANO, Glauber. O uso das Plataformas Digitais pelas IES no contexto de afastamento social pela Covid-19. Folha de Rosto, Juazeiro do Norte, v. 6, n. 2, p. 107-118, maio/ago. 2020.
MINTO, Lalo Watanabe. A educação da “miséria”: particularidade capitalista e educação superior no Brasil. São Paulo: Outras Expressões, 2014.
PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO, 2021. Ranking da vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Disponível em: http://www.coronavirus.pr.gov.br/vacinacao-ranking. Acesso em: 16 dedez. 2021.
PARANÁ. Decreto n. 4.230, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 16 mar. 2020. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=232854&indice=4&totalRegistros=290&anoSpan=2021&anoSelecionado=2020&mesSelecionado=3&isPaginado=true. Acesso em: 06 maio 2021.
PARANÁ. Lei Complementar n. 231, de 17 de dezembro de 2020. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a qualidade e a responsabilidade na gestão fiscal do Estado do Paraná, cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 17 dez. 2020. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=243713&codTipoAto=3&tipoVisualizacao=original. Acesso em: 06 maio 2021.
SETI. Ofício Circular GS/SETI 021/20, de 29 de maio de 2020. Disponível em: http://www.sesduem.com.br/2020/06/01/superintendencia-geral-de-ciencia-tecnologia-e-ensino-superior-chantageia-reitorias-a-aderirem-as-atividades-remotas/. Acesso em: 10 maio. 2021.
UEL, AGÊNCIA UEL DE NOTÍCIAS. VIRTUEL capacita professores, estudantes e técnicos da universidade, 12 de junho de 2020. Disponível: https://www.uel.br/com/agenciaueldenoticias/index.php?arq=ARQ_not&id=30478. Acesso em: 25 maio 2021.
UEL. Ato Executivo n. 15/2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades administrativas na modalidade presencial e estabelece a modalidade de Teletrabalho, salvo excepcionalidades, até 04/04/2021 e mantém a suspensão das atividades académicas presenciais e eventos públicos da Universidade Estadual de Londrina, salvo excepcionalidades, até 25/06/2021. Disponível em : https://sistemas.uel.br/atosoficiais/index;jsessionid=l31b7NFZg6qAR47xlYj9XaYrrGTJUbVMb8YK6R71.srv-app-12. Acesso em: 15 maio 2021.
UEL. COLEGIADO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. PLANO DE MATRIZ ESPECIAL, 2020. Disponível em: http://www.uel.br/prograd/acolhimento/documentos/matriz_curricular/matriz_curricular_acolhimento_semana_retomada_servico_social.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
UEL. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO. Instrução de Serviço PROGRAD n. 001/2020, de 25 de junho de 2020. Orientações para os Programas de Atividades Acadêmicas para organização das atividades acadêmicas da graduação enquanto perdurarem as excepcionalidades decorrentes da pandemia COVID-19. Londrina, 25 jun. 2020. Disponível em: http://www.uel.br/prograd/documentos/instrucoes_servico/2020/instrucao_servico_01_20.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
UEL. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO. Instrução de Serviço PROGRAD n. 002/2020, de 25 de junho de 2020. Estabelece orientações para o Plano Especial de Matriz Curricular para organização das atividades acadêmicas da graduação enquanto perdurarem as excepcionalidades decorrentes da pandemia COVID-19. Londrina, 25 jun. 2020. Disponível em: http://www.uel.br/prograd/documentos/instrucoes_servico/2020/instrucao_servico_01_20.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
UEL. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO. Instrução de Serviço PROGRAD n. 005/2020, de 30 de julho de 2020. Estabelece procedimentos quanto ao protocolo de novas solicitações de Estágio Curricular Obrigatório e outros documentos relativos aos Estágios Curriculares Obrigatórios, para o período de pandemia, enquanto perdurarem as excepcionalidades decorrentes da COVID-19, para os Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 30 jul. 2020. Disponível em: http://www.uel.br/cch/let/pages/arquivos/Instrucao_de_Servico_PROGRAD_005_2020%20-%20procedimentos_estagio_curricular_obrigatorio.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
UEL. Resolução CEPE n. 022/20. Regulamenta as atividades académicas de graduação, enquanto perdurarem as excepcionalidades decorrentes da pandemia COVID-19, vinculadas ao Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) na Universidade Estadual de Londrina, e dá outras providências. Disponível em: http://www.uel.br/prograd/documentos/resolucoes/2020/resolucao_22_20.pdf. Acesso em: 14 maio. 2021.
UEL. Resolução CEPE n. 027/2020. Regulamenta as atividades académicas de graduação não presenciais/ensino remoto emergencial, em decorrência da pandemia COVID-19, nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) na Universidade Estadual de Londrina, e dá outras providências. Disponível em: http://www.uel.br/prograd/documentos/resolucoes/2020/resolucao_27_20.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.