Programa Restaurante Popular: uma alternativa para promover o direito humano à alimentação adequada?

Barra lateral del artículo

PDF-9 (Português (Brasil))
Publicado: May 25, 2016
DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.15i1.0009
Palabras clave:
Direitos Humanos. Segurança Alimentar Nutricional. Políticas Públicas.

Contenido principal del artículo

Fábio Resende de Araújo
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Maria Arlete Duarte de Araújo Araújo
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Polyana Batista Maia
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Gidyenne Christine Bandeira Silva de Medeiros
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Fábia Jaiany Viana de Souza
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Resumen

Resumo: O artigo objetiva identificar elementos relacionados ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na compreensão de que os usuários possuem do Programa Restaurante Popular. A coleta de dados foi realizada em uma das unidades do Programa Restaurante Popular situada no Bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte. Foram entrevistados 295 usuários. A representação que os usuários fazem do Restaurante Popular envolve três categorias: auxílio, alimentação de qualidade e economia financeira. Em relação às motivações para a existência do Restaurante, os usuários reportaram-se a duas categorias: assistencialismo e obrigação do Estado. Conclui-se que os usuários não possuem uma percepção da política como direito, mas a percebem como mais uma política assistencialista.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Segurança Alimentar Nutricional. Políticas Públicas.

Abstract: The article aims to identify factors related to the Human Right to Adequate Food (DHAA) on the understanding that users have the Program Popular Restaurant. Data collection was carried out in one of the units of the Program Popular restaurant located in the neighborhood of Alecrim in Natal, Rio Grande do Norte. Were interviewed 295 users. The representation that users make restaurant Popular involves three categories: assistance, food quality and financial savings. Regarding the motivations for the existence of restaurant users reported up to two categories: assistentialism and state obligation. The conclusion is that users do not have a perception of politics as a right but perceive it as more of a welfare policy.

Keywords: Human Rights. Food Security and and Nutrition. Public Policy.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
ARAÚJO, F. R. de; ARAÚJO, M. A. D. de A.; MAIA, P. B.; MEDEIROS, G. C. B. S. de; SOUZA, F. J. V. de. Programa Restaurante Popular: uma alternativa para promover o direito humano à alimentação adequada?. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 15, n. 1, p. 143–154, 2016. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.15i1.0009. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/7057. Acesso em: 5 dic. 2025.
Número
Vol. 15 Núm. 1 (2015)
Sección
Artigos
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Declaración de Derechos de Autor

Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.

b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.

This journal provides open any other party.

Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.

Licença Creative Commons

Biografía del autor/a

Fábio Resende de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015), Mestrado em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Nor-te (2012) e Graduação em Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atuação profissional: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Professor Dedicação Exclusiva. E-mail: resende_araujo@hotmail.com

Maria Arlete Duarte de Araújo Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-doutorado na Universidade Pompeu Fabra (2009), Doutorado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) (1996), Mestrado em Administração na Universidade Federal da Paraíba (1983), Especialização em Administração Universitária pela Universida-de Federal do Rio Grande do Norte (1990) e Graduação em Administração na Universidade Federal de Sergipe (1978). Atuação profis-sional: Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Professora Dedicação Exclusiva. E-mail: mariaarlete1956@gmail.com

Polyana Batista Maia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). E-mail: poly_bmaia@hotmail.com

Gidyenne Christine Bandeira Silva de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrado em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), Especialização em Nutrição para o Fitness e o Alto Rendimento (2004) pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) e Graduação em Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Atuação profissional: Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Professor Dedicação Exclusiva. E-mail: gidyenne@hotmail.com

Fábia Jaiany Viana de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multi-insti-tucional e Inter-regional UnB/UFPB/UFRN (2014). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Atuação Profissional: Contadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e Professora Substituta do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: fabiajaiany@yahoo.com.br

Citas

AÇÃO BRASILEIRA PELA NUTRIÇÃO E DIREITOS HUMANOS. As Diretrizes Voluntárias foram aprovadas pelo Conselho da FAO em dezembro de 2007. Disponível em: <http://www.abrandh.org.br/ downloads/Diretrizes.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70, 2011.

BELIK, W. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Rev. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 12, n. 1, p. 12-20, 2003.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Caderno de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. Secretaria v. 5. p. 90-96. Brasília: 2005.

_______. Minuta Consulta Pública. II Relatório Brasileiro Sobre o Cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Setembro de 2006.

_______. Objetivos de desenvolvimento do milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. Coordenação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: Ipea: MP, SPI, 2007a.

_______. Presidência da República. Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento. Brasília: IPEA, 2010b.

_______. Relatório Final - Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome. Brasília, 2010a.

_______. Restaurantes Populares Roteiro de Implantação. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2007b.

CASEMIRO, J. P.; VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B. Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, 2010, p. 2085-2093.

DUARTE, T. N. Manual de direitos humanos. 2. ed. Belo Horizonte: Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008.

FALEIROS, V. P. Fome, pobreza e exclusão social: desafios para o governo e a sociedade. Ser Social, Brasília, n. 13, p. 109-29, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/amostra/>. Acesso em: 01 maio 2013.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public policies. New York: Longman, 2003.

LEÃO, M.; RANCINE, E. O Direito Humano à Alimentação Adequada. In: TADDEI, J. A. et al. (Org.). Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio, 2011.p.471-488.

MARIN-LEON, L. et al. A percepção de insegurança alimentar em famílias com idosos em Campinas, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, out. 2005.

MOISÉS, J. A. Cultura Política, Instituições e Democracia: Lições da experiência brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, 2008.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. Disponível em: <http://www.prosaude.org/publicacoes/diversos/envelhecimento_ativo.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2013.

RIO GRANDE DO NORTE. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS. Restaurantes Populares. Disponível em: <http://www.sethas.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/ sethas/instituicao/gerados/programas.asp>. Acesso em: 13 mai. 2013.

TADDEI, J. A. et al.Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio, 2011.

TAKAGI, M.; BELIK, W. A Implantação da Política Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: entre a caridade e os gastos sociais. Quito. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 7. Anais... 2006. VALENTE, F. L. S. Direito Humano à Alimentação:desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002.

YAZBEK, M. C. O programa fome zero no contexto das políticas sociais brasileiras. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 2, n. 18, 2004, p.104-112.

Artículos más leídos del mismo autor/a