Neoliberalismo escolar: Subjetivações submissas da educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.27.23175.036Palavras-chave:
Neoliberalismo, Educação, SubjetividadeResumo
Este artigo tem o objetivo de analisar os efeitos do neoliberalismo escolar na educação brasileira, explorando suas operações nas políticas públicas e suas táticas de controle subjetivo. Os referenciais teóricos incluem autores como Laval (2019), Guattari (1992), Freitas (2014a), Leher (2022) e Motta (2013), fornecendo uma base crítica para investigar as relações entre neoliberalismo e educação. Utilizando uma abordagem pautada na Psicologia Social, foi realizada uma revisão bibliográfica, configurando cinco categorias explicativas referentes às diversas camadas desse fenômeno. Os resultados revelam cinco eixos de análise: a financeirização da educação, o ethos empresarial, a mercantilização da educação, o balcão de negócios e a produção do sujeito neoliberal. Destaca-se a ênfase em medidas de eficiência, competição e privatização, em detrimento de horizontes de equidade e inclusão. Este estudo contribui para o mapeamento de processos presentes no sistema educacional sob o ataque neoliberal, destacando a necessidade de políticas que priorizem a justiça social.
Referências
ACCIOLY, I.; LAMOSA, R. A. C. As Competências socioemocionais na formação da juventude: mecanismos de coerção e consenso frente às transformações no mundo do trabalho e os conflitos sociais no Brasil. Revista Vértices, [s. l.], v. 23, n. 3, p. 706–733, set-dez. 2021. DOI: 10.19180/1809-2667.v23n32021p706-733.
ADRIÃO, T. M. F. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em 21 maio. 2024.
ADRIÃO, T. M. F.; GARCIA, T.; BORGHI, R. F.; BERTAGNA, R. H.; PAIVA, G.; XIMENES, S. Sistemas privados de ensino na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022.
ADRIÃO, T. M. F.; GARCIA, T. O. G.; BORGHI, R. F.; BERTAGNA, R. H.; PAIVA, G.; XIMENES, S. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, p. 113–131, jan-mar. 2016. DOI: 10.1590/ES0101-73302016157605.
ADRIÃO, T. M. F.; GARCIA, T.; BORGHI, R.; ARELARO, L. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, p. 799–818, out. 2009. DOI: 10.1590/S0101-73302009000300009.
ALENCAR, F. R.; BARROS, V. S. Ensino Remoto emergencial e reforma neoliberal da educação brasileira: Tecendo Relações. EaD em Foco, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 1596, set. 2021. DOI: 10.18264/eadf.v11i1.1596
ANDRADE, M. C. P.; MOTTA, V. C. O empresariamento da educação de novo tipo e seus agentes: o empresariado educacional do tempo presente. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 20, n. 42, p. 01–27, jul. 2022. DOI: 10.22409/tn.v20i42.54290.
AVILA, S.; LÉDA, D. B.; VALE, A. A. Configurações do setor privado-mercantil na expansão da educação superior privada: notas para a análise do trabalho docente. In: MANCEBO, D.; SILVA JÚNIOR, J. R. (orgs.). Trabalho docente e expansão da educação superior brasileira. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012. p. 145-182.
BARATA, J. P. B. Educação em disputa: tensão entre o suposto universalismo das políticas públicas em educação e a prática. In: VI Jornada Internacional de Políticas Publicas: O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. UFMA, São Luis: 2013.
BATISTA, R. L.; BLANCO, D. D. P.; CHAMA, J. P. G.; RIBEIRAL, T. B. A ideologia neoliberal na educação brasileira: considerações a partir Christian Laval. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, Naviraí, v. 9, n. 21, p. 453–469, nov. 2022. DOI: doi.org/10.55028/pdres.v9i21.15357
BENEVIDES, P. S.; NETO, J. M. Educação, subjetivação e resistência nas sociedades de controle. ECOS - Estudos Contemporâneos da Subjetividade, Campos dos Goytacazes, v. 1, n. 1, p. 27– 40, 2011. ISSN: 2237-941X. Disponível em: http://www.periodicoshumanas.uff.br/ecos/article/view/673. Acesso em: 17 jun 2023.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, ano 120-A – edição extra, p. 1-8, 26 jun. 2014.
BRITO, S. H. A.; MARINS, G. A. M. B. Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, p. e77558, dez. 2020. DOI: 10.1590/0104-4060.77558
BUENO, E. R. A.; ALMEIDA, K. V. S. Um Olhar para além do capital: a possibilidade de superação do modelo neoliberal em educação. Porto das Letras, Palmas, v. 1, n. 2, p. 128–142, 2015. ISSN - 2448-0819. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/portodasletras/article/view/1782. Acesso em: 14 jun. 2023.
CARVALHO, R. S.; SILVA, R. R. D. Currículos socioemocionais, habilidades do século XXI e o investimento econômico na educação: as novas políticas curriculares em exame. Educar em Revista, Curitiba, n. 63, p. 173–190, jan-mar. 2017.DOI: 10.1590/0104-4060.44451
CHAUÍ, M. O retrato de uma catástrofe. Entrevista cedida a Jornalistas Livres, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UCyVT2HLQQI Acesso em: 1 ago. 2023.
CIERVO, T. J. R; SILVA, R. R. D. A centralidade das competências socioemocionais nas políticas curriculares contemporâneas no Brasil. Revista e-Curriculum, [s. l.], v. 17, n. 2, p. 382–401, abr. 2019. DOI: 10.23925/1809-3876.2019v17i2p382-401.
COSTA, H. B. Financeirização da Educação Básica: tendências no período 2010-2019. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum: ensaio Sobre a Revolução no Século XXI. Tradução: Mariana Echalar. Boitempo Editorial, 2017.
DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: Conversações. São Paulo: Editora 34, 1992. p. 219–226.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil Platôs 1. São Paulo: Ed.34, 2011.
FISHER, M. Realismo Capitalista. É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo? São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2012.
FREITAS, L. C. D. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4, p. 906–926, 21 dez. 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i4.8654333
FREITAS, L. C. Prefácio. In: MARTINS, E. M. (org.). Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.
FREITAS, L. C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48–59, 24 ago. 2014a. DOI: doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, p. 1085–1114, dez. 2014b. DOI: 10.1590/ES0101-73302014143817
FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: PINO, I.; ZAN, D. (orgs.). Plano Nacional da Educação (PNE): questões desafiadoras e embates emblemáticos. Brasília: INEP, 2013.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, p. 379– 404, jun. 2012. DOI: 10.1590/S0101-73302012000200004.
FRIGOTTO, G. Pandemia, mercantilização da educação e resistências populares. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 636–652, 4 maio 2021. DOI: 10.9771/gmed.v13i1.44442
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, Niteroí, v. 13, n. 20, 30 jun. 2015. DOI: 10.22409/tn.13i20.p8619
GAWRYSZEWSKI, B.; MOTTA, V. C.; PUTZKE, C. K. Gestão privada de escolas públicas da Educação Básica: um novo mercado sob a tutela do Estado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 728–748, 16 fev. 2017. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.12i3.003
GENTILLI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T.; GENTILLI, P. (orgs.). Escola S.A: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996.
GUATTARI, F. Caosmose: um novo paradigma estético. São Paulo: Editora 34, 1992.
GUATTARI, F.; ROLNIK, S. Micropolítica: cartografias do Desejo. Petrópolis: Vozes, 1986.
HAN, B.C. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.
HUR, D. U. Deleuze e a constituição do diagrama de controle. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 30, p. 173–179, ago. 2018. DOI: 10.22409/1984-0292/v30i2/5507
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LEHER, R. Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia Covid 19. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 26, n. Especial, p. 78–102, 30 dez. 2022. DOI: 10.18764/2178-2865.v26nEp78-102
LEHER, R. Apontamentos para análise da correlação de forças na educação brasileira: em prol da frente democrática. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. e0219831, 9 dez. 2019. DOI: 10.1590/ES0101-73302019219831
LUCIANI, F. T. Formar para quê? Reformas curriculares em escolas de elite de São Paulo no século 21. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
MARTINS, A. S.; PINA, L. D. Crítica à concepção empresarial de educação: uma contribuição da Pedagogia Histórico-Crítica. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 100–109, 2015. DOI: 10.9771/gmed.v7i1.12410
MARTINS, E. M. Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.
MORAES, J. C. DE. A Reforma do Ensino Médio e a educação libertadora de Paulo Freire: do assujeitamento à libertação. Tese (Doutorado em Psicologia) —Rio de Janeiro: Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2021.
MORDENTE, G. V. Neoliberalismo escolar e processos de subjetivação: como a educação “inovadora” opera? Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
MORDENTE, G. V.; CUNHA, T. C.; PORTUGAL, F. T. Capturas neoliberais e educação democrática: o mito da educação “inovadora”. In: LEMOS, F. (org.). Psicologia Social, Educação e Análise Institucional: diálogos entre Paulo Freire, Gregório Baremblitt, Bell Hooks, Gilles Deleuze e Félix Guattari. Curitiba: CRV, 2023. p. 289–304.
MOTTA, V. C.; ANDRADE, M. C. P. O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, p. e224423, 14 set. 2020a. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.224423
MOTTA, V. C.; ANDRADE, M. C. P. Empresariamento da educação de novo tipo: mercantilização, mercadorização e subsunção da educação ao empresariado. Revista Desenvolvimento e Civilização, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 64-86, jan./jun. 2020b. DOI: 10.12957/rdciv.2020.54751
MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da Reforma Do Ensino Médio? Medida provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017. DOI: 10.1590/ES0101-73302017176606
MOTTA, V. C. Empresários como conduttori da “reforma” da Educação Básica pública brasileira. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas: O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. UFMA, São Luis: 2013.
NETO, A. C. M. Crítica da educação centrada nas competências socioemocionais. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade). Programa de Estudos Pós-graduados em Educação: História, Política, Sociedade—São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2019.
NETO, V.; BORGES, A. Inteligência emocional e controle das emoções: contribuições a partir da Teoria Crítica da Sociedade. Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
PELLANDA, A.; CARA, D. From the Right to Education to the Right to Learn: Impacts From the New Philanthropy in the Education Policy Making in Brazil, In: AVELAR, M.; PATIL, L. (Orgs). New Philanthropy and the Disruption of Global Education. Norrag: 2020, p. 80-92. ISSN: 2571-8010.
PERONI, V. M. V.; CAETENO, M. R. O público e o privado na educação - Projetos em disputa? Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-362, 2015. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v9i17.584
PINA, L. D. “Responsabilidade social” e educação escolar: o projeto de educação básica da “direita para o social” e suas repercussões na política educacional do Brasil contemporâneo. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
SAAD, A. F.; MORAIS, L. Brasil: Neoliberalismo versus Democracia. São Paulo: Boitempo, 2018
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 1991.
SGUISSARDI, V. As missões da universidade, entre as quais a extensão universitária ou a terceira missão, em face dos desafios da mercadização/mercantilização. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 22, n.3, p. 38-56, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v22i3.51381
SILVA, A. M.; MOTTA, V. C. A presença do empresariado na educação pública brasileira e a precarização de novo tipo do trabalho docente. Educação em Revista, Marília, v. 18, n. 2, p. 27–42, 6 nov. 2017. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18n2.03.p27
SILVA, J. R. Escola pública e iniciativa privada: uma análise da relação governo e empresários em torno do ensino público brasileiro. Revista Educação, Cultura e Sociedade, Cáceres, v. 11, n. 2, p. 54-65, 10 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.30681/ecs.v11i2.4282
SILVA, M. M. Crítica à formação de competências socioemocionais na escola. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 22, p. e022013–e022013, 4 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8659871
TARLAU, R.; MOELLER, K. O consenso por filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, [s.l.], v. 20, n. 2, p. 553–603, ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11
ZANDONÁ, A. A. A conformação de uma nova sociabilidade: competências socioemocionais nas orientações do Banco Interamericano do Desenvolvimento. Dissertação (Mestrado em Educação) — Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: 2022.
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