Gênero, sexualidades e educação: cenário das políticas educacionais sobre os direitos sexuais e reprodutivos de jovens e adolescentes

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo; Matheus Estevão Ferreira da Silva; Talita Santana Maciel

doi:10.5212/PraxEduc.v.15.13397.003

Autores

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Marília http://orcid.org/0000-0002-9833-0635
Matheus Estevão Ferreira da Silva Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Campus de Marília e Faculdade de Ciências e Letras (FCL), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Assis http://orcid.org/0000-0002-2059-6361
Talita Santana Maciel Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Marília

DOI:

https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.13397.003

Palavras-chave:

Educação, Gênero e sexualidades, Juventudes, Education, Gender and sexuality, Youth, Educación, Género y sexualidades

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, sobre o cenário das Políticas Educacionais brasileiras, no que diz respeito às categorias de gênero e sexualidades, especialmente, considerando os direitos sexuais e reprodutivos de jovens e adolescentes. Assim, discute-se primeiramente o contexto histórico de constituição das juventudes e das adolescências, ressaltando-se a necessidade de Educação Sexual a tais públicos. Apresenta-se, em seguida, o delineamento do campo normativo referente aos direitos sexuais e reprodutivos. Após, discorre-se sobre a constituição da Educação Sexual e sobre sua inserção nas Políticas Educacionais, incluindo seus fundamentos iniciais e posteriores. Busca-se, por fim, refletir sobre a atual inserção de gênero e sexualidades nas Políticas Educacionais, diante das conquistas e necessidades explanadas no decorrer do texto.

Palavras-chave: Educação. Gênero e sexualidades. Juventudes.

Abstract

Gender, sexuality and education: educational policies scenario on the young and adolescents sexual and reproductive rights

This article aims to reflect, through bibliographic review and documentary analysis, on the Brazilian educational policies scenario, regarding gender and sexuality categories, especially considering the young and adolescents sexual and reproductive rights. So, firstly the youth and adolescence constitution historical context is discussed, highlighting the need for Sexual Education to such audiences. The normative field design regarding the sexual and reproductive rights is presented below. Afterwards, the Sexual Education constitution and its insertion in the educational policies are discussed, including their initial and subsequent fundamentals. Finally, we seek to reflect on the gender and sexualities current insertion into Educational Policies, considering the achievements and needs that have been explained in the text.

Keywords: Education. Gender and sexuality. Youth.

Resumen

Género, sexualidades y educación: escenario de las políticas educativas sobre los derechos sexuales y reproductivos de jóvenes y adolescentes

Este artículo tiene como objetivo reflejar, por medio de revisión bibliográfica y análisis documental, sobre el escenario de las Políticas Educativas brasileñas en lo que se refiere a las categorías de género y sexualidades, especialmente considerando los derechos sexuales y reproductivos de jóvenes y adolescentes. Así, se discute primeramente el contexto histórico de constitución de las juventudes y adolescencias, resaltándose la necesidad de Educación Sexual a dichos públicos. A continuación, se presenta el delineamiento del campo normativo referente a los derechos sexuales y reproductivos. Después, se discute sobre la constitución de la Educación Sexual y sobre su inserción en las Políticas Educativas, incluyendo sus fundamentos iniciales y posteriores. Se busca, por fin, reflexionar sobre la actual inserción de género y sexualidades en las Políticas Educativas, ante las conquistas y necesidades explicadas en el transcurso del texto.

Palabras clave: Educación. Género y sexualidades. Juventudes.

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Biografia do Autor

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo, Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Marília

Professora Assistente do Departamento de Supervisão e Administração Escolar (DASE) da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília (FFC/UNESP) e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da mesma instituição. Possui um Pós-doutorado em Educação (2007) pela Universidade do Minho (UMINHO), Portugal, e dois Pós-Doutorados em Educação (2012 e 2018) pela Universidade de Valência (UV), Espanha. É Presidente do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília (NUDHUC), Vice-Coordenadora do Observatório de Educação em Direitos Humanos da UNESP e Líder do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na Educação (NUDISE).

Matheus Estevão Ferreira da Silva, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Campus de Marília e Faculdade de Ciências e Letras (FCL), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Assis

Pedagogo (2018) pela Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC/UNESP) de Marília. Na graduação em Pedagogia, foi bolsista de extensão do Núcleo de Ensino (04 meses) e PROEX (04 meses), e de Iniciação Científica PIBIC/CNPq (14 meses) e FAPESP (20 meses). Atualmente é graduando em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras (FCL/UNESP) de Assis. É membro dos Grupos de Estudos e Pesquisas NUDISE – Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na Educação; GEPPMNAE – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Psicologia Moral e Novas Alternativas em Educação; e GEADEC – Grupo de Estudos e Pesquisas em Aprendizagem e Desenvolvimento na Perspectiva Construtivista. Atua como 1.º Secretário do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília (NUDHUC), gestão de 2016-2018 e, na gestão atual, de 2019-2021. Em 2015, foi Visiting Student Researcher na San Diego State University (SDSU) (Califónia, EUA). Possui vários trabalhos apresentados e publicados em anais de eventos científicos do campo educacional, capítulos de livro publicados em coletâneas, com destaque para Democracia, direitos humanos e educação (Editora UNESP: Cultura Acadêmica/Oficina Universitária, 2019), e artigos publicados em periódicos qualificados com o Qualis da CAPES, com destaque para Educação em direitos humanos e desenvolvimento moral na formação docente: a influência da religiosidade em tempos de “ideologia de gênero” (Revista on line de Política e Gestão Educacional, 2017).

Talita Santana Maciel, Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Marília

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus de Marília. Possui mestrado em Educação (2018) e graduação em Pedagogia (2015) pela FFC/UNESP. Foi docente da educação infantil nos municípios de Garça - SP (2014-2015), e Marília - SP (2018). Participa do Grupo de Pesquisa NUDISE - Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na Educação.