A dinâmica dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb em municípios do Nordeste

Autores

  • Henrique Guimarães Coutinho Fundaj
  • Ana de Fátima P. de Sousa Abranches

DOI:

https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.017

Resumo

Resumo: Este artigo trata dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em municípios do Nordeste, fazendo uma análise da percepção dos secretários municipais de educação e conselheiros sobre seus papéis nessas esferas de participação e representação social. A pesquisa analisa a dinâmica de atuação dos conselheiros nos municípios, considerando este Conselho do FUNDEB como parte integrante (e importante) da gestão educacional municipal. Este estudo é um recorte de uma pesquisa realizada pela Fundação Joaquim Nabuco/MEC em 2015 com 382 municípios, utilizando questionários aplicados com todos os secretários de educação dos municípios pesquisados e 2.605 conselheiros do Fundeb. O artigo se reporta aos resultados que discutem as percepções desses sujeitos sobre representação e participação social, no contexto do federalismo cooperativo brasileiro, que é caracterizado por descentralização dos serviços educacionais e, na verdade, proporciona um desequilíbrio entre os entes federados subnacionais e a esfera federal com efeitos significativos sobre a gestão das políticas educacionais locais.

 

Palavras-chave: Conselhos do Fundeb. Participação e Representação Social.

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Biografia do Autor

Henrique Guimarães Coutinho, Fundaj


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Publicado

2019-08-12

Como Citar

COUTINHO, H. G.; ABRANCHES, A. de F. P. de S. A dinâmica dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb em municípios do Nordeste. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 4, p. 1–15, 2019. DOI: 10.5212/retepe.v.4.017. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/13838. Acesso em: 22 dez. 2024.

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Seção

Artículos