Gender identity X “gender ideology”: a historical analysis of post-1988 education legal documents

Main Article Content

Dr.ª Débora Soares Karpowicz
https://orcid.org/0000-0002-8513-9620

Abstract

This article deals with the mistaken use of the concept “Gender ideology” and its consequences in education. The term, which gained strength in Brazil with the emergence of the “Escola Sem Partido” in 2004, which advocates a traditional, heteronormative and patriarchal family, has been used by conservative groups to criticize the teaching of issues related to sexual and gender diversity in schools. schools. In addition, these groups see the discussion of sensitive issues as a threat to the traditional and conservative view. The article starts from a case study that took place in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, and seeks to demonstrate how the use of this concept can lead to serious consequences, such as the dismissal of a teacher. It also discusses how the conservative discourse has influenced educational legislation, leading to the omission of the words gender and gender identity in legal documents, analyzing from the 1988 Constitution to the BNCC (2017). Such research is of an analytical documental nature, and seeks to compare official sources with conservative discourses, which guided the removal of the concepts of gender identity and gender from the legal documents of education. This study shows the progress of the conservative current in educational guidelines, in such a way that it was possible to verify the suppression of the word gender and gender identity in legal documents, and defends the importance of an inclusive education that respects diversity, alerting to the dangers of using misconceptions to restrict debate and reflection on sensitive issues.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
KARPOWICZ, D. S. Gender identity X “gender ideology”: a historical analysis of post-1988 education legal documents. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–17, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20997.049. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20997. Acesso em: 23 jul. 2024.
Section
Artigos em fluxo contínuo
Author Biography

Dr.ª Débora Soares Karpowicz, Conselho Nacional de Educação - Consed

Doutora em História. Líder da equipe de Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

References

ABGLT; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Curitiba: ABGLT, 2016.

ARAÚJO, Denise Bastos de, CRUZ, Izaura Santiago da Cruz; DANTAS, Maria da Conceição Carvalho. Gênero e sexualidade na escola. Salvador: UFBA, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; Superintendência de Educação a Distância, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008a.

BRASIL, LDB. Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394. htm - Acesso em: 21 jan. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, Ministério da Educação, 2018.

Católicas pelo Direito de Decidir. Maioria da população brasileira é favorável à educação sexual nas escolas, revela pesquisa CDD/IBOPE inteligência. Por Católicas. Junho 26, 2017. Disponível em: <https://catolicas.org.br/releases/maioria-da-populacao-brasileira-e-favoravel-a-educacao-sexual-nas-escolas-revela-pesquisa-cddibope-inteligencia/>. Acesso em 03 mar. 2021.

DE OLHO NOS PLANOS. Maioria dos planos estaduais de educação aprovados incluem referência à igualdade de gênero. Disponível em: <https://www.deolhonosplanos.org.br/>. Acesso em: 21 jan. 2021.

DE OLHO NOS PLANOS. Base Nacional aprovada, como fica a questão de gênero na escola. Disponível em: <https://www.deolhonosplanos.org.br/bncc-aprovada-genero-orientacao-sexual/>. Acesso em: 01 mar. 2021.

EDUCAÇÃO, M. DA E. C. N. DE E. Minuta de parecer e projeto de resolução voto em pedido de vista. p. 1–42, 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78251-minuta-parecer-projeto-resolucao-que-trata-bncc-2-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 28 jan. 2021.

G1 Rio Grande do Sul. Igreja crítica plano de educação que trata de diversidade de gênero no RS. 2015. Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/06/igreja-critica-plano-de-educacao-que-trata-de-diversidade-de-genero-no-rs.html>. Acesso em: Acesso em: 28 jan. 2021.

MELO, I. O que é a Escola sem doutrinação. Zero Hora, Porto Alegre, 07 ago. 2019. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/08/o-que-e-o-escola-sem-doutrinacao-grupo-que-protestou-em-frente-ao-colegio-rosario-cjz1gljam004b01pajeo23yw2.html>. Acesso em: 28 jan. 2021.

MIGUEL, L. F. Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis revista, Rio de Janeiro, v. 07, [p.] 590-621. Agosto 2016.

DA SILVA OLIVEIRA, R. D.; MAIA BATALHA, E. O mito da “ideologia de gênero” nas escolas: uma análise sociológica da tentativa conservadora de silenciar o pensamento crítico. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 1, n. 20, p. 44–59, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/12465>. Acesso em: 28 jan. 2021.

REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v.38, [p.] 9-26, jan-mar 2017.

RIO GRANDE DO SUL. Fórum Estadual de Educação: projeto de Lei PEE. 2015. Disponível em: <https://servicos.educacao.rs.gov.br/dados/forum_est_educ_proj_lei_pee.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2021.

SILVA, S. V. D. P. Ideologia de gênero e seus sentidos: embates hegemônicos acerca do ensino e discussão de gênero na educação. Revista Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 8, [p.] 400-426. jan./jun 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.14295/de.v8i1.10914>. Acesso em: 28 jan. 2021.