Relações federativas e formulações governamentais para a gestão da Educação Básica
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.19.22844.061Abstract
Neste artigo, objetiva-se desvelar as concepções de gestão educacional dos governos do estado de Mato Grosso do Sul, de 1988 a 2022. As fontes da pesquisa, de natureza documental, são: a legislação educacional nacional e a legislação, os programas de governos, as instruções normativas e operacionais do estado de Mato Grosso do Sul que regulamentaram a gestão educacional durante o período. Entende-se que, em contexto federativo, ainda que os estados subnacionais guardem especificidades, as políticas locais devem fazer intersecção com a política nacional. No campo da gestão educacional, o estado de Mato Grosso do Sul, no período em tela, ficou limitado a executar a política de gestão elaborada pelo Ministério da Educação. As decisões do estado, assim, inviabilizaram a descentralização da gestão educacional, sob uma concepção de alargamento de relações democráticas.Palavras-chave: Política educacional. Federalismo. Gestão educacional.
Downloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2024 Práxis Educativa
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
