A convivência entre o Programa Escola Guaicuru – Vivendo Uma Nova Lição e o Programa Melhoria e Expansão do Ensino Médio: (Promed/Escola Jovem) no estado de Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.5i1.221232Resumo
O artigo analisa a convivência entre o Programa Escola Guaicuru – Vivendo Uma Nova Lição e o Programa Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed/Escola Jovem) no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1999 a 2006. Ressaltou-se que, no contexto de operacionalização da Lei nº. 9.424/1996 (Fundef), o Estado teve que transferir recursos para seus municípios, situação que o levou a buscar novas fontes de financiamento para o Ensino Médio, tal como o Promed, proposto e coordenado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC). A pesquisa tomou como fonte a legislação educacional, documentos produzidos em âmbito federal e estadual e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que a convivência entre o programa Escola Guaicuru – Vivendo Uma Nova Lição e o Promed distorceu os pressupostos da política educacional estadual porque tinham orientações antagônicas. Como o estado não cumpriu totalmente as metas do Promed perdeu recursos para investir no Ensino Médio.
Palavras-chave: Política Educacional. Ensino Médio. Financiamento da educação.
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