Identidade de gênero X “ideologia de gênero”: uma análise histórica dos documentos legais da educação pós-1988

Conteúdo do artigo principal

Dr.ª Débora Soares Karpowicz
https://orcid.org/0000-0002-8513-9620

Resumo

Este artigo trata da utilização equivocada do conceito “Ideologia de gênero” e suas consequências na educação. O termo, que ganhou força no Brasil com o surgimento da “Escola Sem Partido” em 2004, que defende uma família tradicional, heteronormativa e patriarcal, tem sido utilizado por grupos conservadores para criticar o ensino de questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero nas escolas. Além disso, esses grupos veem a discussão de temas sensíveis como uma ameaça à visão tradicional e conservadora. O artigo parte de um estudo de caso ocorrido na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e busca demonstrar como a utilização desse conceito pode levar a consequências graves, como a demissão de um professor. Também discute como o discurso conservador tem influenciado a legislação educacional, levando à omissão das palavras gênero e identidade de gênero nos documentos legais, analisa desde a Constituição de 1988 até a BNCC (2017). Tal pesquisa é de cunho documental analítica, e busca cotejar as fontes oficiais com os discursos conservadores, que pautaram a retirada dos conceitos identidade de gênero e gênero dos documentos legais da educação. Este estudo mostra o avanço da corrente conservadora nas pautas educacionais, de tal forma que foi possível constatar a supressão da palavra gênero e identidade de gênero nos documentos legais, e defende a importância de uma educação inclusiva e que respeita a diversidade, alertando para os perigos de se utilizar conceitos equivocados para restringir o debate e a reflexão sobre temas sensíveis.

Downloads

Métricas

Visualizações em PDF
245
Jul 28 '23Jul 31 '23Aug 01 '23Aug 04 '23Aug 07 '23Aug 10 '23Aug 13 '23Aug 16 '23Aug 19 '23Aug 22 '23Aug 25 '2314
|

Detalhes do artigo

Como Citar
KARPOWICZ, D. S. Identidade de gênero X “ideologia de gênero”: uma análise histórica dos documentos legais da educação pós-1988. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–17, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20997.049. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20997. Acesso em: 4 abr. 2025.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Dr.ª Débora Soares Karpowicz, Conselho Nacional de Educação - Consed

Doutora em História. Líder da equipe de Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

ABGLT; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Curitiba: ABGLT, 2016.

ARAÚJO, Denise Bastos de, CRUZ, Izaura Santiago da Cruz; DANTAS, Maria da Conceição Carvalho. Gênero e sexualidade na escola. Salvador: UFBA, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; Superintendência de Educação a Distância, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008a.

BRASIL, LDB. Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394. htm - Acesso em: 21 jan. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, Ministério da Educação, 2018.

Católicas pelo Direito de Decidir. Maioria da população brasileira é favorável à educação sexual nas escolas, revela pesquisa CDD/IBOPE inteligência. Por Católicas. Junho 26, 2017. Disponível em: <https://catolicas.org.br/releases/maioria-da-populacao-brasileira-e-favoravel-a-educacao-sexual-nas-escolas-revela-pesquisa-cddibope-inteligencia/>. Acesso em 03 mar. 2021.

DE OLHO NOS PLANOS. Maioria dos planos estaduais de educação aprovados incluem referência à igualdade de gênero. Disponível em: <https://www.deolhonosplanos.org.br/>. Acesso em: 21 jan. 2021.

DE OLHO NOS PLANOS. Base Nacional aprovada, como fica a questão de gênero na escola. Disponível em: <https://www.deolhonosplanos.org.br/bncc-aprovada-genero-orientacao-sexual/>. Acesso em: 01 mar. 2021.

EDUCAÇÃO, M. DA E. C. N. DE E. Minuta de parecer e projeto de resolução voto em pedido de vista. p. 1–42, 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78251-minuta-parecer-projeto-resolucao-que-trata-bncc-2-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 28 jan. 2021.

G1 Rio Grande do Sul. Igreja crítica plano de educação que trata de diversidade de gênero no RS. 2015. Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/06/igreja-critica-plano-de-educacao-que-trata-de-diversidade-de-genero-no-rs.html>. Acesso em: Acesso em: 28 jan. 2021.

MELO, I. O que é a Escola sem doutrinação. Zero Hora, Porto Alegre, 07 ago. 2019. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/08/o-que-e-o-escola-sem-doutrinacao-grupo-que-protestou-em-frente-ao-colegio-rosario-cjz1gljam004b01pajeo23yw2.html>. Acesso em: 28 jan. 2021.

MIGUEL, L. F. Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis revista, Rio de Janeiro, v. 07, [p.] 590-621. Agosto 2016.

DA SILVA OLIVEIRA, R. D.; MAIA BATALHA, E. O mito da “ideologia de gênero” nas escolas: uma análise sociológica da tentativa conservadora de silenciar o pensamento crítico. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 1, n. 20, p. 44–59, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/12465>. Acesso em: 28 jan. 2021.

REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v.38, [p.] 9-26, jan-mar 2017.

RIO GRANDE DO SUL. Fórum Estadual de Educação: projeto de Lei PEE. 2015. Disponível em: <https://servicos.educacao.rs.gov.br/dados/forum_est_educ_proj_lei_pee.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2021.

SILVA, S. V. D. P. Ideologia de gênero e seus sentidos: embates hegemônicos acerca do ensino e discussão de gênero na educação. Revista Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 8, [p.] 400-426. jan./jun 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.14295/de.v8i1.10914>. Acesso em: 28 jan. 2021.