Elementos representativos do percurso do Curso de Pedagogia no Brasil: a dimensão histórico-legal em pauta

Conteúdo do artigo principal

Dr.ª Adriana Patrício Delgado

Resumo

O presente artigo se organiza em dois momentos. Primeiro, apresenta um breve histórico do curso de Pedagogia no Brasil, tendo como recorte temporal seu surgimento em 1939 até a Resolução n. 02/2019 (BNC-Formação). O retrato dos pontos históricos-legais sobre o curso de Pedagogia seguirá por um caminho metodológico descritivo-analítico perpassando por peças legais, bem como pela criação de movimentos, associações e entidades construídas ao longo do período retratado, no diálogo com autores/as com tradição de pesquisa no campo da formação de professores/as, como: Cruz, Gatti, Libâneo, Saviani e Scheibe. Em seguida, apresenta elementos que desvelam retrocessos e o próprio esfacelamento do curso de Pedagogia a partir dos pressupostos expressos pela Resolução n. 02/2019. Tem por objetivo refletir sobre os efeitos da dimensão histórico-legal nos projetos curriculares balizadores dos cursos de formação docente, com ênfase no curso de Pedagogia, objeto de estudo deste trabalho.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
DELGADO, A. P. Elementos representativos do percurso do Curso de Pedagogia no Brasil: a dimensão histórico-legal em pauta. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.21308.040. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/21308. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Dossiê: O campo teórico da Pedagogia e seus desdobramentos na formação de pedagogos/as
Biografia do Autor

Dr.ª Adriana Patrício Delgado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutora e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade. Especialização em Psicopedagogia, Informática Aplicada à Educação e Avaliação Institucional. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vinculada ao Departamento de Didática/ Faculdade de Educação, onde ministra as disciplinas Didática, Currículo e Profissão Docente. Desenvolve pesquisas na área de Formação de Professores, Didática e Currículo. Têm produções na área com capítulos de livros, artigos e resumos publicados em Anais de Eventos e Revistas Científicas. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Pedagogia.

Referências

ALBINO, A. C. A; SILVA, A. F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966/pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

BONTEMPI JR, B. Do Instituto de Educação à Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, F.C. Chagas, v. 41, n. 142, p. 188-207, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Lei n. 1190, de 04 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Rio de Janeiro, 4 de abril de 1939.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Decreto-Lei n. 8.530 de 02 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1946.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases n. 4.024/61 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer CFE n. 292 de 14 de novembro de 1962. Trata da parte pedagógica dos currículos mínimos relativos aos cursos de licenciatura. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, n. 10, p. 95-100, 1962.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei Federal n. 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer CFE n. 252 de 1969. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdos e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, n. 100, p. 101-179, 1969a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Resolução n. 2, de 11 de abril de 1969. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do Curso de Pedagogia. Documenta, Brasília, n. 100, p. 113-117, 1969b.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, 12 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei n. 7.044 de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 1982.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/19394.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 01 de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 2006.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02 de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02 de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, MEC, 2019.

CANDAU, V. M. Didática: revisitando uma trajetória. In: CANDAU, V. M.; CRUZ, G. B; FERNANDES, C. (org.). Didática e Fazeres-Saberes Pedagógicos: diálogos, insurgências e políticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020. p. 22-32.

CRUZ, G. B. da. Curso de Pedagogia no Brasil: História e Formação com Pedagogos Primordiais. Rio de Janeiro: Wak, 2011.

DURLI, Z. O processo de construção das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia: concepções em disputa. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

GATTI, B. A. (coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

LIBÂNEO, J. C. A Pedagogia em questão: entrevista com José Carlos Libâneo. Olhar do Professor, Ponta Grossa, v.1, n.1, jan./jul. 2007.

MARIN, A. J. O curso de Pedagogia em foco: fragilidades constantes e urgências da formação. In: ENDIPE – ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO, 17., 2014, Fortaleza. Texto apresentado na Sessão Especial Impactos das Diretrizes Curriculares Nacionais (2006) sobre os Cursos de Pedagogia, a partir de pesquisas.

PENIN, S. T. de S. Pedagogia, formação de professores e as diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia. In: PINHO, Sheila Zambello de (org.). Formação de Educadores: dilemas contemporâneos. São Paulo: UNESP, 2011. p. 61-70.

PÉREZ GÓMEZ, A. I. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Porto Alegre: ARTMED, 2001.

ROLDÃO, M. do C. Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 94-103, jan./ abr. 2007.

ROLDÃO, M. do C. Conhecimento, didática e compromisso: o triângulo virtuoso de uma profissionalidade em risco. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1134-1149, out./dez. 2017.

SAVIANI, D. A Pedagogia no Brasil: História e Teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPEd, v.14, n.40, p. 143-155, jan./abr. 2009.

SEVERINO, A. J. Formação, perfil e identidade dos profissionais da educação: a propósito das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de educadores: artes e técnicas, ciências políticas. São Paulo: UNESP, 2006. p. 61-72.

SCHEIBE, L.; DURLI, Z. Curso de Pedagogia no Brasil: olhando o passado, compreendendo o presente. Educação em Foco, Ano 14, n. 17, p. 79-109, 2011. Disponível em: www.uemg.br/openjournal/index.php/educacaoemfoco/article. Acesso em: 15 nov. 2022.

TANURI, L. M. História da Formação de Professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro/Campinas, ANPED - UERJ/ A. Associados, n. 14, p.61-88, 2000.

TANURI, L. M. As Diretrizes Curriculares do curso de Pedagogia. In: BARBOSA, R. L. L. (org.). Formação de educadores: artes e técnicas, ciências políticas. São Paulo: UNESP, 2006. p. 73-81.

TARDIF, M.; RAYMOND, D. Saberes, Tempo e Aprendizagem do Trabalho no Magistério. Educação e Sociedade, Campinas, Cedes, Ano XXI, n. 7, dez. 2000.