Perspectives and challenges in the High School Reform - Law 13.415/2017: problematizations from the preparatory stages for the National Popular Summit of Education (CONAPE-2022)

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Doutorando Marcelo Correa Pires
https://orcid.org/0000-0001-5819-9591
Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório
https://orcid.org/0000-0002-4631-1985

Abstract

This article analyzes the implementation of the High School Reform, Law n. 13,415/2017, its effects and resistances. The research took the Foucaultian concept of Governmentality and the Base Document for the National Popular Conference on Education (2022). The archeology was assumed as methodology with a documental research design and the observation as technique. The analysis evidenced that the implementation of new devices for the last stage of High School, led the state of South Mato Grosso (MS) establish the Law n. 4.973/2016, creating the Program Escola da Autoria, as response from the Program for Fostering Full-Time Schools and to the alteration of curricula of Secondary Education. It is concluded that new net of relations of powers and knowledges emerged from the proposition of new practices, related to the student/author model of learning as well as their Life Project, being the Escola de Autoria one of them.

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PIRES, M. C. .; OSÓRIO, A. C. do N. Perspectives and challenges in the High School Reform - Law 13.415/2017: problematizations from the preparatory stages for the National Popular Summit of Education (CONAPE-2022). Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–21, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20640.022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20640. Acesso em: 3 jul. 2024.
Section
Artigos em fluxo contínuo
Author Biographies

Doutorando Marcelo Correa Pires, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutorando pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Bolsista CAPES), possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS,2016), Licenciatura em Pedagogia (UFMS,2013), Licenciatura em Filosofia (Claretiano - Centro Universitário -2018) e Bacharel em Ciências Sociais (UFMS, 2021). Foi Professor Substituto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2021- 2022) (Pedagogia-UEMS/CG ). Atuou como Professor substituto na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018-1019) (FAED- UFMS). Atuou como professor dos Anos Iniciais e da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS. Atuou como professor de Filosofia (Ensino Médio) na Rede Estadual de Educação - REE/MS. Participa do Grupo de Estudos e de Investigação Acadêmica nos Referenciais Foucaultiano (GEIARF), vinculado à pesquisa Educação e Trabalho e a Pesquisa Psicologia e Processos Educativos, executada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - Curso de Mestrado e Doutorado (PPGEdu) e Programa de Pós-Graduação em Psicologia - Curso de Mestrado (PPPsi), da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), coordenado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório

Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente, Professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, atuando como docente-pesquisador no ensino de graduação (licenciaturas, Pedagogia e Psicologia) e na pós-graduação (PPGEdu/FAED e PPGPsi/FAC). Coordenador do Grupo de Estudos nos Referenciais Acadêmicos Foucaultianos (GEIARF/CNPq) desde 2001. Pesquisa e orienta nas problematizações: Educação e psicologia por intermédio das práticas sociais, culturais, pedagógicas e de si. Relações políticas (poderes e saberes) na constituição dos sujeitos e da sociedade, pelas ferramentas dos discursos e dos mecanismos de resistências, sujeições e concessões, nos campos das relações institucionais e do adoecimento.

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