Perspectivas y desafios de la Reforma de Educación Media – Ley 13.415/2017: problematizaciones a partir de las etapas preparatorias para la Conferencia Nacional Popular de Educación (CONAPE-2022)

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: Apr 20, 2023
DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.26.20640.022
Palabras clave:
Reforma de Educación Media. BNCC. Políticas Educacionales

Contenido principal del artículo

Doutorando Marcelo Correa Pires
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
https://orcid.org/0000-0001-5819-9591
Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
https://orcid.org/0000-0002-4631-1985

Resumen

Este artículo analiza la implementación de la Reforma de Educación Media, Ley n. 13.415/2017, así como sus efectos y resistencias. La investigación asumió el concepto foucaultiano de Gobernamentalidad y el Documento para la Conferencia Nacional Popular de Educación (2022). La arqueología es la metodología, con diseño de investigación documental y la observación como técnica. El análisis evidenció que la implementación de nuevos dispositivos para la última etapa de Educación Básica llevó al Estado de Mato Grosso del Sur (MS) a publicar la Ley n. 4.973/2016, creadora del Programa Escola da Autoria, que responde al Programa de Fomento a las Escuelas de Tiempo Completo y a la alteración de currículos de Educación Media. Se concluye que las nuevas redes de relaciones de poderes y saberes surgieron como proposición de nuevas prácticas, relacionadas al modelo estudiante/autor de aprendizaje y su proyecto de vida, siendo la Escola de Autoria una de ellas.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
PIRES, M. C. .; OSÓRIO, A. C. do N. Perspectivas y desafios de la Reforma de Educación Media – Ley 13.415/2017: problematizaciones a partir de las etapas preparatorias para la Conferencia Nacional Popular de Educación (CONAPE-2022). Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–21, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20640.022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20640. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 26 (2023): Publicación Continua
Sección
Artigos em fluxo contínuo
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

 

 

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.

Biografía del autor/a

Doutorando Marcelo Correa Pires, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutorando pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Bolsista CAPES), possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS,2016), Licenciatura em Pedagogia (UFMS,2013), Licenciatura em Filosofia (Claretiano - Centro Universitário -2018) e Bacharel em Ciências Sociais (UFMS, 2021). Foi Professor Substituto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2021- 2022) (Pedagogia-UEMS/CG ). Atuou como Professor substituto na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018-1019) (FAED- UFMS). Atuou como professor dos Anos Iniciais e da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS. Atuou como professor de Filosofia (Ensino Médio) na Rede Estadual de Educação - REE/MS. Participa do Grupo de Estudos e de Investigação Acadêmica nos Referenciais Foucaultiano (GEIARF), vinculado à pesquisa Educação e Trabalho e a Pesquisa Psicologia e Processos Educativos, executada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - Curso de Mestrado e Doutorado (PPGEdu) e Programa de Pós-Graduação em Psicologia - Curso de Mestrado (PPPsi), da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), coordenado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório

Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente, Professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, atuando como docente-pesquisador no ensino de graduação (licenciaturas, Pedagogia e Psicologia) e na pós-graduação (PPGEdu/FAED e PPGPsi/FAC). Coordenador do Grupo de Estudos nos Referenciais Acadêmicos Foucaultianos (GEIARF/CNPq) desde 2001. Pesquisa e orienta nas problematizações: Educação e psicologia por intermédio das práticas sociais, culturais, pedagógicas e de si. Relações políticas (poderes e saberes) na constituição dos sujeitos e da sociedade, pelas ferramentas dos discursos e dos mecanismos de resistências, sujeições e concessões, nos campos das relações institucionais e do adoecimento.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, DF: Casa Civil, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2Lbdzha. Acesso em: 29 nov. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id /518231/CF88_ Acesso em: 29 nov. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jul. 2004.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2014.

Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui Política de Fomento à Implementação do Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, 2016.

BRASIL. Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e n. 11.494, de 20 de junho 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 29 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

BRASIL. Lei n. 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 7.044/82, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=02481rceb00318&category_slug=novembro2018pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 nov. 2021.

CASTRO, E. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução Ingrid Müller Xavier. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CONAPE. Documento Referência, Natal, 2022. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2021/08/DocumentoRefer%C3%AAncia_CONAPE-2022_FINAL.pdf. Acesso em: 19 jul. 2022.

FOUCAULT. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France (1977- 1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT. Nascimento da Biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978- 1979). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

KUENZER, A. Z. Ensino de 2º Grau: O trabalho como princípio educativo. São Paulo, Cortez editora, 1988.

KRAWCZYK, N. O Ensino Médio no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Ação Educativa, v. I, 2009.

MATO GROSSO DO SUL. Currículo de Referência do Ensino Médio de Mato Grosso do Sul - versão preliminar. Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul (SED/MS). Rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.973, de 29 de dezembro de 2016. Institui o Programa de Educação em Tempo Integral denominado “Escola da Autoria”, 2016. Disponível em: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9318_30_12_2016. Acesso em 15 dez. 2022.

MATO GROSSO DO SUL. Acordo de Cooperação/SED n. 95, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre o acordo de cooperação entre o Estado de Mato Grosso do Sul e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação e seus participes Instituto Sonho Grande e Instituto Natura. Diário Oficial: 9.447, p. 6, 11 de julho. 2017.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED n. 3.800, de 03 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a matriz curricular do Ensino Fundamental em Tempo Integral para as “Escolas de Autoria”. Diário Oficial do Estado: 10342, p. 5, 07 de dez. 2020

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED n. 3.807, de 15 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a matriz curricular do Ensino Médio em Tempo Integral para as “Escolas de Autoria”. Diário Oficial do Estado: 10354, p. 23, 17 de dez. 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED n. 3.808, de 15 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio em Tempo Integral para as “Escolas de Autoria”. Diário Oficial do Estado: 10354, p. 23, 17 de dez. 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Orientativo Pedagógico e de Gestão para a Educação Integral em Tempo Integral etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul (SED/MS). Rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), 2021.

OSÓRIO, A. C. N. Diálogos em Foucault. Campo Grande, MS: Ed. Oeste, 2010.

PIRES, M. C. A Governamentalidade no Projeto Master.18/04/2016. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Biblioteca Depositária: BIC UFMS.

ROHLING. Marcos. O Governo da Educação e a Justiça Educacional: uma análise das bases da legislação educacional brasileira à luz da controvérsia liberal-comunitarista. [Tese]. Florianópolis, UFSC, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018.