The pedagogical coordinator in public policies on education in Brazil
Main Article Content
Abstract
This article presents an investigation on public policies aimed at professionals working in pedagogical coordination in Brazil and seeks to analyze, among other aspects, public policies that refer, directly or indirectly, to the work of professionals working in coordination, from the idea from labor to current legislation. As a tool, documentary research was used and the results demonstrate that, despite some achievements in current legislation, such as the guarantee of PSPN in the Law on the Floor, there is much to be done in terms of public policies and the work of pedagogical coordination., because what is observed in the analysis of legislation, throughout the history of Brazil, is an imprecision and lack of clarity regarding the work of this professional, starting with the very name of the function, which has numerous nomenclatures and attributions in different entities federated.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ANDRADE, A. A. B. de. "Apêndice Documental". In: A reforma pombalina dos estudos secundários no Brasil. São Paulo: Saraiva, Ed. da Universidade de São Paulo, 1978.
ARRUDA, E. P.; COLARES, M. L. I. S. C. A coordenação pedagógica e seu movimento histórico. In: O coordenador pedagógico no cotidiano da gestão escolar. Curitiba: Editora CRV, 2016.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, Belo Horizonte, v.1, n.2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf Acesso em: 10 maio 2022
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação. Tradução de Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Portugal: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Rio de Janeiro, 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Ministério do Império. Ministro (Antônio Pinto Chichorro da Gama). Relatório... do ano de 1833 apresentado à assembleia geral legislativa na sessão ordinária de 1834. Rio de Janeiro: Assembleia Geral Legislativa, 1834. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/720968/per720968_1833_00001.pdf. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Rio de janeiro,1854. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Decreto Lei n° 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto Lei n° 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Decreto n° Lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial. Rio de Janeiro, 1943. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6141-28-dezembro-1943-416183-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° Lei 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. . Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° Lei 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html. cesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° Lei 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9613-20-agosto-1946-453681-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.564 de 21 de dezembro de 1968. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional. Brasília, 1968. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5564-21-dezembro-1968-358617-norma-pl.html. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692 de 20 de dezembro de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. [Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.htm. Acesso em: 10 jun. de 2022.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Brasília, 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/tecnico/legisla_tecnico_lei10172.pdf. Acesso em: 10 jun. de 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE): Lei nº 13.005 de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Edições Câmara, 2014. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24801
BRASIL. Emenda Constitucional n° 95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm . Acesso em: 10 mar. 2022.
BRASIL. Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 10 mar. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n° 2 de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 10 mar. 2022.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/J74WJRdJH6sHMHC9MhSDc8Q/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.095
FERNANDES, M. J. da S. Coordenador pedagógico. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: http://www.gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes&id=430. Acesso em: 13 jun. 2022.
GRISA, G. D. Uma política de cortes: A educação merece mais. Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, 147 ed., 1 out. 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-educacao-merece-mais/. Acesso em: 10 mar. 2022.
HARVEY, D. A Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 1992.
LIMA, E. C. de. Um olhar histórico sobre a supervisão. In: RANGEL, Mary (org.). Supervisão pedagógica: princípios e práticas. São Paulo: Papirus, 2001. p. 69-78.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
NUNES, C. P.; OLIVEIRA, D. A. de. Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n.1, p. 65-80, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022016005003105&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 19 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201604145487
OLIVEIRA, D. A. de. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
OLIVEIRA, D. A. de. Das políticas de governo a política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hMQyS6LdCNDK8tHk8gL3Z6B/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005
OLIVEIRA, E. G. de. As condições de trabalho do coordenador pedagógico no Território Sertão Produtivo da Bahia. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, PPGEd/UESB, Vitória da Conquista, BA, 2019. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2019/06/ELIANE-GUIMAR%C3%83ES-DE-OLIVEIRA.pdf Acesso em: 20 abr. 2022.
OLIVEIRA, E. G. de; NUNES, C. P. Perfil e condições de trabalho do coordenador pedagógico no Território Sertão Produtivo da Bahia. Interfaces da Educação, v. 11, n. 22. 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/4284. Acesso em: 13 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4284
OLIVEIRA, E. G. de; NUNES, C. P. Mapeamento das produções acadêmicas sobre condições de trabalho do coordenador pedagógico (2012 a 2016). Revista Exitus, v. 8, n. 3, p. 224-253, 2018. DOI: 10.24065/2237-9460.2018v8n3ID645. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/645. Acesso em: 13 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n3ID645
PERONI, V. M. V. Breves Considerações sobre a redefinição do papel do estado. In: PERONI, V. M. V. (org.). Política educacional e papel do estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PINHEIRO, G. C. G.; ROMANOWSKI, J. P. Curso de Pedagogia: formação do professor da educação infantil e dos anos séries iniciais do ensino fundamental. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 136-151, ago./dez. 2010. Disponível em: file:///C:/Users/Germinio%20Jos%C3%A9%20Silva/Downloads/23-Texto%20do%20artigo-72-73-10-20180518.pdf Acesso em: 25 jun. 2022.
PIRES, E. D. P. B. A prática do coordenador pedagógico: limites e perspectivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2005. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/351893. Acesso em: 25 jun. 2022.
PLACCO, V. M. N. de S.; ALMEIDA, L. R. de; SOUZA, V. L. T. de. O coordenador Pedagógico (CP) e a formação de professores: intenções, tensões e contradições. Fundação Victor Civita, 2011. Disponível em: http://www.fvc.org.br. Acesso em: 1 nov. 2022.
RANGEL, M. Supervisão: do sonho à ação – uma prática em transformação. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 69-96.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil (1930-1973). 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986.
SANTOS, M. P. dos S. História da supervisão educacional no Brasil: reflexões sobre política, pedagogia e docência. Rio de Janeiro: Wak, 2012.
SAVIANI, D. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da ideia. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 13-38.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SOUZA, F. J. de; SEIXAS, G. O.; MARQUES, T. G. O coordenador pedagógico e sua identidade profissional. Práxis Educacional. Vitória da Conquista, v. 9, n. 15, p. 39-56 jul./dez. 2013. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/747. Acesso em: 21 nov. 2022.
TOZETTO, S. S.; STEFANELLO, F. A. C. Coordenadores pedagógicos e suas estratégias de apoio aos professores iniciantes. Práxis Educacional, v. 18, n. 49, p. e9282, 2022. DOI: 10.22481/praxisedu.v18i49.9282. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9282. Acesso em: 21 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.9282