El coordinador pedagógico en políticas públicas sobre la educación en Brasil
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Resumen
Este artículo presenta una investigación sobre políticas públicas dirigida a profesionales que trabajan en coordinación pedagógica en Brasil y busca analizar, entre otros aspectos, políticas públicas que se refieren, directa o indirectamente, al trabajo de profesionales que trabajan en coordinación, desde la idea del trabajo a la legislación vigente. Como herramienta, se utilizó la investigación documental y los resultados muestran que, a pesar de algunos logros en la legislación actual, como la garantía de PSPN en la Ley sobre el Piso, hay mucho por hacer en términos de políticas públicas y el trabajo de coordinación pedagógica. , porque lo que se observa en el análisis de la legislación, a lo largo de la historia de Brasil, es una imprecisión y falta de claridad con respecto al trabajo de este profesional, comenzando con el nombre mismo de la función, que tiene numerosas nomenclaturas y atribuciones en diferentes entidades federado.
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Citas
ANDRADE, A. A. B. de. "Apêndice Documental". In: A reforma pombalina dos estudos secundários no Brasil. São Paulo: Saraiva, Ed. da Universidade de São Paulo, 1978.
ARRUDA, E. P.; COLARES, M. L. I. S. C. A coordenação pedagógica e seu movimento histórico. In: O coordenador pedagógico no cotidiano da gestão escolar. Curitiba: Editora CRV, 2016.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, Belo Horizonte, v.1, n.2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf Acesso em: 10 maio 2022
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação. Tradução de Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Portugal: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Rio de Janeiro, 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Ministério do Império. Ministro (Antônio Pinto Chichorro da Gama). Relatório... do ano de 1833 apresentado à assembleia geral legislativa na sessão ordinária de 1834. Rio de Janeiro: Assembleia Geral Legislativa, 1834. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/720968/per720968_1833_00001.pdf. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Rio de janeiro,1854. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Decreto Lei n° 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto Lei n° 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Decreto n° Lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial. Rio de Janeiro, 1943. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6141-28-dezembro-1943-416183-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° Lei 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. . Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° Lei 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html. cesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Decreto n° Lei 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9613-20-agosto-1946-453681-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.564 de 21 de dezembro de 1968. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional. Brasília, 1968. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5564-21-dezembro-1968-358617-norma-pl.html. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692 de 20 de dezembro de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. [Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.htm. Acesso em: 10 jun. de 2022.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Brasília, 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/tecnico/legisla_tecnico_lei10172.pdf. Acesso em: 10 jun. de 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE): Lei nº 13.005 de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Edições Câmara, 2014. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24801
BRASIL. Emenda Constitucional n° 95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm . Acesso em: 10 mar. 2022.
BRASIL. Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 10 mar. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n° 2 de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 10 mar. 2022.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/J74WJRdJH6sHMHC9MhSDc8Q/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.095
FERNANDES, M. J. da S. Coordenador pedagógico. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: http://www.gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes&id=430. Acesso em: 13 jun. 2022.
GRISA, G. D. Uma política de cortes: A educação merece mais. Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, 147 ed., 1 out. 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-educacao-merece-mais/. Acesso em: 10 mar. 2022.
HARVEY, D. A Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 1992.
LIMA, E. C. de. Um olhar histórico sobre a supervisão. In: RANGEL, Mary (org.). Supervisão pedagógica: princípios e práticas. São Paulo: Papirus, 2001. p. 69-78.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
NUNES, C. P.; OLIVEIRA, D. A. de. Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n.1, p. 65-80, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022016005003105&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 19 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201604145487
OLIVEIRA, D. A. de. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
OLIVEIRA, D. A. de. Das políticas de governo a política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hMQyS6LdCNDK8tHk8gL3Z6B/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005
OLIVEIRA, E. G. de. As condições de trabalho do coordenador pedagógico no Território Sertão Produtivo da Bahia. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, PPGEd/UESB, Vitória da Conquista, BA, 2019. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2019/06/ELIANE-GUIMAR%C3%83ES-DE-OLIVEIRA.pdf Acesso em: 20 abr. 2022.
OLIVEIRA, E. G. de; NUNES, C. P. Perfil e condições de trabalho do coordenador pedagógico no Território Sertão Produtivo da Bahia. Interfaces da Educação, v. 11, n. 22. 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/4284. Acesso em: 13 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4284
OLIVEIRA, E. G. de; NUNES, C. P. Mapeamento das produções acadêmicas sobre condições de trabalho do coordenador pedagógico (2012 a 2016). Revista Exitus, v. 8, n. 3, p. 224-253, 2018. DOI: 10.24065/2237-9460.2018v8n3ID645. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/645. Acesso em: 13 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n3ID645
PERONI, V. M. V. Breves Considerações sobre a redefinição do papel do estado. In: PERONI, V. M. V. (org.). Política educacional e papel do estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PINHEIRO, G. C. G.; ROMANOWSKI, J. P. Curso de Pedagogia: formação do professor da educação infantil e dos anos séries iniciais do ensino fundamental. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 136-151, ago./dez. 2010. Disponível em: file:///C:/Users/Germinio%20Jos%C3%A9%20Silva/Downloads/23-Texto%20do%20artigo-72-73-10-20180518.pdf Acesso em: 25 jun. 2022.
PIRES, E. D. P. B. A prática do coordenador pedagógico: limites e perspectivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2005. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/351893. Acesso em: 25 jun. 2022.
PLACCO, V. M. N. de S.; ALMEIDA, L. R. de; SOUZA, V. L. T. de. O coordenador Pedagógico (CP) e a formação de professores: intenções, tensões e contradições. Fundação Victor Civita, 2011. Disponível em: http://www.fvc.org.br. Acesso em: 1 nov. 2022.
RANGEL, M. Supervisão: do sonho à ação – uma prática em transformação. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 69-96.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil (1930-1973). 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986.
SANTOS, M. P. dos S. História da supervisão educacional no Brasil: reflexões sobre política, pedagogia e docência. Rio de Janeiro: Wak, 2012.
SAVIANI, D. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da ideia. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 13-38.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SOUZA, F. J. de; SEIXAS, G. O.; MARQUES, T. G. O coordenador pedagógico e sua identidade profissional. Práxis Educacional. Vitória da Conquista, v. 9, n. 15, p. 39-56 jul./dez. 2013. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/747. Acesso em: 21 nov. 2022.
TOZETTO, S. S.; STEFANELLO, F. A. C. Coordenadores pedagógicos e suas estratégias de apoio aos professores iniciantes. Práxis Educacional, v. 18, n. 49, p. e9282, 2022. DOI: 10.22481/praxisedu.v18i49.9282. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9282. Acesso em: 21 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.9282