Curricular flexibility model and high school

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Me. Patrícia Sobrinho Reis
https://orcid.org/0000-0003-1027-2707
Dr. Doriedson do Socorro Rodrigues
https://orcid.org/0000-0002-5120-2484

Abstract

The objective of this article is to discuss the theoretical basis of the flexibility model established by Law 13.415/2017 and adopted by the "reformers" of high school education, which sets up educational pathways linked to the concept of life projects. The research, resulting from a documentary study of Law 13.415/2017, BNCC/2018, DCNEM/2018, and MEC Ordinance 1.432/2018, is based on authors from the Marxist field such as Frigotto (2010), Araujo (2019), Ciavatta (2020), Krawczyk (2014), and Silva (2003; 2018) to understand the current neoliberal educational flexibility policy oriented towards the end of basic education. It analyzes the flexibility adopted in the current high school reform, using atomization and curricular integration, as discussed by Santomé (1998), as concepts for analysis. We conclude that the current reform proposes a policy discourse of integral training, as opposed to a perspective of integrated high school, which atomizes the curriculum, the life projects of young people, and reduces the choices of training, qualification and work projects for these young people. The theoretical basis which underpins the discourse of the current high school reform is based on a pragmatic and instrumental perspective of training, which hierarchizes curricular activities, silences social issues, minimizes the curriculum and scientific knowledge, and individualizes training.

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REIS, P. S.; RODRIGUES, D. do S. . Curricular flexibility model and high school. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–26, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.22054.070. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/22054. Acesso em: 13 may. 2024.
Section
Artigos em fluxo contínuo
Author Biographies

Me. Patrícia Sobrinho Reis, Universidade Federal do Pará - UFPA

Patrícia Sobrinho Reis, studying a Master's Degree in Curriculum and Management of the Basic School, from the Center for Transdisciplinary Studies in Basic Education of the Federal University of Pará (PPEB/NEB/UFPA) specialist in Teaching and Learning of the Portuguese Language (2010/UFPA) , linguist and artistic educator, graduated in Literature and Theater from the Federal University of Pará (2008) and (2013). Participates in the Research Group on Work and Education - GEPTE/UFPA, developing research on curricular flexibility promoted by the reform of secondary education regulated by Law 13,415/2017, training itineraries linked to the idea of ​​a youth life project. An effective teacher at SEDUC since 2008, she has been working since 2008 with the regular high school and Youth and Adult Education - EJA classes at the Escola Estadual Profª Florentina Damasceno in the subjects of Portuguese Language and Arts.

           

with research Formative Journeys of Reformation: An Analysis of the Teaching Flexibility . The research has the concept of flexible integration existing in the proposal of curricular flexibility through the formative journeys, as object posed by the founding discourse (official) related to a determined discursive formation and epistemological base. The issue comes from the contradictions of the counter-reformation, having as its theme the curricular flexibility and the problem: What epistemological perspective of flexible integration is present in the founding discourse of the documents of the counter-reformation? The main objective of this research is to analyze epistemological perspective of flexible integration present in the proposal for curricular flexibility through the training itineraries results in LAW 13.415/2017, in the and in CNCB/2018, considering the contradiction between processes of integration or Knowledge atomization. The used method concerns the Dialectical Historical Materialism developed by Marx and Engels, in order to understand the trajectory of the State's denial of the knowledge and rights of the laboring class; the way of data construction is done through bibliographical and documental research on curriculum flexibility and data interpretation, in the light of Discourse Analysis. We work with the assumption that this new high school mold causes the invisibility of education subjects and removal of their autonomy, as well as rights and knowledge, furthering the control and precariousness of the young workers formation, modeling the public school according to the rights and values of the business community.

Dr. Doriedson do Socorro Rodrigues, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Educação (UFPA, 2012). Mestre em Letras pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Língua Falada e Ensino do Português - PUCMG. Graduado em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará e em Letras - Hab Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Pará. Professor Associado I da Universidade Federal do Pará. Ex-Coordenador do Campus Universitário do Tocantins/Cametá (2013-2021). Ex-Vice-Coordenador do Campus Universitário do Tocantins/Cametá - UFPA (2006-2013). Ex-Coordenador da área de Língua Portuguesa PARFOR da UFPA (2012-2015). Ex-Vice-Coordenador do GT 09 - Trabalho e Educação da ANPED-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Biênio 2019-2021). Coordenador do GT 09 - Trabalho e Educação da ANPED-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (2021-2023 ATUAL). Diretor do Centro de Processos Seletivos - CEPS - da UFPA (2022 [...] - Atual). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE/UFPA) e do GRUPO DE PESQUISA HISTÓRIA, EDUCAÇÃO E LINGUAGEM NA REGIÃO AMAZÔNICA (GPHELRA/UFPA). Coordenador do Projeto de Pesquisa SABERES DO TRABALHO DA PESCA E IDENTIDADE DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ – NORDESTE DO ESTADO PARÁ, com financiamento pelo CNPQ - 2013-2016. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC - CAMPUS CAMETÁ/UFPA), do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/ICED/UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - PGEDA – Doutorado em Rede - Polo Belém/UFPA. Organizador de livros, como "Filosofia da Práxis e Didática da Educação Profissional", "A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais", dentre outros. Organizador da Revista TrabalhoNecessário, v. 16, n. 31 (2018): Trabalho e educação em comunidades tradicionais. Bolsista Produtividade do CNPq.

References

ADORNO, T. Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

ALMEIDA, C. L. O. Contrarreforma do ensino médio: ações do empresariado brasileiro para uma educação da classe trabalhadora. 2018. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – orientadora Zuleide Simas Silveira, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

ARAUJO, R. M. de L. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019.

ARAUJO, R. M. de L.; FRIGOTTO. G. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, Natal, v. 52, n. 38, maio/ago. 2015.

ARAUJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. do S. Referências sobre Práticas Formativas em Educação Profissional: o velho travestido de novo frente ao efetivamente novo. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, maio/ago. 2010.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BRASIL. Medida Provisória n° 746 de 2016 (Reformulação Ensino Médio). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL, Ministério da Educação. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016 - Publicação Original. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 - Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Documento Homologado pela Portaria nº 4 de 17 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 120-122, 18 dez. 2018a. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2018/12/18/DiarioOficialUniao.pdf?_ga=2.28793660.1890604187.1615496488-990306429.1591978466. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018b. http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Documento Homologado pela portaria n. 1.570. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.

BRASIL, Ministério da Educação. Portaria 1.432 de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 66, p. 94, 05 abr. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 30 set. 2020.

CIAVATTA, M. O Ensino Integrado, a Politecnia e a Educação Omnilateral. Por que lutamos? In: RODRIGUES. Doriedson S. et al. (org.). Ensino Médio Integrado na Amazônia entre o investido e o desinvestido. Cametá, PA: Ed. do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, 2020.

DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, set./dez. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n18a04.pdf.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Estado, capital e educação: Reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, MS, v. 4, n. 11, p. 21-38, maio/ago. 2014.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e Mudança Social. 2.ed. Brasília, DF: Ed. UnB, 2019.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, G. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, G. (org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

FRIGOTTO, G. A educação e a crise do capitalismo real. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2010a.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um reexame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 10.ed. São Paulo: Cortez, 2010b.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, ano 13, n. 20, 2015.

GRAMSCI, A. Caderno 12 (1932). Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. In: GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 4.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. V.2.

GRAMSCI, A. Caderno 16 (1933-1934). Temas de cultura, ação católica, americanismo e fordismo. In: GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. V.4.

KUENZER. A. Z. Trabalho e Escola: A flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017.

KRAWCZYK, N. Ensino Médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, jan./mar. 2014. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002. Acesso em: 17 mar. 2022.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria L. C. e Silva. Londrina, PR: Planta, 2004.

LIMA, J. C; OLIVEIRA, R. V. O empreendedorismo como discurso justificador do trabalho informal e precário. Contemporânea, Dossiê Alternativas infernais: uma análise sociológica, v. 11, n. 3, p. 905-932, set./dez. 2021. ISSN eletrônico 2316-1329. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/1062. Acesso em: 02 abr. 2022.

MACHADO, L. Qualificação do trabalho e relações sociais. In: FIDALGO, Fernando Selmar (org.). Gestão do trabalho e formação do trabalhador. Belo Horizonte: Movimento de Cultura Marxista, 1996.

MAGALHÃES, J. E. P. Competências socioemocionais: gênese e incorporação de uma noção na política curricular e no ensino médio. Revista e-Mosaico, v. 10, n. 3, jan./abr. 2021. DOI: 10.12957/e-mosaicos.2021.46754.

NEVES, L. M. W. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27., Caxambu, MG, 2004. Anais [eletrônicos]. Caxambu, MG: ANPEd, 2004.

PINA, L. D.; GAMA, C. N. Base Nacional Comum Curricular: algumas reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica. Revista Trabalho Necessário, v. 18, n. 36, maio/ago. 2020.

QUEIROZ, J. E. Sumário Executivo de Medida Provisória 746/2016. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 11 mar. 2021.

SANTOMÉ, J. T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Tradução: Claúdia Shilling. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998.

SAVIANI, D. Escola e Democracia. 43.ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2018.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. (org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

SNYDERS, G. Escola, classe e luta de classes. Tradução: Leila Prado. São Paulo: Centauro, 2005.

SILVA, M. R. da. Competência: a pedagogia do “novo ensino médio”. 2003. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://observatorioensinomedio.files.wordpress.com/2014/02/monica-r-silva-tese-competc3aancias-a-pedagogia-do-novo-ensino-mc3a9dio.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

SILVA, M. R. da. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, M. R. da; SCHEIBE, L. Reforma do Ensino Médio Pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 22, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.

SILVA, M. R. da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev., v. 34, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 13 nov. 2020.

SILVEIRA, Z. S. da. Concepção de educação tecnológica na reforma do ensino médio e técnico no governo FHC: resultado de um processo histórico. Revista Trabalho Necessário [online], UFF, NEDDATE, ano 6, n. 6, 2008. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4633/4269. Acesso em: 14 ago. 2021.

SOUZA, R. M. de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 1, n. 1, p. 1-28, 2009.