Modelo de flexibilización curricular y reforma de la enseñanza media
Contenido principal del artículo
Resumen
El objetivo de este artículo es discutir las bases teóricas del modelo de flexibilización establecido por la Ley 13.415/2017 y adoptado por los "reformadores" de la enseñanza media, que establece trayectos formativos vinculados a la idea de proyecto de vida. La investigación, resultado de un estudio documental sobre la Ley 13.415/2017, la BNCC/2018, las DCNEM/2018 y la Ordenanza MEC 1.432/2018, se fundamenta en autores del campo marxista, como Frigotto (2010), Araujo (2019), Ciavatta (2020), Krawczyk (2014) y Silva (2003; 2018), para comprender la actual política de flexibilización educativa neoliberal orientada al fin de la educación básica, analizando la flexibilización adoptada en la actual reforma de la enseñanza media y tomando como conceptos de análisis la atomización y la integración curricular, discutida por Santomé (1998). Hemos concluido que la reforma actual propone un discurso de política de formación integral, en contraposición a una perspectiva de enseñanza media integrada, que atomiza el currículo, los proyectos de vida de los jóvenes y reduce las opciones de proyectos de formación, cualificación y trabajo de estos jóvenes. La base teórica que respalda el discurso de la actual reforma de la enseñanza media se basa en una perspectiva pragmática e instrumental de la formación, que jerarquiza las actividades curriculares, silencia las cuestiones sociales, minimiza el currículo y el conocimiento científico, e individualiza la formación.
Métricas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
ADORNO, T. Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
ALMEIDA, C. L. O. Contrarreforma do ensino médio: ações do empresariado brasileiro para uma educação da classe trabalhadora. 2018. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – orientadora Zuleide Simas Silveira, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
ARAUJO, R. M. de L. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019.
ARAUJO, R. M. de L.; FRIGOTTO. G. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, Natal, v. 52, n. 38, maio/ago. 2015.
ARAUJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. do S. Referências sobre Práticas Formativas em Educação Profissional: o velho travestido de novo frente ao efetivamente novo. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, maio/ago. 2010.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BRASIL. Medida Provisória n° 746 de 2016 (Reformulação Ensino Médio). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL, Ministério da Educação. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016 - Publicação Original. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 - Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 25 nov. 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Documento Homologado pela Portaria nº 4 de 17 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 120-122, 18 dez. 2018a. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2018/12/18/DiarioOficialUniao.pdf?_ga=2.28793660.1890604187.1615496488-990306429.1591978466. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018b. http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Documento Homologado pela portaria n. 1.570. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Portaria 1.432 de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 66, p. 94, 05 abr. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 30 set. 2020.
CIAVATTA, M. O Ensino Integrado, a Politecnia e a Educação Omnilateral. Por que lutamos? In: RODRIGUES. Doriedson S. et al. (org.). Ensino Médio Integrado na Amazônia entre o investido e o desinvestido. Cametá, PA: Ed. do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, 2020.
DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, set./dez. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n18a04.pdf.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Estado, capital e educação: Reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, MS, v. 4, n. 11, p. 21-38, maio/ago. 2014.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e Mudança Social. 2.ed. Brasília, DF: Ed. UnB, 2019.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, G. (org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
FRIGOTTO, G. A educação e a crise do capitalismo real. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2010a.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um reexame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 10.ed. São Paulo: Cortez, 2010b.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, ano 13, n. 20, 2015.
GRAMSCI, A. Caderno 12 (1932). Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. In: GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 4.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. V.2.
GRAMSCI, A. Caderno 16 (1933-1934). Temas de cultura, ação católica, americanismo e fordismo. In: GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. V.4.
KUENZER. A. Z. Trabalho e Escola: A flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017.
KRAWCZYK, N. Ensino Médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, jan./mar. 2014. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002. Acesso em: 17 mar. 2022.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria L. C. e Silva. Londrina, PR: Planta, 2004.
LIMA, J. C; OLIVEIRA, R. V. O empreendedorismo como discurso justificador do trabalho informal e precário. Contemporânea, Dossiê Alternativas infernais: uma análise sociológica, v. 11, n. 3, p. 905-932, set./dez. 2021. ISSN eletrônico 2316-1329. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/1062. Acesso em: 02 abr. 2022.
MACHADO, L. Qualificação do trabalho e relações sociais. In: FIDALGO, Fernando Selmar (org.). Gestão do trabalho e formação do trabalhador. Belo Horizonte: Movimento de Cultura Marxista, 1996.
MAGALHÃES, J. E. P. Competências socioemocionais: gênese e incorporação de uma noção na política curricular e no ensino médio. Revista e-Mosaico, v. 10, n. 3, jan./abr. 2021. DOI: 10.12957/e-mosaicos.2021.46754.
NEVES, L. M. W. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27., Caxambu, MG, 2004. Anais [eletrônicos]. Caxambu, MG: ANPEd, 2004.
PINA, L. D.; GAMA, C. N. Base Nacional Comum Curricular: algumas reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica. Revista Trabalho Necessário, v. 18, n. 36, maio/ago. 2020.
QUEIROZ, J. E. Sumário Executivo de Medida Provisória 746/2016. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 11 mar. 2021.
SANTOMÉ, J. T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Tradução: Claúdia Shilling. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 43.ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2018.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. (org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
SNYDERS, G. Escola, classe e luta de classes. Tradução: Leila Prado. São Paulo: Centauro, 2005.
SILVA, M. R. da. Competência: a pedagogia do “novo ensino médio”. 2003. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://observatorioensinomedio.files.wordpress.com/2014/02/monica-r-silva-tese-competc3aancias-a-pedagogia-do-novo-ensino-mc3a9dio.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
SILVA, M. R. da. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, M. R. da; SCHEIBE, L. Reforma do Ensino Médio Pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 22, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.
SILVA, M. R. da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev., v. 34, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 13 nov. 2020.
SILVEIRA, Z. S. da. Concepção de educação tecnológica na reforma do ensino médio e técnico no governo FHC: resultado de um processo histórico. Revista Trabalho Necessário [online], UFF, NEDDATE, ano 6, n. 6, 2008. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4633/4269. Acesso em: 14 ago. 2021.
SOUZA, R. M. de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 1, n. 1, p. 1-28, 2009.