OS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA NUMA PERSPECTIVA COMPARADA EM PAÍSES IBERO-AMERICANOS

Abstract

Este texto apresenta um estudo comparado de direitos humanos da pessoa idosa em países ibero-americanos e mostra as mudanças demográficas e o envelhecimento da população no território. Tem como objetivo explorar os documentos políticos e jurídicos que dão sustentação à promoção e proteção de direitos do idoso no Brasil, Chile, México e Uruguai. Propõe a ser a legislação insuficiente para o cuidado humano do idoso, por isso deve surgir uma nova cultura e uma nova ética para as relações afetivas entre as pessoas no mundo contemporâneo. O método de investigação utilizado é o de análise documental, que permite escolher alguns marcadores para a análise e compreensão do fenômeno escolhido, uma espécie de historiografia dos direitos humanos no período histórico pós-guerra. O Brasil, país que formulou nas últimas décadas a política, o plano nacional e o Estatuto do Idoso, é considerado como um caso singular entre os outros países ibero-americanos, pois a política do idoso, baseada em um enfoque de direitos, promove a construção da cidadania na velhice e garante, por parte do Estado, as condições para o exercício de direitos individuais e coletivos. O texto apresenta uma sustentação teórica em autores como Bobbio (1992), Maturana (2004) e Levinas (2005), entrelaçando conceitos. Os direitos e o cuidado humano da pessoa idosa são abordados numa concepção de cultura matrística (maternagem), ou seja, fundamentada na ética da alteridade, a partir do pensamento de  Levinas, pois o rosto do idoso pede abrigo, cuidado e paciência.