Estado de excepción, neoliberalismo y educación: la cuestión de la dignidad humana
Contenido principal del artículo
Resumen
A partir de teorías contemporáneas sobre el Estado de excepción y la racionalidad neoliberal, el presente estudio tuvo como objetivo responder a la siguiente pregunta: ¿las políticas neoliberales para la educación brasileña contribuyen a la ineficacia del principio de la dignidad humana? Tal investigación es urgente, especialmente porque la dignidad humana es el fundamento de la República Brasileña y del Estado democrático de derecho. Como objetivos específicos, la investigación conceptualizó el principio constitucional de la dignidad de la persona humana y, posteriormente, lo relacionó con el contexto de las políticas educativas neoliberales y con el concepto de Estado de excepción. La metodología se basó en una revisión bibliográfica de carácter hermenéutico y cualitativo para la aplicación del marco teórico adoptado, ya que el estudio trató de investigar un fenómeno político y social. Al final, se concluye que tal racionalidad, combinado con las políticas educativas recientes, promueve una degradación estructural de la democracia, ya que agota la efectividad de uno de sus principales fundamentos, la dignidad de la persona humana.
Métricas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
AGAMBEN, G. Homo Sacer, o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2ªed. Belo Horizonte: editora UFMG, 2002.
AGAMBEN. G. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
ALBINO, A. C. A.; SILVA, A. F. da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966/pdf. Acesso em: 19 ago. 2022.
ANFOPE. Manifesto contra a desqualificação da formação dos professores da educação básica. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Brasil, 03 de novembro de 2020. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_15_entidades_nacionais_repudio_a_bnc_fc.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
BALL, S. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2020.
BARRETO, V. de P. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2 ed. Porto Alegre: Editora do Advogado, 2013.
BASILIO, A. L. Na câmara, Weitraub reafirma que há plantação de maconha em universidades. Matéria publicada no jornal Carta Capital em 11 de dezembro de 2019, Brasil. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/na-camara-weintraub-reafirma-que-ha-plantacao-de-maconha-em-universidades/. Acesso em: 12 set. 2021.
BETLINSKI, C.; LOBO, D. de S.; GOMES, L. R.; Totalitarismo de mercado e racionalidade neoliberal na educação brasileira. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.18, n.1, p. 221-235 jan./mar. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/42786. Acesso em: 30 mai, 2021.
BRANDÃO, F. Orçamento 2021 é sancionado: Educação, Economia e Defesa tem os maiores cortes. Câmara dos Deputados, Brasil, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/749955-orcamento-2021-e-sancionado-educacao-economia-e-defesa-tem-maiores-cortes/. Acesso em: 30 mai. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02/2019, de 20 de dezembro de 2019. Brasília, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, seção 1, p. 142, 20 de dezembro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 19 ago. 2022
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 126, n. 191-A, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 set. 2021.
BRASIL. Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968. Diário Oficial da União, de 13/12/1968] (p. 10801, col. 1). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 01 out. 2021.
CHAUÍ, M. Neoliberalismo: a nova forma do totalitarismo. [S.l]: A Terra é Redonda, 2019. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/neoliberalismo-a-nova-forma-do-totalitarismo/. Acesso em: 30 mai. 2021.
COLLICEN / UFMG. Carta aberta à comunidade acadêmica da UFMG sobre a resolução cne/cp 2, de 20 de dezembro de 2019. Colegiado Especial das Licenciaturas, Brasil, 2019. Disponível em: https://www.fae.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/08/carta-aberta-COLLICEN_ColegiadosUFMG.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.
COSTA E SILVA. [...] O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, de 13/12/1968] (p. 10801, col. 1). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 01 out. 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEMO, P. Metodologia científica em ciências sociais. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1989, p.229-257.
DUARTE, M. ‘Balbúrdia’ e ‘arruaça’: MPF processa Abrahan Weintraub por ofensas contra universidades públicas. O Globo, 22 de abril de 2021, Brasil. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/balburbia-arruaca-mpf-processa-abraham-weintraub-por-ofensas-contra-universidades-publicas-1-24982900. Acesso em: 12 set. 2021.
GONÇALVES, S. da R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A resolução CNE/CP N.2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, v.2, i.2, n.4, p. 360-379, jul./dez. 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610/896. Acesso em: 09 out. 2021.
GONTIJO, L. de A.; ARCELO, A. A. B. A biopolítica nos estados democráticos de direito: a reprodução da subcidadania sob a égide da constitucionalização simbólica. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, São Paulo – SP, novembro de 2009, pp.5887- 5903. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2412.pdf. Acesso em: 06 set. 2021.
HAJE, L. Professores e dirigentes de universidades criticam cortes no orçamento da educação. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 15/06/2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/887257-professores-e-dirigentes-de-universidades-criticam-cortes-no-orcamento-da-educacao/. Acesso em: 18 ago. 2022.
NETO, F. J. E.; CAMPOS, G. R. de. Os impactos do neoliberalismo na educação brasileira. In: Seminário Nacional de Educação XIII, EDUCERE, Brasil, 2017, Anais pp. 10986- 10999. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24420_12521.pdf. Acesso em: 30 mai. 2021.
NOLETO, M. Prefácio. In: GATTI, B. A.; BARRETO, E.; ANDRÉ, M.; ALMEIDA, P. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 03 set. 2021.
RANCIÈRE, J. Ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
ROLNIK, S. Esferas da insurreição: notas para uma vida não cafetinada. 2ªed. São Paulo: n-1 edições, 2018.
SARLET, I. W. Dignidade (da pessoa) humana, mínimo existencial e justiça constitucional: algumas aproximações e alguns desafios. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, n. 01, p. 29-44, dez. 2013. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/24/28. Acesso em: 12 fev. 2023.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia. Tradução de Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: editora da Unesp, 2017.
SOUZA, J. Brasil dos humilhados: uma denúncia da ideologia elitista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2022.
VENAS, R. F.; ALVES, R. de O.; SOARES, L. da F. O antagonismo da Resolução CNE/CP 02/2019: Reflexões sobre a atualização curricular do curso de Pedagogia da FACED/UFBA com base na Resolução CNE/CP 02/2015. Formação em Movimento, v.3, i.1, n.5, p. 211-23, jan./jun. 2021. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/744/1055. Acesso em: 19 ago. 2022.
Web of Science Group. A Pesquisa no Brasil: Promovendo a excelência. Análise preparada para a CAPES pelo Grupo Web of Science, Brasil, 2019. Disponível em: https://propp.ufms.br/files/2019/09/Pesquisa-no-Brasil.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.