Inclusão de estudante com TEA no ensino regular e contribuições do Plano Educacional Individualizado: uma revisão sistemática da literatura
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A partir do tema inclusão de estudante com autismo no ensino regular e contribuições do plano educacional individualizado, o presente artigo tem como objetivo buscar, na literatura, relações entre inclusão escolar, plano educacional individualizado (PEI) e desenvolvimento de competências e habilidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) no ensino regular. Acredita-se que a criança com TEA tem o direito de construir aprendizagem e não apenas ser inserida em sala de aula sem um planejamento pedagógico adequado, que considere suas habilidades, suas dificuldades e necessidades. Para identificar achados de estudos já realizados sobre esse tema, foi realizada uma revisão integrativa da literatura na base de dados Scielo e no Google Acadêmico. A investigação revelou que a escola regular ainda necessita de adaptações curriculares para que a inclusão aconteça de fato. Frente a essa discussão, evidenciou-se a importância do uso do PEI para o processo de inclusão na escola regular.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
BASSI, T. M. dos S.; BRITO, V. M. de; NERES, C. C. O Plano Educacional Individualizado e a Escolarização dos Alunos com Deficiência Intelectual: Políticas e Práticas, Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, p. 1015-1034, 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/> Último acesso em 06 jul. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em: 11/10/2021.
BRASIL, Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12764.htm. Acessado em: 11/10/2021.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796. Acessado em: 11/10/2021.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acessado em: 03/11/2021.
COSTA, D. S. Plano Educacional Individualizado: implicações no trabalho colaborativo para inclusão de alunos com autismo. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, RS, 2016.
MICCAS, C. et al. Avaliação de funcionalidade em atividades e participação de alunos com transtornos do espectro do autismo. Rev. Psicopedagogia, [S. l.], p. 3-10, 2014.
PEREIRA, D. M. Análise dos efeitos de um Plano Educacional Individualizado no desenvolvimento acadêmico e funcional de um aluno com transtorno do espectro autista. Orientador: Profª Drª Débora Regina Paula Nunes. 2014. 181 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], 2014.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico, 2ª Ed., Novo Hamburgo - RS, Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR Universidade Feevale, 2013. Disponível em: https://www.docsity.com/pt/metodologia-do-trabalho-cientifico-metodos-e-tecnicas-de-pesquisa/4851085/ Acesso em: 10/10/2021.
RIO GRANDE DO SUL, Secretaria do Estado da Educação. Referencial Curricular Gaúcho: Educação Infantil. Porto Alegre, 2018, v.1. Disponível em < http://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1532.pdf> Último acesso em 07 jul. 2020.
SANTOS, T. P. dos; CHAVES, V. E. J. Autismo e educação: os desdobramentos da inclusão escolar. Revista Internacional de Apoyo a la Inclusión, Logopedia, Sociedad y Multiculturalidad, [S. l.], p. 12-24, 31 dez. 2016.