BNCC, Reforma do Ensino Médio e questões de gênero: disputas para o controle do conhecimento
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Resumo
Neste artigo, analisamos as reformas educacionais implementadas no Brasil na última década, nomeadamente a Reforma do Ensino Médio e a implementação da Base Nacional Comum Curricular. Utilizamos como fonte para a análise documental qualitativa aqui efetuada a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e o site do Novo Ensino Médio. Também analisamos excertos dos sites das organizações Escola sem Partido e Todos pela Educação, além de matérias jornalísticas sobre o assunto. Com base nessas análises, argumentamos que as reformas educacionais e a estipulação de currículos únicos são estratégias políticas de imposição de determinados saberes e conhecimentos, sob a justificativa de melhoria do ensino, para aumentar a eficiência do Ensino Médio e com isso, supostamente, promover a qualidade de educação. Saberes relativos a gênero são negligenciados nestes currículos, buscando banir conhecimentos considerados ideológicos.
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Referências
AGUIAR, P. “Ensino médio brasileiro é um desastre”, diz ministro da Educação. R7. Educação. [S.l], 30 ago. 2018. Disponível em: https://noticias.r7.com/educacao/ensino-medio-brasileiro-e-um-desastre-diz-ministro-da-educacao-30082018. Acesso em: 16 fev. 2022.
ARAÚJO, C. Incongruências e dubiedades, deslegitimação e legitimação: o golpe contra Dilma Rousseff. In: RUBIM, L.; ARGOLO, F. (org.). O Golpe na perspectiva de gênero. Salvador: EDUFBA, 2018, p. 33-50.
BAGGIO, K. G. Entre 2013 e 2016, das “Jornadas de Junho” ao golpe. In: MATTOS, H.; BESSONE, T.; MAMIGONIAN, B. (org.) Historiadores pela democracia: O golpe de 2016: A força do passado. São Paulo: Alameda, 2016. p. 257-270.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Ensino Médio. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 26 abr. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 241, p. 2-3, 16 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 29 out. 2022.
BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120-A, p. 1-7, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 mar. 2022.
CABRAL, M. A. da S. Vozes em disputa no campo da História e seu ensino: as controvérsias da primeira versão da Base Nacional Comum Curricular. REH, [S.l.], ano 5, v. 5, n. 10, jul./dez. 2018. Disponível em: https://www.escritadahistoria.com/index.php/reh. Acesso em: 20 abr. 2022.
CURY, C. A. J.; REIS; M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DAL’IGNA, M. C.; KLEIN, C.; MEYER, D. E. Generificação das práticas curriculares: uma abordagem feminista pós-estruturalista. Currículo sem Fronteiras, v. 16, n. 3, p. 468-487, set./dez. 2016. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/daligna-klein-meyer.pdf. Acesso em 12. mar. 2021.
DINIZ FILHO, L. L. A situação do ensino no Brasil: doutrinação ideológica e incapacidade de desenvolver competências. In: Blog Escola sem Partido. Escola sem Partido. [S.l.], 13 set. 2011. Disponível em: https://escolasempartido.org/blog/a-situacao-do-ensino-no-brasil-doutrinacao-ideologica-e-incapacidade-de-desenvolver-competencias/. Acesso em: 15 mar. 2022.
FERNANDES, F. B. M. A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010). 2011. 419 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/95612. Acesso em: 15 fev. 2022.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 abr. 2022.
GIOVANNETTI, C.; SALES, S. R. Histórias das mulheres na BNCC do Ensino Médio: o silêncio que persiste. História em Reflexão, v. 14, n. 27, p. 251-277, 2020. https://doi.org/10.30612/rehr.v14i27.12182. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/12182. Acesso em: 18 out. 2022.
GIOVANNETTI, C.; SALES, S. R. Gênero e história das mulheres: disputas políticas nos currículos. Educação em Foco, v. 26, n. Especial, p. 1-17, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/34767. Acesso em: 18 out. 2022.
IDOETA, P. A. BBC Brasil. Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC. G1. Educação. [S.l], 12 jun. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/06/12/brasil-perde-mais-de-r-30-bi-por-ano-por-ineficiencia-em-educacao-diz-ex-cotado-ao-mec.ghtml. Acesso em: 17 jun. 2019. [não paginado].
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/17270-pnad-continua.html?=&t=o-quee. Acesso em: 25 de mai. 2020.
JORNAL NACIONAL. Declarações do ministro da Educação causam polêmica e provocam reações no Congresso. G1. Educação. [S.l.], 5 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/02/05/declaracoes-do-ministro-da-educacao-causam-polemica-e-provocam-reacoes-no-congresso.ghtml. Acesso em 17 de junho de 2019. [não paginado]
JUNQUEIRA, R. D. A invenção da "ideologia de gênero": a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-502, dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 abr. 2022.
KER, J.; MARQUES, J. Por trás do menor Enem desde 2005, jovens que tiveram de adiar sonhos. Terra. Notícias. Educação. [S.l.], 21 nov. 2021. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/por-tras-do-menor-enem-desde-2005-jovens-que-tiveram-de-adiar-sonhos,3a9b48d0ab8f442079e5a16c3302f16flfz5qxpe.html. Acesso em: 23 abr. 2022. [não paginado].
KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33–44, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757. Acesso em 4 de abr. 2022.
LEÃO, G. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-23, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/5ZBJkFDW3d6pL9KVFcFCQHx/?lang=pt . Acesso em: 22 abr. 2022.
LEITE, L. H.; RAMALHO, B.; CARVALHO, P. Pandemia de covid-19, projeto colonial e inflexões anticoloniais na educação escolar. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 3, p. 711-728, set./dez. 2020. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n3.06. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/art_v20.html. Acesso em: 24 out. 2022.
LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do Currículo. In: AGUIAR, M. Â.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. p. 23-27. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em 20 mar. 2022.
MACEDO, E. Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cad. Pesqui., v. 42, n. 147, p. 716-737, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698153052. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/GfnkdSkSTRY6TgSPLmYYz8K/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 abr. 2022.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educ. rev. 32, v. 2, abr.-jun. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/vDGdwyYrj9qbkcgk39vxcyF/?format=html&lang=pt. Acesso em: 07 abr. 2022.
MACEDO, E.; RANNIERY, T. (org.). Currículo, sexualidade e ação docente. Petrópolis, RJ: DPet Alli, 2017.
MACHADO, M. das D. C. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Rev. Estud. Fem., v. 26, n. 2, p. 1-18, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/pywfVLVSDYNnH8nzJV3MmQk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 01abr. 2022.
MARTINS, M. L. B. Dimensões axiológicas fixadas em exercícios de livros didáticos de História. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 13, n. 33, p. 1-28, maio/ago. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.5965/2175180313332021e0208. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180313332021e0208/13224. Acesso em: 01 abr. 2022.
MEDEIROS FILHO, B. O Golpe no Brasil e a reorganização imperialista em tempo de globalização. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (org.). O Golpe de 2016 e a Educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. Capítulo I, p. 5-26.
MIGUEL, L. F. Apresentação. In: DIAS, L. A.; SEGURADO, R.; DIAS, L. A. (org.). O golpe de 2016: razões, atores e São Paulo: Intermeios; PUC-SPPIPEq, 2018.
MOLL, J. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. Retratos Da Escola, v. 11, n. 20, p. 61–74, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.771. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/771 Acesso em 23 de março de 2022.
OLIVEIRA, E. Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento. G1. Educação. [S.l.], 17 dez. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2018/12/18/quase-4-em-cada-10-jovens-de-19-anos-nao-concluiram-o-ensino-medio-aponta-levantamento.ghtml. Acesso em: 17 jun. 2019. [não paginado].
ORTEGA, A.; HOLLERBACH, J. D’Arc G. Advertising, media and education: the official and advertising speech about the reform of high school 2017, SciELO Preprints, 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3462. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/3462. Acesso em: 23 apr. 2022.
PARAÍSO, M. A., CALDEIRA, M. C. S. (org.). Pesquisas sobre Currículos, Gêneros e Sexualidades. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2018.
PARAÍSO, M. A. A ciranda do currículo com gênero, poder e resistência. Currículo sem Fronteiras, v. 16, n. 3, p. 388-415, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/paraiso.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.
PENNA, F. de A. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
RIBEIRO, R. J. Críticas à Base no Facebook. Gazeta do Povo. Vida e Cidadania, [S.l.], 18 out. 2015. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/criticas-a-base-no-facebook-4br0lk7gpnsilll4ks6fhi129/ . Acesso em: 12 fev. 2022.
SCOTT, J. Gênero, uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade, [S.l.], v. 20, n. 2, p. 71-99, 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721. Acesso em: 01 abr. 2022.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Palavra Aberta, Educ. rev. v. 34, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?lang=pt. Acesso em: 23 abr. 2022.
SILVA, M. R.; ARAÚJO, M. L. Educação na contramão da democracia - a reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 6-14, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/50143. Acesso em: 12 abr. 2022.
SILVA, T. T. Dr. Nietzsche curriculista – com uma pequena ajuda do professor Deleuze. In: CORAZZA, S.; TADEU, T. (org.). Composições. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 33-57.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Educação já! Ensino Médio: Reestruturação da Proposta de Escola. In: Uploads de Todos pela Educação. Todos pela Educação. [S.l.], 2020. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/09/Educacao_ja_7.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. GEERGE - Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero. Porto Alegre: UFRGS, c2022. Disponível em: https://www.ufrgs.br/geerge/ Acesso em: 04 abr. 2022.
VARGAS, M. Bolsonaro diz que livros didáticos têm 'muita coisa escrita'. UOL Notícias. Política, Brasília, 3 jan. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/01/03/bolsonaro-diz-que-livros-didaticos-tem-muita-coisa-escrita.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.