Documentos normativos e a práxis inclusiva na perspectiva freireana: aproximações e distanciamentos
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Resumo
O presente artigo problematiza a previsão normativa de documentos relativos à inclusão e a práxis na perspectiva freireana procurando discutir as aproximações e distanciamentos entre os documentos normativos de inclusão e as práticas de aprendizagem escolar segundo a teoria freireana. Para tanto, adotou-se a revisão bibliográfica como procedimento metodológico. Da avaliação, emergem dois eixos: aproximações entre documentos normativos de inclusão e as práticas de aprendizagem segundo a teoria freireana; distanciamento entre documentos normativos de inclusão e as práticas de aprendizagem segundo a teoria freireana. O primeiro eixo está mais presente nos documentos e divide-se em dois grupos: o Protagonismo e a Participação, dois pressupostos freireanos. O segundo eixo, aparece de forma mais sutil e associa-se à educação bancária combatida por Freire. Pode-se considerar que o nível de aproximação entre os documentos normativos de inclusão e a teoria freireana não reverbera na práxis educativa escolar concreta, o que remete à fragilidade formativa dos profissionais. Considera-se profícuo que se revisite a formação inicial e continuada de profissionais da educação para inclusão, bem como que se aplique rigorosamente o previsto nos documentos normativos e leve-se em consideração os saberes de todas as pessoas envolvidas no processo de inclusão na formulação de políticas públicas de inclusão.
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Referências
AUSUBEL, D. P. NOVAK J. D. HANESIAN H. Psicologia educativa: un punto de vista cognitivo. 2a. México: Trillas, 1983.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 15/05/2022.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com deficiência. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva; MEC/SEESP, junho de 2008.
FREIRE, P. Educação e atualidade brasileira. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
FREITAS, S. V. D. H. Inclusão de pessoas com deficiência na educação superior: contribuições para implementação de uma gestão inclusiva para instituições comunitárias de educação superior. Tese (Doutorado em Educação). Universidade La Salle, Canoas, p.180. 2019.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? / Maria Teresa Eglér Mantoan. — São Paulo: Moderna, 2003.
OMOTE, S. Normalização, integração, inclusão. Revista Ponto de Vista.1999, v.1. n.1, p.4-13. Disponível em:https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1042/1524. Acesso: 01 de ago.2021.
ONU. Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Resolução ONU 3.447, 1975. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso:17 de jul.2021.
SILVA, A. C; COQUEIRO, J. T. de A. Alfabetização e letramento da matemática na perspectiva da inclusão. Instrumento, v. 22, n. 1, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/revistainstrumento/issue/view/1430. Acesso em 13 abr 2021.BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva; MEC/SEESP, junho de 2008.
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da Acção, na área das necessidades educativas especiais. In: Conferência Mundial sobre necessidades educativas especiais: acesso e qualidade. Salamanca, Espanha: Unesco, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394/PDF/139394por.pdf.multi. Acesso em 15 de mai.2022.