A política de saúde na escola: reflexões sobre o planejamento das ações de promoção da saúde

Conteúdo do artigo principal

Me. Cláudia Cristina Pinto Girard
https://orcid.org/0000-0002-1232-7153
Dr.ª Dinair Leal da Hora
https://orcid.org/0000-0002-3278-3914

Resumo

O Programa Saúde na Escola (PSE) tem como objetivo a promoção da saúde dos educandos. O objetivo deste estudo é identificar as políticas que corroboram com a política de saúde na escola e compreender como a inter-relação entre as diretrizes pode ser potencializadora do planejamento intersetorial e da promoção da saúde de escolares. O método é um estudo baseado na abordagem qualitativa; para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental e buscou-se verificar a relação entre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), o Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a política da educação para a compreensão das diretrizes que tratam do planejamento intersetorial. Constatou-se uma importante inter-relação estre as políticas, suscitando-se a importância deste conhecimento para a articulação em rede; no entanto, verificaram-se fragilidades no conhecimento dos profissionais e falta de suporte destes no planejamento do PSE. Concluiu-se que há necessidade de mais investimentos na educação continuada dos profissionais, monitoramento e avaliação do programa.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
GIRARD, C. C. P.; HORA, D. L. da . A política de saúde na escola: reflexões sobre o planejamento das ações de promoção da saúde. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–26, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.21097.048. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/21097. Acesso em: 27 abr. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Me. Cláudia Cristina Pinto Girard, Universidade do Estado Pará - UEPA

Enfermeira Graduada pela Universidade Federal do Pará em 1993; Especialista em Enfermagem Obstétrica pela Universidade do Estado do Pará, Especialista em Saúde Pública pela Faculdade FIBRA; Especialista em Acupuntura pela Faculdade CBES , Especialista em Educação Profissional na Área da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública e Ministério da Saúde. Mestre em Enfermagem
pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Professora Assistente da Universidade do Estado Pará. Coordenou o Campus de Tucuruí da Universidade do Estado Pará - UEPA no período de 2018/2019. Atualmente é doutoranda do Programa de pós Graduaçao Educação na Amazônia da Universidade do Estado do Pará/EDUCANORTE.

Dr.ª Dinair Leal da Hora, Universidade Federal do Pará - UFPA

Possui Graduação em Pedagogia Administração Escolar pela Universidade Federal do Pará (1978), Graduação em Letras pela Universidade Federal do Pará (1977), Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). É pós-doutorada em Administração Escolar e Economia da Educação pela USP e em Sociologia das Organizações Educacionais pela UMINHO. É Professora Adjunta da UFPA, lotada no Campus Universitário de Abaetetuba, atuando no Curso de Pedagogia e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica da Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia. Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Doutorado em Rede no período de 2019 a 2020. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão democrática, gestão educacional, política educacional, avaliação institucional e educação, educação em saúde e epidemiologia social.

Referências

AGUIAR, Z. N. (org.). SUS – Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. 2. ed. São Paulo: Martinari, 2015.

ARROYO, M. G. O direito à educação e a nova segregação social e racial – tempos insatisfatórios? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 15-47, jul.-set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TvhHNQd9rys6nwV9ghM9t9M/?lang=pt&format=pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698150390.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: UnB, 2011. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/.

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=7508&ano=2011&ato=16fgXUE9UMVpWT875.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno do gestor do PSE. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis /gm/2017/pri1055_26_04_2017.html.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Brasília, DF: Poder Executivo, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS – revisão da Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnps_revisao_portaria_687.pdf.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Presidência da República. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Congresso Nacional: Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Documentos III. Rio de Janeiro: Secretaria Técnica da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, 1987. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_08.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. As cartas da promoção da saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf.

BUSS, P. M.; PELLEGRINI, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007. Disponível em https://www.scielo.br/j/physis/a/msNmfGf74RqZsbpKYXxNKhm/?format=pdf&lang=pt.

CARNEIRO, M. A. LDB fácil: leitura compreensiva artigo a artigo. 20. ed. Rio de Janeiro: Editora vozes, 2012.

COHEE, L. M. The Role of Health in Education and Human Capital: Why an Integrated Approach to School Health Could Make a Difference in the Futures of Schoolchildren in Low-Income Countries. Am. J. Trop. Med. Hyg., v. 104, n. 2, 2021, p. 424–428. 20-0779. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7866354/pdf/tpmd200779. DOI:10.4269/ajtmh.20-0779.

CLIF, S.; JENSEN, B. B. The Health Promoting School: International Advances in Theory, Evaluation and Practice. Copenhagen. 2005. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0012/111117/E90358.pdf.

CHIARI, A. P. G. et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 5, e00104217, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00104217.

DEMO, P. Política social, educação e cidadania. Campinas: Papirus, 2007.

FERREIRA, J. R.; BUSS, P. M. Atenção primária e promoção da saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde. As cartas da promoção da saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 7-19. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2011.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. (Dossiê Políticas educativas em Portugal e no Brasil). Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-7330200300010000.

GOMES, C. B. e S., GUTIÉRREZ, A. C.; SORANZ, D. Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1327-1337, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/w4j9dwRc4ysdfcdRzGnMrQg/?format=pdf&lang=pt. DOI: 10.1590/1413-81232020254.31512019.

GOMES, M. F. P.; FRACOLLI, L. A. Avaliação da estratégia saúde da família sob a ótica dos profissionais. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 31, n. 3, p. 1-13, jul./set., 2018. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7108.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101852.pdf.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2005.

LIMA T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál, Florianópolis, SC, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004.

MANIFESTO saúde, educação e assistência social em defesa da vida e da democracia: intersetorialidade saúde-educação-assistência social no enfrentamento da pandemia. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM: Centro de Educação. 8 abr. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1HYYQBYjBXypD-px2wVC-oF00e3Tz9DlM/view.

MONTEIRO, C. M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, v. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017. Disponível em https://www.redalyc.org/journal/5340/534057803011/html/. DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289.

MAGALHÃES, R. Avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectivas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, n. 21, v. 6, p. 1767-1775, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/CmThF6xCpKkNVc4ZwnZYTkJ/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07422016.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. Trad. Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2005.

MONKEN, M.; BARCELLOS, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. M. D’A. (org.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39206.

MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

PASCHALL, M. J. et al. School-based Health Services and Educational Attainment: Findings from a National Longitudinal Study. Prev. Med., v. 121, p. 74-78. abr. 2019. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6400475. DOI: 10.1016/j.ypmed.2019.02.019.

PERES, G. M.; GRIGOLO, T. M.; SCHNEIDER, D. R. Desafios da intersetorialidade na implementação de Programa de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n. 4, p. 869-882, out./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/km3Fk7kqj6pdVrbZSLXvNjC/?lang=pt&format=pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003272016.

PINTO, A. K. P.; MOTTA-ROCHA, F. E. Relação saúde-escola: desafios e perspectivas. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, n. 1, p. 945-949, 2016. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1111/1471-3802.12237.

RIOS, D. R. da S.; SOUSA, D. A. B. de; CAPUTO, M. C. Diálogos interprofissionais e interdisciplinares na prática extensionista: o caminho para a inserção do conceito ampliado de saúde na formação acadêmica. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 23, p. e1800802019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/Y5JFvLzLD3H8sWGLHgc9ZJz/. DOI: https://doi.org/10.1590/Interface.180080.

RODRIGUES, R. L. Processo civilizatório, espaço público e educação escolar: contradições no contexto do capitalismo contemporâneo. Libertas, Juiz de Fora, v.6-v. 7, n. 1-n. 2, p. 149-174, jan./dez. 2006, jan./dez. 2007. Disponível em https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18150/9402.

SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/108.

SAITO, R. X. de S. Programa Saúde da Família. In: OHARA, E. C. C; SAITO RX de S. S. Saúde da Família: Considerações teóricas e aplicabilidade. 3. ed. São Paulo: Martinari, 2014. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-756850.

SILVA, C. dos S. Saúde na escola: intersetorialidade e promoção da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019.

SILVA, R. F.; MESQUIDA, P. Paulo Freire: uma educação do cuidado da vida, do diálogo e do amor ao mundo. Revista Olhar de professor, Ponta Grossa, PR, v. 25, p. 1-18, e-17035.0063, 2022. Disponível em https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/download/17035/209209216290/209209246149. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.17035.006.

SILVA, J. P. V. da; BATISTELLA, C.; GOMES, M. de L. Problemas, necessidades e situação de saúde: uma revisão de abordagens para a reflexão e ação da equipe de saúde da família. In: Fonseca, A. F. (org.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. Disponível em http://www.retsus.fiocruz.br/upload/documentos/territorio_e_o_processo_2_livro_1.pdf.

SIMÕES, A. A. As metas de universalização da Educação Básica no Plano Nacional de Educação: o desafio do acesso e a evasão dos jovens de famílias de baixa renda no Brasil. Brasília, DF: INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016. Disponível em: http://seriepne.inep.gov.br/ojs3/index.php/seriepne/article/view/3758.

SOUSA, M. C. de; ESPERIDIÃO, M. A.; MEDINA, M. G. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 6, p. 1781-1790, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/nGRj8mdvvwZHvy6G76MrjfJ/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.24262016.

SOUZA, G. J.; GOMES, C.; ZANETTI, V. R. Estratégia da Saúde da Família: a dimensão articuladora do território. Barbarói, Santa Cruz do Sul, RS, n. 56, p. 141-163, jan./jun. 2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/14643. DOI: https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.14643.

SOUSA A., SHIMIZU, H. Integrality and Comprehensiveness of Service Provision in Primary Health Care in Brazil (2012-2018). Rev. Bras. Enferm., v. 74, n. 2, p. e202005002021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/wvnCxFjHTHrdvVhNhYHVnkF/?lang=en. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0500.

TEIXEIRA, C. F. (org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/6719/1/Teixeira%2C%20Carmen.%20Livro%20Planejamento%20em%20saude.pdf.

TEIXEIRA, C. F.; VILASBÔAS, A. L. Q.; JESUS, W. L. A. de. Proposta metodológica para o planejamento no sistema único de saúde. In: TEIXEIRA, C. F. (org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. Disponível em https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/6719/1/Teixeira%2C%20Carmen.%20Livro%20Planejamento%20em%20saude.pdf.

VIEIRA, L. S.; BELISÁRIO, S. A. Intersetorialidade na promoção da saúde escolar: um estudo do Programa Saúde na Escola. Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. esp. 4, p. 120-133, dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/dLk74dqxVdGwVJcHLN5DYWj/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S409.