Pedagogia jurídica: perspectivas humanizadoras e emancipatórias no trabalho com infância e juventude judicializadas
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Resumo
O presente trabalho é vinculado a duas pesquisas de doutorado em desenvolvimento e apresenta apontamentos sobre as práticas desenvolvidas por pedagogos(as) nas Varas da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça Estaduais, notadamente em ações processuais que tratam sobre crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. Por meio de estudo bibliográfico, buscou-se identificar os elementos teórico-metodológicos que dão subsídios à prática pedagógica no judiciário, assim como as finalidades que a norteiam. Em face disso, compreendeu-se que o(a) pedagogo(a) jurídico(a), como componente da equipe interprofissional, deve balizar sua intervenção na perspectiva das teorias críticas da educação (GALO; MELO, 2021), compreendidas como prática social (FREIRE, 1976) e desenvolver abordagens e procedimentos que atendam à finalidade jurídica da atuação, que consiste em subsidiar a decisão judicial por meio de conhecimentos técnicos especializados; e também à finalidade pedagógica, cujo objetivo é contribuir para a formação humana e o exercício da cidadania.
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Referências
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 23 out 2022.
CHAVES, E. O liberalismo na política, economia e sociedade e suas implicações para a educação: uma defesa. In: LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (org.). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, 2007. Página inicial – página final.
FARINELLI, C. C.; PIERINI, A. J. Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. Revista O social em Questão, ano XIX, n. 35, p. 63-86, 2016. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_35_3_Farinelli_Pierini.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
FRANCO, M. A. S. Pedagogia como ciência da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FRANCO, M. A. S. Pedagogia como Ciência da Educação: da racionalidade moderna à racionalidade crítica. In: PIMENTA, S. G.; SEVERO, J. L. R. de L. (org.). Pedagogia: teoria, formação e profissão. São Paulo: Cortez Editora, 2021. p. 129 a 151.
FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1987.
GALO, A. P. V.; MELO, S. F. de. Fundamentos teórico-metodológicos da prática pedagógica nas ações de medida de proteção no âmbito das varas da infância e da juventude. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 104 a 128.
HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. Quando fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da Escola Sem Partido. Roteiro, Joaçaba-SP, vol. 45, p. 1-32, jan./dez. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro. Acesso em: 15 ago. 2022.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 1998.
LIBÂNEO, J. C. Prefácio. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. da UECE, 2021. p. 9 a 15.
MARSHALL, J. Governamentalidade e educação liberal. In: SILVA, T. T. (org.) O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 21-34.
MORAIS, R. C. C. de; Liberalismo e neoliberalismo: uma introdução comparativa. Primeira Versão, n. 73. Campinas: IFCH/UNICAMP, mar. 1997. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/node/3039 Acesso em: 25 out. 2022.
OLIVEIRA, R. de.; Empregabilidade e competência: conceitos novos sustentando velhos interesses. Trabalho e Educação, Belo Horizonte, n. 5, p. 50-63, jan./jun.1999. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9147. Acesso em: 23 out. 2022.
PIMENTA, S. G. (org). Pedagogia, ciência da educação? São Paulo: Cortez, 1996.
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SCHERER, G.; BARBOSA, A. P.; Do reconhecimento legal ao direito real: crianças, adolescentes e jovens como sujeitos de direitos. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, n. 6, vol. 9, p. 69-83, 2020 Disponível em: https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5. Acesso em: 15 out. 2022.
SCHMIED-KOWARZIK, W. Pedagogia dialética: de Aristóteles a Paulo Freire. São Paulo: Brasiliense, 1983.
SEVERO, J. L. R. de L.; MELO, S. F. de. A pedagogia como campo epistêmico, curso e profissão: indicativos para pensar o trabalho do(a) pedagogo(a) jurídico. Revista Pesquiseduca, v.13, n.31, p. 857-876, 2021. Disponível https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1162 em: Acesso em: 19 out 2022.
SEVERO, J. L. R. de L.; Para pensar o(s) lugar(es) da pedagogia hoje: ciência, profissão e seu agir transformador. In: AMARAL, M. G. Belchior; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 21 a 34.
SILVA, M. S. P. da.; SILVA, P. R.; MELO, S. F. A presença de pedagogas nos Tribunais de Justiça do Brasil: tessituras, artefatos e fazeres da pedagogia jurídica. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 129 a 152.