Forensic Pedagogy: humanizing and emancipatory perspectives in the work with judicialized children and youth

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Doutoranda Ana Paula Villar Galo
https://orcid.org/0000-0001-8506-0042
Doutoranda Simony Freitas de Melo
https://orcid.org/0000-0001-6178-1478
Dr. José Leonardo Rolim de Lima Severo
https://orcid.org/0000-0001-5071-128X

Abstract

The present work, linked to two doctoral research in development, presents notes on the practices developed by pedagogues in the Childhood and Youth Courts of the State Courts of Justice, notably in procedural actions that deal with children and adolescents with rights threatened or violated. Through a bibliographic study, we sought to identify the theoretical-methodological elements that support the pedagogical practice in the judiciary, as well as the purposes that guide it. In view of this, it is understood that the legal pedagogue, as a component of the interprofessional team, must guide their intervention from the perspective of critical theories of education (GALO; MELO, 2021), understood as social practice (FREIRE , 1976), and to develop approaches and procedures that meet the legal purpose of the action, which consists of supporting the judicial decision through specialized technical knowledge; and also to the pedagogical purpose whose objective is to contribute to human formation and the exercise of citizenship.

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How to Cite
GALO, A. P. V.; MELO, S. F. de; SEVERO, J. L. R. de L. Forensic Pedagogy: humanizing and emancipatory perspectives in the work with judicialized children and youth. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–21, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.21249.026. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/21249. Acesso em: 22 jul. 2024.
Section
Dossiê: O campo teórico da Pedagogia e seus desdobramentos na formação de pedagogos/as
Author Biographies

Doutoranda Ana Paula Villar Galo, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doctoral student in Education at the Graduate Program in Education at the Federal University of Paraíba (UFPB). Graduated in Pedagogy from the Federal University of Pernambuco (2003), specialization in Training of Human Resources for Education from FAFIRE (2006) and Master in Education, with academic distinction, from the Federal University of Pernambuco (2009). Line of research: Teaching-learning processes. Axes of action: Pedagogical Practice in Non-School Context; Legal Pedagogy; Family; Parental Education; Childhood and youth. Acts as Judicial Analyst - Specialized Support in Pedagogy, in the Court of Justice of the State of Pernambuco.

Doutoranda Simony Freitas de Melo, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doctoral student in Education at the Graduate Program in Education at UFPB. Master in Education by the Graduate Program in Education at UFPE. Graduated in Pedagogy from the Federal University of Pernambuco. Specialization in Training of Human Resources for Education, held at Faculdade Frassinetti in Recife. Researches and studies the area of ​​Curriculum and Cultural Difference, Non-School Education, Legal Pedagogy, Pedagogue in the Judiciary, Humanization in the care of children and adolescents victims of violence, Special Testimony, Special Listening. Pedagogue of the Court of Justice of Pernambuco. Member of the TJPE's Forensic Interviewing Team. Pedagogue at the Judicial School of Pernambuco - ESMAPE. Postgraduate Professor at ESMAPE. Tutor of the Special Testimony course and the Brazilian Forensic Interview Protocol of the National Council of Justice - CNJ. Lecturer in training courses for forensic interviewers of children and adolescents.

 

Dr. José Leonardo Rolim de Lima Severo, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Post-Doctorate in Theory of Pedagogy at the Department of Teaching Methodology and Comparative Education at the Faculty of Education at the University of São Paulo (FEUSP), under the supervision of Prof. Selma Garrido Pepper. Doctor and Master in Education by the Graduate Program in Education at the Federal University of Paraíba (UFPB), with doctoral internships at FEUSP and UNED, in Madrid - Spain. Degree in Pedagogy from the Federal University of Campina Grande. Has experience in the area of ​​Education, with emphasis on Theory of Pedagogy, policies and practices of Curriculum and Didactic Development, Comprehensive Education, Higher Education Pedagogy and Non-School Education. He is an Adjunct Professor on a full-time basis at the Department of Pedagogical Qualifications and the Graduate Program in Education at the Education Center at the Federal University of Paraíba, where he leads the Group of Studies and Research in Pedagogy, Educational Work and Society (GEPPTES- UFPB). Member of the governing body of the National Network of Researchers in Pedagogy (RePPed). He is a member of the National Association of Didactics and Teaching Practices (ANDIPE), a member of its Fiscal Council. Member of the board of directors of the Sociedad Iberoamericana de Pedagogía Social (SIPS). He is an associate of ANPED and a member of GT 4 (Didactics), of which he is vice-coordinator (2022-2023)

References

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 23 out 2022.

CHAVES, E. O liberalismo na política, economia e sociedade e suas implicações para a educação: uma defesa. In: LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (org.). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, 2007. Página inicial – página final.

FARINELLI, C. C.; PIERINI, A. J. Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. Revista O social em Questão, ano XIX, n. 35, p. 63-86, 2016. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_35_3_Farinelli_Pierini.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

FRANCO, M. A. S. Pedagogia como ciência da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

FRANCO, M. A. S. Pedagogia como Ciência da Educação: da racionalidade moderna à racionalidade crítica. In: PIMENTA, S. G.; SEVERO, J. L. R. de L. (org.). Pedagogia: teoria, formação e profissão. São Paulo: Cortez Editora, 2021. p. 129 a 151.

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1987.

GALO, A. P. V.; MELO, S. F. de. Fundamentos teórico-metodológicos da prática pedagógica nas ações de medida de proteção no âmbito das varas da infância e da juventude. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 104 a 128.

HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. Quando fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da Escola Sem Partido. Roteiro, Joaçaba-SP, vol. 45, p. 1-32, jan./dez. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro. Acesso em: 15 ago. 2022.

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Prefácio. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. da UECE, 2021. p. 9 a 15.

MARSHALL, J. Governamentalidade e educação liberal. In: SILVA, T. T. (org.) O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 21-34.

MORAIS, R. C. C. de; Liberalismo e neoliberalismo: uma introdução comparativa. Primeira Versão, n. 73. Campinas: IFCH/UNICAMP, mar. 1997. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/node/3039 Acesso em: 25 out. 2022.

OLIVEIRA, R. de.; Empregabilidade e competência: conceitos novos sustentando velhos interesses. Trabalho e Educação, Belo Horizonte, n. 5, p. 50-63, jan./jun.1999. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9147. Acesso em: 23 out. 2022.

PIMENTA, S. G. (org). Pedagogia, ciência da educação? São Paulo: Cortez, 1996.

SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

SCHERER, G.; BARBOSA, A. P.; Do reconhecimento legal ao direito real: crianças, adolescentes e jovens como sujeitos de direitos. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, n. 6, vol. 9, p. 69-83, 2020 Disponível em: https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5. Acesso em: 15 out. 2022.

SCHMIED-KOWARZIK, W. Pedagogia dialética: de Aristóteles a Paulo Freire. São Paulo: Brasiliense, 1983.

SEVERO, J. L. R. de L.; MELO, S. F. de. A pedagogia como campo epistêmico, curso e profissão: indicativos para pensar o trabalho do(a) pedagogo(a) jurídico. Revista Pesquiseduca, v.13, n.31, p. 857-876, 2021. Disponível https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1162 em: Acesso em: 19 out 2022.

SEVERO, J. L. R. de L.; Para pensar o(s) lugar(es) da pedagogia hoje: ciência, profissão e seu agir transformador. In: AMARAL, M. G. Belchior; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 21 a 34.

SILVA, M. S. P. da.; SILVA, P. R.; MELO, S. F. A presença de pedagogas nos Tribunais de Justiça do Brasil: tessituras, artefatos e fazeres da pedagogia jurídica. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 129 a 152.

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