Pedagogía Jurídica: perspectivas humanizadoras y emancipatorias en el trabajo con niños y jóvenes judicializados
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Resumen
El presente trabajo, vinculado a dos investigaciones de doctorado en desarrollo, presenta apuntes sobre las prácticas desarrolladas por pedagogos en los Juzgados de Niñez y Juventud de los Tribunales de Justicia de los Estados, en particular en acciones procesales que tratan de niños y adolescentes con derechos amenazados o violado A través de un estudio bibliográfico, buscamos identificar los elementos teórico-metodológicos que sustentan la práctica pedagógica en el poder judicial, así como los propósitos que la orientan. Ante ello, se entiende que el pedagogo jurídico, como componente del equipo interprofesional, debe orientar su intervención desde la perspectiva de las teorías críticas de la educación (GALO; MELO, 2021), entendida como práctica social (FREIRE, 1976) , y desarrollar criterios y procedimientos que respondan al objeto jurídico de la acción, que consiste en sustentar la decisión judicial mediante conocimientos técnicos especializados; y también a la finalidad pedagógica cuyo objetivo es contribuir a la formación humana y al ejercicio de la ciudadanía.
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BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 23 out 2022.
CHAVES, E. O liberalismo na política, economia e sociedade e suas implicações para a educação: uma defesa. In: LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (org.). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, 2007. Página inicial – página final.
FARINELLI, C. C.; PIERINI, A. J. Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. Revista O social em Questão, ano XIX, n. 35, p. 63-86, 2016. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_35_3_Farinelli_Pierini.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
FRANCO, M. A. S. Pedagogia como ciência da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FRANCO, M. A. S. Pedagogia como Ciência da Educação: da racionalidade moderna à racionalidade crítica. In: PIMENTA, S. G.; SEVERO, J. L. R. de L. (org.). Pedagogia: teoria, formação e profissão. São Paulo: Cortez Editora, 2021. p. 129 a 151.
FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1987.
GALO, A. P. V.; MELO, S. F. de. Fundamentos teórico-metodológicos da prática pedagógica nas ações de medida de proteção no âmbito das varas da infância e da juventude. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 104 a 128.
HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. Quando fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da Escola Sem Partido. Roteiro, Joaçaba-SP, vol. 45, p. 1-32, jan./dez. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro. Acesso em: 15 ago. 2022.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 1998.
LIBÂNEO, J. C. Prefácio. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. da UECE, 2021. p. 9 a 15.
MARSHALL, J. Governamentalidade e educação liberal. In: SILVA, T. T. (org.) O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 21-34.
MORAIS, R. C. C. de; Liberalismo e neoliberalismo: uma introdução comparativa. Primeira Versão, n. 73. Campinas: IFCH/UNICAMP, mar. 1997. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/node/3039 Acesso em: 25 out. 2022.
OLIVEIRA, R. de.; Empregabilidade e competência: conceitos novos sustentando velhos interesses. Trabalho e Educação, Belo Horizonte, n. 5, p. 50-63, jan./jun.1999. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9147. Acesso em: 23 out. 2022.
PIMENTA, S. G. (org). Pedagogia, ciência da educação? São Paulo: Cortez, 1996.
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SCHERER, G.; BARBOSA, A. P.; Do reconhecimento legal ao direito real: crianças, adolescentes e jovens como sujeitos de direitos. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, n. 6, vol. 9, p. 69-83, 2020 Disponível em: https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5. Acesso em: 15 out. 2022.
SCHMIED-KOWARZIK, W. Pedagogia dialética: de Aristóteles a Paulo Freire. São Paulo: Brasiliense, 1983.
SEVERO, J. L. R. de L.; MELO, S. F. de. A pedagogia como campo epistêmico, curso e profissão: indicativos para pensar o trabalho do(a) pedagogo(a) jurídico. Revista Pesquiseduca, v.13, n.31, p. 857-876, 2021. Disponível https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1162 em: Acesso em: 19 out 2022.
SEVERO, J. L. R. de L.; Para pensar o(s) lugar(es) da pedagogia hoje: ciência, profissão e seu agir transformador. In: AMARAL, M. G. Belchior; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 21 a 34.
SILVA, M. S. P. da.; SILVA, P. R.; MELO, S. F. A presença de pedagogas nos Tribunais de Justiça do Brasil: tessituras, artefatos e fazeres da pedagogia jurídica. In: AMARAL, M. G. B.; SEVERO, J. L. R. de L.; ARAÚJO, T. M. de (org.). Pedagogia jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021. p. 129 a 152.