Interweaving the knowledge of teachers in the deprivation of liberty
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Abstract
This article seeks to reflect on the possibility of the educational process in the prison system to act in changing the living conditions of individuals in situation of deprivation of freedom, from humanized and liberating methodological practices adopted by teachers of these spaces. As a result, it is intended to identify, in these environments, the existence of didactic-pedagogical actions and resources that aim to ensure that young prisoners have access to education. The analysis is based on a literature review of bibliographic and documental nature, as a support to the reflections about how the educational process for people in situation of freedom deprivation is nowadays, seeking to highlight education as a tool capable of promoting the (re)construction of citizenship and the reinsertion of these individuals to social life.
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References
ASSIS, R. D. de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil. 2007. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3482/As-prisoes-e-o-direito-penitenciario-no-Brasil>. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/. Acesso em: 02 abr. 2021
BRASIL. Decreto n° 7.626/2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional.Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Lei de execução penal - lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília: Ministério da Justiça, 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação de jovens e adultos: proposta curricular para o 1º segmento do ensino fundamental. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 1997.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Diretrizes nacionais para a oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília: MEC/CNE/SECAD, 2010.
COSTA, A. C. G. da. As bases éticas da ação sócio-educativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos – Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2004.
COSTA, A. C. G. da. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006.
DUARTE, A. J. O. O exercício da professoralidade nos presídios, Revista UNIUBE, Uberaba, MG, v. 1, n. 1, p. 25-36, 2013.
FIORI, E. M. Prefácio. In: FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FRANCO, M. A. do R. S. Pedagogia como ciência da educação. São Paulo: Cortez, 2008.
FRANCO, M. A. do R. S. Práticas pedagógicas de ensinar-aprender: por entre resistências e resignações. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 3, p. 601-614, jul./set. 2015.
FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Sobre educação: diálogos. Vol. 9. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia:saberes necessários à prática educativa. 16. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
LIBÂNEO, J. C. Conteúdos, formação de competências cognitivas e ensino com pesquisa: unindo ensino e modos de investigação. São Paulo: Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação, 2009.
MACHADO, N. O.; GUIMARÃES, I. S. A realidade do sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, Itajaí, v. 5, n. 1, p. 566-581, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2020.
MAEYER, M. de. “Prólogo”. In: RANGEL, H. (Coord.). Mapa regional latinoamericano sobre educación en prisiones. Notas para el análisis de la situación y la problemática regional. Centre International d’étudespédagogiques (CIEP), França, 2009.
MARQUES, A. C. T. L.; PIMENTA, S. G. É possível formar professores sem os saberes da pedagogia? Uma reflexão sobre docência e saberes. Revista Metalinguagens, v.4, n. 3, p.135-156, maio 2015.
MIRANDA, K. A. N. da S. Significados e sentidos dos processos educativos vivenciados pelos jovens em situação de privação de liberdade no centro de atendimento socioeducativo de Cuiabá/MT. 2019. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
NÓVOA, A. Vidas de professores. Porto, Portugal: Ed. Porto, 1995.
ONOFRE, E. M. C. (Org.). A educação escolar entre as grades. São Carlos, SP: EDUFSCAR, 2007.
ONOFRE, E. M. C. Educação escolar na prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. (Orgs.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011.
PIMENTA, S. G.; SEVERINO, A. J. Apresentação da coleção. In: LOPES, A. C. T. Educação infantil e registro de práticas. São Paulo: Cortez, 2009.
RANGEL, H. (Coord.). Mapa regional latinoamericano sobre educación en prisiones. Notas para el análisis de la situación y la problemática regional. Centre International d’étudespédagogiques (CIEP), França, 2009.
TEIXEIRA, C. J. P. O papel da educação como programa de reinserção social para jovens e adultos privados de liberdade: perspectivas e avanços. In: Brasil. Eja e educação profissional. Boletim Salto para o Futuro, v.1, n. 6, maio 2007.
VIEIRA, E. de L. G. Trabalho docente: de portas abertas para o cotidiano de uma escola prisional. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2008.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.