The BNCC and the DCNERER: Approximations and propositions for the work with the theme of Ethnic-Racial Education from Decolonial Pedagogy

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Mestranda Jaqueline Ferreira Justino
https://orcid.org/0000-0002-0136-1612
Prof.ª Daiane Cecília Cagnin
https://orcid.org/0000-0001-8183-6296
Dr.ª Claudete de Sousa Nogueira
https://orcid.org/0000-0002-3919-942X

Abstract

This article aims to analyze how the proposals of the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture are considered in the context of the Common National Curriculum Base linking Decolonial Pedagogy as a possibility for the development of an Education for Ethnic-Racial Relations that considers African and Afro-Brazilian History and Culture in the early years of Elementary School. For this purpose, the literature review was considered to subsidize propositions having as theoretical references the authors of the Modernity/Coloniality Group. Although approximations between these documents appear superficially, the possibility of working with Decolonial Pedagogy is shown as an opportunity to guarantee the right to an Education for Ethnic-Racial Relations in an Afrodiasphoric perspective.

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JUSTINO, J. F. .; CAGNIN, D. C. .; NOGUEIRA, C. de S. . The BNCC and the DCNERER: Approximations and propositions for the work with the theme of Ethnic-Racial Education from Decolonial Pedagogy. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–19, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20448.068. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20448. Acesso em: 27 dec. 2024.
Conference Proceedings Volume
Section
The National Curricular Common Base (BNCC) in the context of basic education ed
Author Biographies

Mestranda Jaqueline Ferreira Justino, Secretaria Municipal de Educação de Araraquara

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Araraquara/SP. Licenciada em Pedagogia, pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira pela Faculdade São Luís e Alfabetização e Letramento pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Colaboradora do Grupo de Estudos e Pesquisas "Práticas Pretagógicas". Atualmente atua como Professora de Ensino Fundamental I na Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e Professora de Educação Infantil na Prefeitura Municipal de Araraquara. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.v

Prof.ª Daiane Cecília Cagnin, Universidade Estadual Paulista em Araraquara - UNESP

ossui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Graduanda em Letras pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Pós-graduada em Psicopedagogia Institucional pela Faculdade São Luís. Atualmente é Professor de Educação Básica I do Governo do Estado de São Paulo e Professor de Educação Básica I da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.

Dr.ª Claudete de Sousa Nogueira, Universidade Estadual Paulista em Araraquara - UNESP

Atualmente é docente assistente Doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). É pesquisadora associada do Centro de Estudos das Línguas e Culturas Africanas e da Diáspora Negra (CLADIN), do Laboratório de Estudos Africanos, Afrobrasileiros e da Diversidade (LEAD).Coordenadora do Grupo de pesquisa Educação das relações etnicorraciais (ERE) Coordenadora Executiva do Núcleo Negro UNESP para Pesquisa e Extensão (NUPE) . É líder do Grupo de Pesquisa Políticas Sociais, relações Étnico-Raciais e Cidadania. Tem experiência na área de Ensino de História e Geografia, Educação e Cultura, com ênfase em Relações Etnicorraciais e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, cultura,identidade étnica e memória,formação de professores.

References

BONFIM, P. R. Educação Eugênica: as recomendações de Renato Kehl a educadores, pais e escolares. History Of Education In Latin America, Natal, v. 2, p. 2-16, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/histela/article/view/17449 Acesso em: 25 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004.

BRASIL. Lei n° 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 09 jan. 2003.

BRASIL. Lei n° 11.645 de 10 de março de 2008. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2008.

CARTH, J. L. A Base Nacional Comum Curricular e a aplicação da política de Educação para Educação das Relações Étnico-Raciais (afro-brasileira, quilombola, cigana). 2019. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/artigos/A-BNCC2018-e-a-ERER.pdf. Acesso em: 25 set. 2022.

DOMINGUES, P. J. Movimento da negritude: uma breve reconstrução histórica. África: Revista do Centro de Estudos Africanos da USP, São Paulo, v. 25, p. 193-210, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/africa/article/view/74041 Acesso em: 25 set. 2022.

DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-77042007000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 set. 2022.

DOMINGUES, P. Um “templo de luz”: frente negra brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 39, p. 517-534, dez. 2008. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782008000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/hqBHpKJHNtbrVMgJb3Fpv9M/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 set. 2022.

FAUSTO, B. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança [recurso eletrônico]: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação - Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 134-158, dez. 2000.

NOGUEIRA, C. S.; SILVA, E. A. BNCC, Ensino Fundamental e Educação das relações étnico-racial. In: CRUZ, L. C. R. (org.). Educação das relações étnico-raciais: Histórias, Culturas afro-brasileira e africana. 1. ed. Veranópolis, RS: Diálogo Freiriano, 2020, v.1, p. 16-35.

OLIVEIRA, I. B. de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação, 2018. p. 55-59.

OLIVEIRA, L. F. de. O que é uma educação decolonial? Novamerica, Rio de Janeiro, n. 146, p. 35-39, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/23089659/O_QUE_%C3%89_UMA_EDUCA%C3%87%C3%83O_DECOLONIAL Acesso em: 25 set. 2022.

OLIVEIRA, L. F. de; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-46982010000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 set. 2022.

OLIVEIRA, L. F. de; LINS, M. R. F. (org.). Pedagogia Decolonial e Didática Antirracista. In: CANDAU, Vera Maria. Pedagogias Decoloniais e Interculturalidade: insurgências. Rio de Janeiro: Apoena, 2020.

PEREIRA, N. M., & RODRIGUES, M. C. M. BNCC e o passado prático: Temporalidades e produção de identidades no ensino de história. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 107, 2018. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3494. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/187986 Acesso em: 25 set. 2022.

PRUDENTE, E. Dados do IBGE mostram que 54% da população brasileira é negra. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/dados-do-ibge-mostram-que-54-da-populacao-brasileira-e-negra/. Acesso em: 21 abr. 2022.

WALSH, C. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.