Official propositions for literacy instruction of children in the state of Pernambuco – Brazil: from national policies (BNCC and PNA) to state initiatives
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Abstract
This article discusses official propositions for literacy instruction of children in the state of Pernambuco, Brazil. In the light of the qualitative approach and documentary research, the aim is to understand the similarities and differences between the Common Core State Standards (BRASIL, 2018), the National Literacy Instruction Policy (BRASIL, 2019), the Curriculum of Pernambuco (PERNAMBUCO, 2019a) and the Literate Child Program (PERNAMBUCO, 2018a, 2018b), with regard to the theoretical, epistemological and didactic concepts recommended for the teaching and learning of reading and writing. The analyses revealed that, among the official propositions implemented in Pernambuco, there are antagonistic perspectives about the way they understand the literacy instruction process. While the State Standards and the National Literacy Instruction Policy are based on traditional perspectives, the Curriculum of Pernambuco and the Literate Child Program are aligned with the concept of literacy instruction from a literacy perspective.
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References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BORTOLANZA; A. M. E.; GOULART, I. do C. V.; CABRAL, G. R. Diferentes perspectivas de alfabetização a partir da Base Nacional Comum Curricular: concepções e desafios. Ensino Em Re-Vista, Uberlândia, v. 25, n. esp., p. 958-983, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.14393ER-v25n3e2018-7
BRASIL. Programa de Formação de Professores Alfabetizadores: Guia do Formador. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Profa/guia_for_2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia Geral do Pró-Letramento. Brasília: MEC, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pro-letramento. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Lei No 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 27, p. 1-2, 7 fev. 2006.
BRASIL. Decreto No 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 79, p. 5-6, 25 abr. 2007.
BRASIL. Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: Apresentação. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11268-gt-capitais-pnaic-apresentacao-21062012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Resolução No 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso: Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, Secretaria de Alfabetização – SEALF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.
BRASIL. Programa Tempo de Aprender. Brasília: MEC, Secretaria de Alfabetização – SEALF, 2021. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/livro-do-professor_03_09.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
CAETANO, M. R. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base? Educação em Revista, Marília, v. 21, n. 2, p. 65-82, 2020. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65
CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC. In: CÁSSIO, F.; LOCATELLI JR., R. (org.). Educação é a Base?. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 13-40.
D’ÁVILA, J. B.; LIMA, M. F. Agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. Revista Educação em Debate, Fortaleza, ano 42, n. 82, p. 55-72, maio/ago. 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/54649/1/2020_art_jbdavilamflima.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
FRADE, I. C. A. da S. Um paradigma científico e evidências a ele relacionadas resolveriam os problemas da alfabetização brasileira? Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v. 1, ed. esp., p. 15-25, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.339
GONÇALVES, I. B. de S. Programa Criança Alfabetizada: concepções teóricas e orientações metodológicas para o ensino/aprendizagem da leitura e da escrita. 2021. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) – Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/40585/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Islayne%20Barbosa%20de%20S%c3%a1%20Gon%c3%a7alves.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório SAEB/ANA 2016: panorama do Brasil e dos estados. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/relatorio_saeb_ana_2016_panorama_do_brasil_e_dos_estados.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.
LEAL, T. F. Apontamentos sobre a Política Nacional de Alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, v. 1, n. 10 (Edição Especial), p. 76- 85, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.358
LEAL, T. F.; MORAIS, A. G. de. Alfabetização e sua avaliação no Brasil: um balanço crítico a partir de diferentes pesquisas. Revista em Aberto, Brasília, v. 33, p. 19-24, 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v33i108.4694
MAINARDES, J. Reflexões sobre o objeto de estudo da política educacional. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 4, n. 1, p. 186-201, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201841399p.186-201
MORAIS, A. G. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.
MORAIS, A. G. de. Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
MORAIS, A. G. de. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para os dois anos iniciais do ensino fundamental. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. esp., p. 1–16, 2020. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12nEspp01-16
MORAIS, A. G. de. Políticas e práticas de alfabetização no Brasil, hoje: precisamos continuar resistindo e aprendendo com Paulo Freire. Revista Brasileira de Alfabetização – RBA, [s. l.], n. 16, p. 1-14, 24 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.47249/rba2022584
MORTATTI, M. do R. L. Brasil, 2091: notas sobre a “Política Nacional de Alfabetização”. Revista Olhares, Guarulhos, v. 7, n. 3, p. 17-51, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.34024/olhares.2019.v7.9980
MORTATTI, M. do R. L. Um balanço crítico da “Década da Alfabetização” no Brasil. Caderno CEDES, Campinas, v. 33, n. 89, p. 15-34, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622013000100002
MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 329-341, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200009
NOGUEIRA, G. M.; LAPUENTE, J. S. M. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para professores alfabetizadores. Revista de Educação, Campinas, v. 26, p. 1-17, 2021. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v26e2021a4933
OLIVEIRA, A. C.; CÓSSIO, M. de F. As políticas educacionais e as contribuições da abordagem do ciclo de políticas como metodologia de análise. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 11., 2013, Curitiba. Anais eletrônicos [...]. Curitiba: Educere, 2013. Disponível em: https://docplayer.com.br/130470911-As-politicas-educacionais-e-as-contribuicoes-da-abordagem-do-ciclo-de-politicas-como-metodologia-de-analise.html. Acesso em: 8 jan. 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. 56ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. ONU, Nova Iorque, 10 nov. 2001.
PERNAMBUCO. Parâmetros para a Educação Básica do Estado de Pernambuco: Parâmetros Curriculares. Recife: Governo do Estado, 2012. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/4171/parametros_curriculares_concepcoes.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
PERNAMBUCO. Plano Estadual de Educação: Pernambuco 2015-2025. Recife: Secretaria de Educação de Pernambuco, 2015. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/10046/PLANO%20ESTADUAL%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O_vers%C3%A3o%20final_%20Lei_%20n%C2%BA%2015.533%20DOE.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
PERNAMBUCO. Almanaque Ilustrado de alfabetização: ano 1: Manual do professor. Recife: Secretaria de Educação e Esportes, 2018a. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=5101. Acesso em: 8 jan. 2020.
PERNAMBUCO. Almanaque Ilustrado de alfabetização: ano 2: Manual do professor. Recife: Secretaria de Educação e Esportes, 2018b. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=5101. Acesso em: 8 jan. 2020.
PERNAMBUCO. Currículo de Pernambuco: Ensino Fundamental. Área: Linguagens. Recife: Secretaria de Educação e Esportes, 2019a. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/19487/Linguagens.pdf. Acesso em: 8 jan. 2020.
PERNAMBUCO. Lei Nº 16.617, de 15 de julho de 2019. Institui o Programa Criança Alfabetizada. Recife: Legislação do Estado de Pernambuco, [2019b]. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=16617&complemento=0&ano=2019&tipo=&url=. Acesso em: 20 jul. 2022.
PERNAMBUCO. Programa Criança Alfabetizada inicia formação com equipes técnicas municipais. Secretaria de Educação, Recife, 2019c. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=&cat=37&art=5058. Acesso em: 20 jul. 2022.
PIERI, R. G.; SANTOS, A. A. Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Textos para Discussão. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2021.
SOARES, M. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016.
VIÉDES, S. C. A.; BRITO, V. M. de. A política educacional de alfabetização da criança consubstanciada pelos programas, projetos e pactos: o novo ou tudo de novo? Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 63, p. 147-171, jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v15i63.8641176
VIÉDES, S. C. A.; SOUSA, S. N.; ARANDA, M. A. de M. A concepção de alfabetização em programas federais: tensões e (in)certezas da Política Nacional de Alfabetização (2016-2019). Revista de Estudos Aplicados em Educação, São Caetano do Sul, v. 4, n. 8, p. 20-35, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.13037/rea-e.vol4n8.6357