Políticas de formação inicial docente no Brasil: novas versões, antigas concepções
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
With this article, I aim to discuss issues related to the initial training of teachers in undergraduate courses, with regard to the knowledge of teaching practice, curriculum, didactics, legal provisions and the orientation of the reformulation of pedagogical projects of the courses of degrees, with emphasis on the Common National Base for the Initial and Continuing Training of Basic Education Teachers (better known as BNC-Training), approved on December 20, 2019. This is a literature review, based on the analysis of guiding documents for the training of teaching professionals, as well as authors and researchers who discuss initial training, as well as the theoretical-practical tensions that permeate this training. We consider, based on the documents analyzed and based on researchers from Anfope and Anped who repudiated the BNC-Formação, that the proposal is reductionist in terms of teaching work and that it goes back in the understanding of the inseparability between theory and practice, a discussion already well established in the educational field.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
a) Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution License which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
c) Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
d) This journal provides public access to all its content, as this allows a greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of the research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and are not available for other purposes.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ANFOPE - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Descaracterização da Formação de professores: Aprovação do Parecer 22 - a BNC da Formação. Boletim ANFOPE. n. 4, ano 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/12/BOLETIM-04-2019-ANFOPE-2019-n4.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.
ANPED. Uma formação formatada. Posição da ANPED sobre o “texto referência - Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a formação inicial e continuada de professores da educação básica". 09 out. 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia_-_diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_continuada_de_professores_da_educ.pdf. Acesso em: 06 jan. 2022.
BRASIL. Edital CAPES 06/2018 que dispõe sobre a Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/01032018-Edital-6-2018-residencia-pedagogica.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 jun. 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 22 dez. 2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 27833, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.in.gov.br/mp._leis/leis_texto.asp. Acesso em: 19 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 103-106, 27 out. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 13 jan. 2021.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, 1 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 22 dez. 2020.
CHARLOT, B. Educação ou barbárie? Uma escolha para a sociedade contemporânea. Tradução Sandra Pina. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2020.
CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber às práticas educativas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
CHARLOT, B. A pesquisa educacional entre conhecimentos, políticas e práticas: especificidades e desafios de uma área de saber. Revista Brasileira de Educação, [S./l.], v. 11, n. 31, p. 07-18, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n31/a02v11n31.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
CHARLOT, B. Da relação sobre o saber: elementos para uma teoria. Tradução Bruno Magne. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
FRANCO, M. A. R. S. Saberes pedagógicos: reflexões conceituais. P. 51-70. In: MARIN, A. J. et al. (org.). Didática: saberes estruturantes e formação de professores. Salvador: EDUFBA, 2019. 180 p.
FRANCO, M. A. R. S. Entre a lógica da formação e a lógica das práticas: a mediação dos saberes pedagógicos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 109-126, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022008000100008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/R7rKK8P8CxC8jFXgbq6fYtm/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2021.
FRANCO, M. A. R. S.; GILBERTO, I. J. L. A prática docente e a construção dos saberes pedagógicos. Revista Teias, v. 12, n. 25. 212-224. maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24177. Acesso em: 15 set. 2021.
GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. de A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
LIBÂNEO, J. C. Adeus professor, adeus professora?: novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo: Cortez, 2011.
NÓVOA, A. Escolas e professores: proteger, transformar, valorizar. Salvador: SEC/IAT, 2022. 116p.
PIMENTA, S. G. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Nuances, v. 3, n. 3, p. 5-14, 2009. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/50. Acesso em: 07 mar. 2019.
REIS, A. T; ANDRÉ, M. E. A. D.; PASSOS, L. F. Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Form. Docente, Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v12i23.289. Disponível em: http://www.revformacaodocente.com.br. Acesso em: 04 jan. 2020.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - RBPEC, v. 20, p. 1–39, 2020. DOI: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205. Acesso em: 15 set. 2021.
SANTOS, M. C.; MELO, K. M. S. O discurso sobre a formação inicial dos profissionais do magistério: analisando as concepções da docência e da profissionalização docente. Revista Formação docente, Belo Horizonte, v. 11, n. 2, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.15601/f@d.v11i2.1932. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-izabela/index.php/fdc/article/view/1932. Acesso em: 15 set. 2021.
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2008.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
THESING, M. L. C.; COSTAS, F. A. T. A “mudança de figura”: Proposições para “mudar um país”? Revista Teias, v. 18, n. 50, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2017.27850. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/27850. Acesso em: 15 set. 2021.
WALSH, C. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. C. (org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.